Cafezinho das 3: por que as manifestações de domingo floparam?

A “democracia militante” de Loewenstein e a luta contra o fascismo bananeiro de Bolsonaro

Por Miguel do Rosário

23 de julho de 2021 : 16h46

Filósofo e cientista político, Karl Loewenstein é um velho conhecido na academia brasileira, não apenas por seus excelentes livros sobre direito constitucional, ideologia e regimes políticos, como também por uma das mais originais análises já escritas sobre o Estado Novo.

Ao se debruçar sobre o regime de Getúlio Vargas, Loewenstein defendeu-o de qualquer associação ao fascismo. Autoritário, sim, fascista, não! Alguns dizem que Lowenstein cumpria uma agenda política, tentando estabelecer pontes entre Vargas e Roosevelt e engajar o Brasil na luta contra o fascismo europeu. Pode ser.

De qualquer forma, não é desse texto que pretendo falar aqui, e sim de um outro, um ensaio publicado na American Political Science Review, em junho de 1937, intitulado “Militant Democracy and Fundamental Rights” (Democracia militante e Direitos Fundamentais).

Loewenstein nasceu e estudou na Alemanha, mas se viu forçado a migrar para os Estados Unidos em 1933, quando Hitler assumiu o poder.  Conhecia como ninguém o processo político de corrosão democrática que havia levado ao nazismo.

No ensaio em questão, Loewenstein argumenta que o fascismo não é uma “ideologia política” e sim uma “técnica política de tomada de poder”.  E isso porque ele não identificava no fascismo nenhum conjunto de ideias, valores ou projetos com alguma coesão.

A observação me fez lembrar do governo Bolsonaro, eleito sob a bandeira de um governo contrário a práticas de fisiologismo partidário, bandeira que agora o presidente da república descarta inteiramente, chegando a admitir que, ele mesmo, é parte do “centrão”.

Não há propriamente ideologia no governo Bolsonaro, e sim apenas a obsessão pelo poder.

Um dos aspectos interessantes do pensamento de Loewenstein é que ele, em nenhum momento, mistura o fascismo europeu clássico, representado por Hitler, Mussolini, Franco, à União Soviética de Stalin ou ao marxismo. Ele recusa qualquer falsa equivalência. O fascismo é um regime da direita política, e uma de suas fórmulas para ascender ao poder sempre foi produzir uma imagem exagerada e distorcida do socialismo e do comunismo. As técnicas são sempre as mesmas, diz o cientista. Se ele tivesse tido tempo de conhecer o governo brasileiro atual, ficaria chocado ao ver o presidente Bolsonaro usando exatamente os mesmos clichês anticomunistas dos fascistas da década de 30.

Loewenstein explica que o fascismo floresce à sombra das democracias, explorando o ambiente de tolerância e respeito às liberdades que as caracterizam.

“O valor mais importante da democracia é a noção de legalidade. O fascismo então assimila oficialmente a legalidade. Desde que a experiência adquirida em outros países não recomenda o golpe de Estado, o poder é buscado na forma de uma legalidade estudada. Se possível, o acesso é obtido através da conquista de cadeiras legislativas. Esse propósito é facilitado pela mais aberta brecha da doutrina democrática, a representação proporcional. Democracias são forçadas legalmente a permitir a emergência e crescimento de partidos e movimentos antiparlamentares e antidemocráticos, sob a condição de que eles se conformem externamente aos princípios da legalidade e da liberdade de opinião. Esse exagerado formalismo do Estado de Direito, sob o charme de uma equidade formal, não acha correto excluir do jogo os partidos e movimentos que negam a própria existência de suas leis.”

O ensaio de Loewenstein identifica ainda uma outra situação com ecos incrivelmente atuais, que é o uso, pelo fascismo, da simbologia militar, como forma de impressionar as massas e a burguesia.

“Concomitantemente, o movimento [fascista] organiza a si mesmo na forma de corpos semi-militares, ou seja, uma milícia partidária ou exército privado do partido.  (…) Essa técnica tem forte apelo e propósitos emocionais. Em primeiro lugar, a mera demonstração de força militar, mesmo sem uso real de violência, irá produzir profunda impressão no burguês pacífico e respeitador das leis. Sua manifestação, tão estranha às expressões normais da vida partidária é, como tal, fonte de intimidação e de tensão emocional para os cidadãos.  Por outro lado, enquanto os partidos democráticos são caracterizados por uma certa flexibilidade espiritual em relação às suas causas, a organização militar dos movimentos fascistas dá ênfase à natureza irrevogável da lealdade política. Ela cria e mantém o sentido de companheirismo místico de todos por um e um por todos, esse exclusivismo da obsessão política, em contraste com o qual a lealdade partidária usual é apenas uma entre várias lealdades plurarísticas. Quando a lealdade ao partido finalmente transcende a lealdade ao Estado, é criada uma atmosfera perigosa de legalidade dupla. A rotina militar, por ser direcionada contra a desprezada democracia, é glorificada eticamente como parte do simbolísmo partidário que, por sua vez, é parte de um processo de dominação emocional. (…) O efeito que o militarismo produz numa burguesia amedrontada é ainda mais duradouro porque ele oferece um contraste entre a firmeza de propósitos do fascismo com as flutuações instáveis da vida política tradicional.”

Para Loewenstein, a democracia precisa jogar mais duro, e identificar os perigos que a rondam com mais assertividade, para defender o próprio sistema.

O fascismo teria uma vantagem sobre a democracia porque ele não parece limitado a usar a razão ou a ciência. Neste sentido, a desenvoltura moral do fascismo é impressionante. Mais uma vez, lembremos do governo Bolsonaro, e a incrível facilidade com que seus apoiadores disseminam mentiras, as quais, mesmo que desmentidas cabalmente por fontes diversas, ainda assim continuam a ter prestígio e a ser repetidas em seus círculos.

Para se proteger da destruição, Loewenstein convoca a democracia a se tornar “militante”, ou seja, não basta apenas reagir aos ataques das forças antidemocráticas. É preciso partir para a ofensiva.  Alguns excessos formalistas devem ser postos de lado se é necessário defender o sistema. Naturalmente, não se trata de normalizar nenhum Estado de Exceção, nem validar a doutrina schimittiana, segundo a qual a soberania pertence exclusivamente a quem possui autoridade para suspender a Constituição em momentos de crise. O que Loewenstein defende é um meio termo entre a violência absoluta, autojustificada pelas crises no poder, de Carl Schmitt, e o legalismo paralisante e autodestrutivo da República de Weimar: um governo democrático precisa, por vezes, tomar a iniciativa de coibir movimentos e forças que ameacem a própria democracia.

Ele defende ainda que democracia precisa aprender a jogar o jogo das emoções coletivas.

Esse é um debate extremamente atual, porque nos ajudaria a encontrar justificativas democráticas para a suspensão de canais e páginas que disseminam fake news sobre o tratamento da Covid, ou que convocam violências contra as instituições democráticas e seus representantes.

Para Loewenstein, dentre as causas do sucesso do nazismo alemão, estaria a ausência de uma militância ativa da república de Weimar contra movimentos subversivos fascistas, mesmo que eles fossem reconhecidos como tais, e isso deveria servir de alerta para todos.

As lições de Loewenstein, forjadas na mais terrível experiência histórica dos últimos séculos, tem enorme utilidade para o Brasil do século XXI. Quando Bolsonaro promove abertamente campanha contra a legitimidade das urnas, dissemina mentiras sobre fraudes eleitorais, ataca outros países, como fez com a Argentina essa semana, ele cumpre uma agenda política muito clara, que é desviar o foco dos terríveis problemas sócio-econômicos que afligem o país. Não apenas isso. Bolsonaro usa uma técnica política de tomada de poder, já testada, com sucesso, em diversos momentos da história. Cabe ao regime democrático identificar o perigo que essa técnica oferece, e tomar a iniciativa de impedir, com inteligência, agilidade e firmeza, que o fascismo se espalhe pelo corpo social.

Como não é uma ideologia, explica Loewenstein, o combate ao fascismo não sofrerá as mesmas consequências do combate ao marxismo, que acabou por fazê-lo crescer ainda mais. Ideias são resistentes e crescem na adversidade. Técnicas políticas, não.

Sendo o fascismo apenas uma técnica política de tomada de poder, que abusa dos medos e emoções coletivas, a luta antifascista precisa aprender a também usar as emoções.

É preciso matar o mal pela raíz. Felizmente, parece que muita gente já entendeu isso. A prisão do deputado Daniel Silveira, por suas ameaças aos ministros do STF, é um exemplo de “jogo duro”. A derrubada de canais fascistas que espalham mentiras, por decisão de corporações privadas, mas avalizadas pelo judiciário nacional, é outro.

Para enfrentar o fascismo, ensina Loewenstein, a democracia não pode ser “boazinha” ou tolerante com os movimentos antidemocráticos.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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24 comentários

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Tiago Silva

23 de julho de 2021 às 21h27

Parabéns pelo texto, Miguel.

Uma pena que uma parte do público do site esteja cega pelo ódio e procure inúmeras desculpas para não tentar enxergar a destruição que o Bozismo (Neoliberalismo + Neonazismo) faz do Brasil iniciado por uma ofensiva de um capital associado a interesses estrangeiros que instituiu e inflou um Lava-Jatismo, MBLismo, etc (Neoliberalismo + Neofascismo) para que promovessem a liquidação do patrimônio nacional e de qualquer democracia que possa diminuir os lucros exorbitantes do capital no Brasil que não se cansa de retomar Capetões do Mato em um Neoescravismo. Cada vez mais o brasileiro perde em qualidade de vida e capacidade crítica para buscar soluções melhores.

Parafraseando Mário Quintana:

Eles (boiada e chifruda hehehe) passarão, novos passarinho.

Responder

    Willy

    24 de julho de 2021 às 09h07

    Neoliberalismo, Neonazismo, Lava-Jatismo, MBLismo, Neofascismo, Neoescravismo….que mais ? Kkkkkkkkkkkkkkkkk

    Responder

Natalia

23 de julho de 2021 às 20h12

“Esse é um debate extremamente atual, porque nos ajudaria a encontrar justificativas democráticas para a suspensão de canais e páginas que disseminam fake news sobre o tratamento da Covid, ou que convocam violências contra as instituições democráticas e seus representantes.”

“Justificativas democraticas” para calar a boca dos outros…? Esse malabarismo mental é para enganr quem ?

Dizer que alguem “dissemina fake news sobre o tratamento da Covid” ou outro tema é puro fascismo, é se autoproclamar detentores da verdade absoluta que nao esiste.

Esse é o problema dos esquerdistas tupiniquim e nao percebem isso…cada um de nòs fala o que quiser e ponto, ninguem tem o direito de se achar detentor da verdade de nada.

Nao é a esquerda que finge pregar a liberdade de expressao e a pluralidade de opinioes…?

Qual foi essa violencia contra as intituiçoes democraticas e seus representantes…?

Quando o MST depredou e colocu fogo nos Ministerios foi o que ?

Responder

    ermes

    24 de julho de 2021 às 10h32

    Concordo plenamente…a liberdade de expressao permite dizer e ouvir TUDO do começo ao fim…(ameaçar, xingar, pedir para volta de ditaduras e o fechamento das instituiçoes democraticas, dizer que 1+1 dà 3…fazem parte da democracia e da liberdade plena de expressa) quem quiser ouvir e acreditar em algo acredita e quem nao quer passa para frénte.

    O resto é fascismo mal desfarçado.

    Responder

ermes

23 de julho de 2021 às 18h41

Os textoes inuteis de sempre dos autoproclamados detentores da democracia convictos que Cuba seja perfeiçào absoluta da democracia e a Venezuela tà quase là.

Mudem um pouco o disco, é sempre o mesmo…

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Querlon

23 de julho de 2021 às 18h37

Pouco tempo atràs uma decisao judicial mandou um site de esquerda (Carta Igienica CApital) retirar uma materia que tinham pois o interessado entro na justiça e ganhou.

Logo as tropas de esquerdoides (treinados nas rodinhas de conversa das faculdade onde todo mundo papagaia a mesma coisa) começara a gritar apelnado pela liberdade de immprensa, liberdaede expressao, juizes fascistas, nazistas…o monte de cagadas de sempre.

Quando aconteçe a mesma coisa com quem tem opiniao oposta se calam, fica escondidos, fingem que naoviram nada e quando sao obrigados a se manifestar tira do bolso a mesma cretinice de sempre…ah mas nesse caso era um canal fascista, nesse caso pode ser calado.

Sao um bando de hipocritas sem vergonha, sao os mesmo que apontavam que queria de casa para trabalhar coo genocidas, e quando manifestam com 2000 mortes aodi

Sao gente completamente sem rumo, sem coerencia tomados pela presunçào e pela arrogança de ideologias trogloditas…e por isso em 2022 vem mais uma bela dose de “faxismo” até 2026 pelo menos, para vcs largar de serem idiotas e começar a aprender a fazer oposiçào, duvido…

Responder

    Querlon

    23 de julho de 2021 às 18h49

    que continha informaçoes (nao opinioes) erradas.

    Responder

Wilton Cardoso

23 de julho de 2021 às 18h27

Caro Miguel,
Creio que Loewenstein comete um erro de análise ao dizer que uma das causas do sucesso do fascismo foi uma excessiva tolerância da democracia em relação ao fascismo, ou seja, um que houve republicanismo ingênuo que permitiu a ascensão fascista.

Na verdade, tanto na Alemanha de 30 quanto no Brasil de agora, houve um apoio de direita liberal, da mídia, do grande capital e do aparato estatal (judiciário, polícias, parlamento) ao movimento fascista porque ele tinha potencial de ganhar as massas e derrotar a esquerda, permitindo a rapina liberal.

Os liberais e suas instituições democráticas apoiaram o fascismo e não perceberam que sua vitória, no fim das contas, sua irracionalidade sem fim e desejo de morte e destruição acabariam ameaçando o próprio capitalismo.

No fim das contas os liberais, para vencer o fascismo e consertar a lambança que de apoiá-lo, acabaram por se unir ao (para eles) demônio: a URSS em 30 e a Lula agora.

Responder

    Duilio

    23 de julho de 2021 às 20h14

    Aliança com Hitler a parte… os italianos nao acharam nada de ruim no fascismo, muito pelo contrario e falo por esperiencia pessoal.

    Responder

    Alexandre Neres

    23 de julho de 2021 às 21h22

    Meu caro Wilton, perfeito seu comentário! Os “liberais” acham que posteriormente irão enquadrar os xucros, mas inexoravelmente o tiro sai pela culatra. Na Itália, o movimento teve o aval do respeitado intelectual Benedetto Croce. No Brasil, não podemos esquecer que jabuti não sobe em árvore. Se está lá, é porque contou com o apoio de uma imprensa militante, que pontificava acerca de uma escolha difícil.

    Responder

Daniel

23 de julho de 2021 às 18h15

É sempre a mesma táctica esquerdista de sempre…criar um inimigo imaginário para justificar uma tomada de poder.

Responder

    Redação

    23 de julho de 2021 às 18h38

    Não seria o contrário?

    Responder

      Daniel

      23 de julho de 2021 às 23h40

      O “capitalismo yankee” e o “fascismo imaginário” não são os inimigos jurados mais ?

      Responder

      franco

      24 de julho de 2021 às 10h42

      Nao,

      o desejo de imitar Fidel era real (e as forças armadas deram um jeito) e a ameaça a democracia dessa porcaria comunista na America do Sul ainda é real.

      Esta aì o Foro de SP (financiado com o dinheiro dos brasilerios também) e os desastres que fizeram…Venezuela, Nicaragua, Cuba….o Brasil se salvou por pouco.

      Ao menos que alguém ache que esses Paises sao democracias…

      Responder

Kleiton

23 de julho de 2021 às 18h12

Não é de hoje que os filósofos são uns dos cânceres da humanidade.

Responder

    Redação

    23 de julho de 2021 às 18h38

    Vixe! Sério?

    Responder

      Kleiton

      23 de julho de 2021 às 18h48

      Claro, falta o que para perceber isso ?

      Responder

    franco

    24 de julho de 2021 às 10h44

    Calcular quantas mortes o Marx tem nas costas é tarefa impossivél.

    Responder

Tony

23 de julho de 2021 às 18h10

Resumindo…o Sr. Do Rosário é o depositário autoproclamado da Democracia e quem fala algo diferente do que ele acha bom é fascista… é sempre a mesma ladainha que morreu antes de nascer, sempre a mesma papagaiada retrógrada que ainda sobrevive nesses paisecos de fim de mundo.

Em todos os esquerdistas mora um ditadorzinho enrustido… não há pra onde correr.

Responder

    Redação

    23 de julho de 2021 às 18h40

    Exagero, Tony. Há um ditadorzinho em todo ser humano. Nos esquerdistas, também, mas varia muito. Eu me considero militante anti-autoritário.

    Responder

      Tony

      23 de julho de 2021 às 18h52

      Cuba é uma democracia ?

      Responder

      Tony

      23 de julho de 2021 às 20h15

      Fale por vc.

      Responder

      Galinze

      23 de julho de 2021 às 23h33

      Há um ditadorzinho em todo ser humano…?!?!

      De onde saiu essa besteira ?

      Responder

      Ugo

      23 de julho de 2021 às 23h35

      Eu me considero mais bonito que Brad Pitt…

      Responder

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