Em quebra de braço com a Câmara, a equipe econômica liderada por Paulo Guedes tenta fazer uma espécie de ‘gambiarra’ para incluir R$8 bilhões no Fundeb para criar o auxílio creche.
Desrespeitando o teto de gastos que tanto zela, pelo menos na retórica, Guedes propõe repassar recursos do Fundeb para que famílias de baixa renda possam usar o valor de R$ 250 para pagar uma creche na rede privada.
Contudo, a ideia do ministro é vista como contabilidade criativa ou manobra contábil para economistas. O recurso é um adicional para beneficiários do novo programa de renda mínima do governo, o Renda Brasil.
O relatório da PEC proposto pela professora Dorinha (DEM-TO) e discutido na Câmara aumenta a participação da União de 10% para 20% de forma progressiva até 2026 e modifica à distribuição de recursos.
Para tentar abafar as críticas, o Planalto enviou na segunda-feira (20) uma proposta que amplia para 23% desde que 5% seja destinado ao voucher-creche. Mas, a proposta têm sofrido resistência, começando pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na prática, Guedes aumentaria os recursos para área social usando o Fundeb que está fora do teto de gastos. O montante adicional seria entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões por ano, começando em 2026.
Maia defende que os recursos do Fundeb não sejam usados como manobra para financiar à rede privada de creches e ainda alfinetou o governo ao dizer que a equipe de Guedes não prioriza a educação no país.
“Até porque nós estamos vendo que, para alguns temas, parece que o governo entende que tem dinheiro. Para outros temas, como essa prioridade de curto prazo na educação, parece que o governo gera mais resistência. Pelo menos a equipe econômica”, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 20
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