As medidas de Bolsonaro para asfixiar programas da era Lula

Nesta terça-feira, 25, o governo Bolsonaro vai lançar uma série de medidas com ênfase na camada social de baixa renda.

De inicio, o governo pretende aumentar os investimentos em programas sancionados durante o governo Lula (2003-2010) que serão rebatizados com outros nomes.

Entre as medidas, o Renda Brasil, principal portfólio na investida do Planalto.

O programa que deverá substituir o Bolsa Família, criado em 2003 por Lula após a junção de todos os benefícios sancionados no governo FHC, pretende pagar R$300 para quase 20 milhões de famílias(um acréscimo de quase 6 milhões de famílias), segundo estimativas do Ministério da Economia.

Técnicos da equipe econômica sugeriram pontos para que o Renda Brasil se diferencie do Bolsa Família:

– Premiação para o aluno da rede pública que se destacar nas notas, iniciação científica e nos esportes.

– Programa Criança Feliz que consiste no auxílio para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos.

– Renda Cidadã que será pago de acordo com a vacinação em dia e a matrícula das crianças na escola.

Além desses pontos exclusivos ao Renda Brasil, o governo Bolsonaro também vai alterar o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, que será chamado de Casa Verde e Amarela.

Na essência, o programa seguirá os moldes do programa petista, financiando imóveis com até 4,5% de juros ao ano para famílias que ganham até 3 salários mínimos e 5% ao ano para quem tem renda mensal entre 3 a 7 salários mínimos.

Com uma atenção maior no Norte e Nordeste, Bolsonaro quer conceder juros de apenas 4,25% ao ano para famílias com renda máxima de R$2,6 mil.

De acordo com o Planalto, o Casa Verde e Amarela também terá um programa de regularização fundiária com o intuito de minimizar o déficit habitacional.

Com o novo programa, o governo também deve auxiliar em reformas no imóvel.

Segundo o governo, essas medidas têm como objetivo a melhoria no acesso ao financiamento, regularização e qualidade habitacional para 956 mil famílias de baixa renda.

O governo pretende usar os recursos do FGTS (R$61 bilhões) e do Fundo de Desenvolvimento Social (R$500 milhões) para financiar o novo programa de habitação popular.

Na esteira das propostas, a Carteira Verde Amarela pretende flexibilizar as regras trabalhistas com a promessa de gerar mais empregos durante e no pós-pandemia.

Já na infraestrutura, o Planalto vai enviar ao Congresso uma proposta de crédito extraordinário (fora do teto) no valor de R$5 bilhões para obras públicas, especialmente nas áreas de cabotagem, energia, ferrovia, infraestrutura hídrica no Nordeste e nas telecomunicações.