O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado por Augusto Heleno, recebeu uma ordem do presidente Jair Bolsonaro para elaborar uma normativa que autorize o Planalto a processar servidores públicos que usem suas redes sociais para criticar o governo.
A ordem veio após o Ministério Público Federal (MPF) cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre uma ação sigilosa que espiona 579 servidores federais da segurança que participam de movimentos antifascistas.
O governo baseou a ordem no artigo 17 da instrução normativa número 6 que desenha regras para o uso seguro das redes sociais dos órgãos federais.
“O servidor público federal poderá ser processado por atos ou comportamentos praticados em mídias sociais, inclusive na sua vida privada, desde que os atos ou comportamentos praticados guardem relação direta ou indireta com o cargo ocupado, com as suas atribuições ou com a instituição à qual está vinculado”, prevê o artigo.
Edmilson Medeiros
15/09/2020 - 08h34
Assistam “O dilema das redes” na Netflix e entendam como canalhas como Bolsonaro conseguem continuar em alta, apesar de ser um péssimo presidente.
Liza Gomes
03/08/2020 - 10h14
Desgraçadoooo, gostaria de saber o que tá faltando para o povo ir às ruas e pedir o impeachment!
Jeferson
03/08/2020 - 07h51
Ditadorzinho de um povo idiota !
Luiz
02/08/2020 - 20h40
O fato é um indício de que estamos perante um governo fantoche. Nada mais comovente do que um fantoche reivindicando liberdade. Dá vontade de dizer: Deixem o Moraes trabalhar!
Hilux12
02/08/2020 - 10h33
E’ o que deveria fazer todo o judiciario do prieiro ao ultimo juiz e principalmente os atorzinhos vaidosos de novelas do STF. Parar de comentar e meter o bico na politica e pensar exclusivamente na Costituiçào, coisa que do baixo do nivél ao qual pertencem nao conseguem fazer.
Germano
06/08/2020 - 13h18
Mas quem anda ferindo a constituição na fala e nos atos é o mandatário atual. Afinal ele foi eleito presidente e não dono do país e tem de trabalhar dessa maneira, mudar a constituição ou dá um golpe de estado para ninguém se opor às suas insanidades.
Andressa
02/08/2020 - 10h25
Alô criançada o bozo chegouuuu kkkkk
Paulo
02/08/2020 - 09h47
É a ditadura tentando esparramar seus tentáculos pelo corpo do funcionalismo. Como se já não bastassem as exonerações e boicotes ao trabalho sério, agora, quer cercear a liberdade de expressão dos servidores. E tome milico no INSS distribuindo senhas, mesmo porque não sabem fazer mais nada! Mas ganhando mais do que os que lá estavam…