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Lula elegível: Maioria do STF decide manter decisão de Fachin

Por Redação

15 de abril de 2021 : 19h05

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 a 3 manter a decisão do ministro e relator Edson Fachin de anular as condenações da 13a Vara Federal de Curitiba contra o ex-presidente Lula (PT). Desta forma, o líder petista volta a se tornar elegível.

Votaram com relator os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. O único a divergir da decisão de Fachin foi o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro.

“A competência da 13ª Vara foi sendo entalhada à medida que novas circunstâncias fáticas foram trazidas ao conhecimento do STF, que culminou por afirmá-la apenas aos crimes direta e exclusivamente praticados em relação à Petrobras”, disse Fachin.

Já o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Ministério Público Federal enviou todas as denúncias que citava a Petrobras para a Vara Federal de Curitiba e lembrou que nenhuma das denuncias contra Lula tinha relação com a Petrobras ou com as empreiteiras citadas na peça acusatória.

“O Ministério Público acabou colocando em todas as denúncias o nome da Petrobrás e pedia a prevenção da 13ª Vara Federal de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Em nenhuma das denúncias, seja no sítio Atibaia, seja no triplex do Guarujá, seja no Instituto Lula, em nenhuma delas, nem o Ministério Público nem o juiz Sérgio Moro, quando condenou, em nenhuma delas apontou que o dinheiro veio da OAS, ou da Odebrecht, ou de alguém, ou contrato da Petrobrás. Não”, disse Moraes.

Apesar da decisão, a Suprema Corte ainda deve decidir se os processos contra Lula vão para a Justiça Federal do Distrito Federal ou de São Paulo.

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14 comentários

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Stalingrado

16 de abril de 2021 às 17h54

Hoje Ssiru vociferando contra o STF, ataca novamente Lula Magno. Ele acha que tentando se transformar na Veja se tornará o candidato oficial da Globo .Que dó!

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Stalingrado

15 de abril de 2021 às 21h21

Lula tá livre, ô babaca! Com os voos entre o Brasil e a França suspensos, onde o candidato que pediu a Lula para desistir, irá se esconder?
Lula 2022!

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Ronei

15 de abril de 2021 às 20h35

Fazer e desfazer logo depois… é tudo trabalho.

Bananopolis.

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Ronei

15 de abril de 2021 às 20h33

Agora não tem mais desculpas…se resolver não se candidatar é porque teve medo.

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Paulo

15 de abril de 2021 às 20h13

A raiva do GM do Moro e da Lava-Jato é tamanha que ele infirma a própria decisão anterior, de suspeição. Como pode haver suspeição de juiz incompetente?

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    Alexandre Neres

    16 de abril de 2021 às 13h05

    É a coisa mais simples de entender para quem não é defensor de corrupto e de bandido. Suponhamos um caso hipotético: um juiz a mando dos ianques com o objetivo de afastar da política quem pode prejudicar seus interesses. Quais passos então o juiz, que estava em um lado do ringue enquanto no outro estava o acusado tal como figurou na capa das principais revistas do país, começa a executar? Atrai para si a competência de todos os processos para julgar seu desafeto por meio de expedientes duvidosos. Pergunto: qual o motivo determinante? Em tese, esse arremedo de juiz fictício, além de incompetente nos dois sentidos, é ou não é suspeito? Por que intempestivamente, 5 anos depois, como que num passe de mágica, um membro da República de Curitiba acatou a tese da incompetência invocada recorrentemente desde o início? Afinal de contas, definitivamente Curitiba não é o centro do universo. Por que o juizeco, sem nenhum pudor, fez questão de pescar esses processos específicos, tipo esse é meu e ninguém tasca?

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      Paulo

      17 de abril de 2021 às 11h54

      Alexandre Neres, não estou discutindo, neste passo, a questão material, mas a processual…É fácil de entender pra quem não é lulista – e às vezes até pra quem é…

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    Batista

    16 de abril de 2021 às 16h19

    Como a incompetência no caso não é do juiz e sim do foro, o foro competente que receber o processo poderá julga-lo a partir da sentença, baseando-se nos mesmos autos utilizados pelo foro considerado incompetente.

    Com a suspeição, que no caso em questão explica o por que da competência forçada do foro incompetente por anos, o juiz e não o foro é suspeito, fazendo com que todo o processo seja anulado, não apenas a sentença, para os processos julgados, no caso da incompetência de foro, ou seja, será realizado um novo julgamento, com outro juiz, a partir do zero.

    Simples, né?

    Embora tentem confundir, de fato a justiça da classe dominante produziu os processos do lawfare e escolheu o conjunto de foros e juízes, contra Lula, mas tinham pedras no caminho:

    A primeira, o capilar PT com milhões de ‘Lulas Livres’ em cada um, espalhados pelo país, sem largar-lhe a mão, somados a singular resiliência teimosa de Lula, amparada pela teimosa resiliência jurídica capaz de amigos que o defendem.

    A segunda, a extrema diferença entre objetos e meios utilizados na ‘corrupção’ que acharam para imputar-lhe, bem como a outros do PT, à exceção de Palocci e Delcídio do Amaral, com objetos e meios utilizados por outros indiciados transversos e tantos outros transversos ou não salvos de indiciamento, pela lava jato, sem vínculos ao PT, que exigiram delações premiadas no limite da irresponsabilidade, na obtenção via ‘tortura penal’, e que por não suficientes para fecharem as exigências condenatórias mínimas, exigiram a criação continuada de inovadoras jabuticabas jurídicas, tais como, corrupção passiva por ato de ofício INDETERMINADO e lavagem de dinheiro por bem ATRIBUÍDO.

    A terceira, despencando de paraquedas do céu e trazendo gravado o inferno lavajateiro, o Arararacker Walter Delgatti, com colaboração preciosa do ex-intocável chefe do bando lavajateiro, Russo, ao providenciar a operação Spoofing com obtenção de todas as gravações dessa ‘gente boa’ em ação, que, sabe-se lá por que, deletaram-nas de seus celulares ao mesmo tempo, que também, sabe-se lá por que, não foram requisitados, até hoje, pela PF, para recuperação das gravações deletadas, como acabam de fazer no caso de suspeita de assassinato do menino Henri.

    A quarta, Tacla Durán…

    A quinta…

    Responder

      Paulo

      17 de abril de 2021 às 12h00

      Ah, Batista, Batista! A suspeição só poderia ser reconhecida se fosse declarada antes da incompetência territorial…

      Responder

        Batista

        18 de abril de 2021 às 02h30

        Ah, Paulo, Paulo, quanta ‘inocência hipócrita’!

        A competência do foro questionada pela defesa, desde a definição do mesmo e mantida ‘a ferro e fogo’, para não deixar Lula escapar da arapuca minuciosamente armada entre instâncias alinhadas para condenar Lula a toque de caixa, e pela qual a defesa moveu os esforços jurídicos possíveis para que mais rapidamente fosse acatada e cumprida, exatamente para impedir que a anunciada arbitrariedade a ser praticada naquele foro pelo parcial juiz, mais que escancarada, imunda, não pudesse ser praticada, mas pela demora em acatar-se o que explicito sempre esteve, permitiu-se ao juiz suspeito, hoje mais que comprovado, que conduzisse o andamento do processo e a formação dos autos do mesmo, conforme seus parciais interesses.

        A suspeição do ex-juiz está julgada e declarada pelo STF, o que você replica é a ‘chicanassa’ que o ‘Aha Uhu… é Nosso’ tentou para evitar que o ex-juiz fosse julgado parcial.

        Que feio Paulo, pela justiça chicanuda, é?

        Aceita que o festival de arbitrariedades praticadas pela justiça lavajateira associada a mídia golpista contra LULA e o PT não é mais possível, que dói menos.

        Responder

    jose carlos rodrigues arana

    16 de abril de 2021 às 20h27

    São dois processos distintos. Um refere-se a Vara de Execuções e outro refere-se ao Juiz.

    Responder

Alexandre Neres

15 de abril de 2021 às 20h08

A imprensa mundial se deu conta de que a tupiniquim é venal. Durante um tempo, levava em conta a defesa intransigente e acrítica feita da Lava Jato, posteriormente se tocou de que estava entrando em uma esparrela. O nosso judiciário parece estar trôpego, ainda é capaz de se fechar em copas quando o mundo inteiro já se apercebeu do processo stalinista ao qual Lula foi submetido.

Meus caros, Lula está elegível em 2022. Porém, não podemos abrir a guarda, há um trama em curso para que Lula mais uma vez se defronte com um julgamento de exceção. Por onde Lula passa, nada é como antes. Já fez com que o poder judiciário brasileiro tivesse uma celeridade ímpar, pois seus processos tramitaram em tempo recorde. Agora mais um ineditismo está sendo urdido: uma decisão definitiva de uma turma ser submetida ao escrutínio do plenário, o que pretendeu desde o princípio Aha Uhu com sua manobra para aliviar a situação de Moro. Um magistrado que age estrategicamente, atropela instâncias, com o fito de preservar seus conterrâneos de república. Será que conseguirá alcançar o que intentou com sua chicana? Será que o marreco vai se safar depois das tantas que fez?

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Adevir

15 de abril de 2021 às 19h34

Estranho seria se ocorresse o certo e fosse revertida a anulação. Para padrões de Brasil, deu a lógica.

Responder

    Batista

    16 de abril de 2021 às 16h08

    Quem diria!

    O ‘Aha Uhu [também] é nosso’, urra entre apavorado e esperançoso, o narcirista.

    Tá feia a coisa.

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