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Foto: reprodução / redes sociais.

Carlos Bolsonaro prestes a perder foro privilegiado

Por Redação

20 de junho de 2020 : 20h13

Uma decisão tomada pela primeira turma do STF nessa sexta-feira (19) deve retirar o foro privilegiado do vereador Carlos Bolsonaro.

Carlos é alvo de investigação criminal que, em razão da regra atual, é conduzida pelo gabinete do procurador-geral de Justiça do Rio.

Por unanimidade, cinco ministros do STF entenderam estar suspenso artigo da Constituição do Rio de Janeiro que estende aos vereadores a prerrogativa dos deputados estaduais de serem julgados por desembargadores ao invés de um juiz de primeira instância.

O foro em que Carlos é investigado atualmente é o mesmo a que seu irmão, Flávio Bolsonaro, busca levar as investigações sobre “rachadinha” de seu gabinete.

As investigações sobre suspeitas de rachadinha desencadearam o mandado que prendeu preventivamente Fabrício Queiroz após decisão da primeira instância essa semana.

Investigações contra vereadores no Rio costumam encontrar dificuldades legais devido à insegurança jurídica do foro especial.

Dos quatro gupos de Câmaras Criminais do TJ-RJ que analisam processos de pessoas com foro, dois têm maioria para entender que membros das Câmaras Municipais não têm essa prerrogativa.

Para o MP-RJ, a decisão do STF será válida a todas as investigações em andamento que envolvem vereadores no estado, como é o caso de Carlos.

A decisão sobre redistribuir os procedimentos, contudo, deve ficar a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

Caso perca o foro na esfera criminal, a investigação de Carlos será conduzida por promotores e supervisionada por um juiz criminal de primeira instância.

Membros do MP-RJ acreditam que isso possa agilizar o processo.

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1 comentário

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carlos

21 de junho de 2020 às 08h45

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, não tem comissão de ética? Se tem é hora de agir e punir aquele vereador que desfere palavras de baixo calão apontando colegas, é lamentável o povo carioca assistir esse festival de palavrões.

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