Reforma Ministerial e o novo horizonte do Governo Lula

A aprovação do Marco Temporal foi um recado muito claro não só do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas de quase 300 parlamentares que votaram favoráveis ao Projeto de Lei (considerado inconstitucional). A mensagem é que o Governo Lula terá que investir, e muito, na luta política.

Apesar de algumas ilusões e “otimismos” dentro da própria esquerda, a discrepância entre o Governo Federal e a Casa Baixa (Câmara) só vem aumentando nas últimas semanas. Nos bastidores, isso é muito cristalino.

Não existe clima de governabilidade, assim como também não existe rebeldia na Casa presidida por Lira, o que existe é o fortalecimento da direita (com a extrema-direita vindo a reboque), que foi altamente beneficiada pelo Orçamento Secreto no Governo Bolsonaro e que se sente empoderada, não tendo mais pudor em defender interesses retrógrados e reforçando seu front de batalha contra opositores, no caso o Governo Lula.

Nos últimos anos, o congresso brasileiro passou por um processo surreal de fortalecimento, onde em nenhum país do mundo se viu algo semelhante. Iniciando ainda no segundo governo Dilma, quando Eduardo Cunha conseguiu se reeleger para a presidência da Câmara sem o apoio do Palácio do Planalto.

No Governo Temer, vimos o mesmo congresso ocupar os ministérios sem muito esforço, tendo livre acesso aos recursos do Governo Federal, abastecendo seus redutos eleitorais e reelegendo os velhos caciques de sempre.

Na gestão Bolsonaro, já sabemos no que deu: a terceirização do governo para o Centrão. Vale lembrar que a “chave do cofre” ficou nas mãos do senador Ciro Nogueira (PP-PI), quando o mesmo assumiu a Casa Civil, pasta responsável por coordenar todos os ministérios e os recursos destinados.

Diante de todo esse processo, chegamos nesta atual situação: um congresso “autônomo”, cada vez mais alinhado aos interesses privados e diante de lobby’s mais agressivos como do agronegócio, setores religiosos e militares, bancos, big techs e também de setores da mídia.

Não existem dúvidas de que o presidente Lula ainda terá muitas batalhas pela frente até chegar no “ponto do doce”, ou seja, em que a Câmara Baixa, especialmente, se torne menos hostil ao seu terceiro mandato. Uma das opções no horizonte é, logicamente, uma reforma ministerial.

Assim como é factível reconhecermos que indicações como de Juscelino Filho (Ministério das Comunicações) e Daniela Carneiro (Ministério do Turismo), ambos do União Brasil, não trouxeram o ônus e bônus para o governo, também é justo dizer que a articulação política, sob o comando de Alexandre Padilha (Relações Institucionais), tem se tornado alvo de inúmeras queixas internas, principalmente pela falta de “prestígio” aos deputados e senadores.

A preço de hoje, os mais impactados pela Reforma Ministerial seriam: União Brasil e o próprio PSD de Gilberto Kassab. Ambos os partidos ocupam ministérios mas não estão fazendo o dever de casa, ou seja, garantindo votos para o Governo. Pelo contrário, na votação do Marco Temporal, as bancadas dos dois partidos votaram massivamente a favor.

Diante disso, legendas que atualmente não fazem parte oficialmente do governo, como o Progressistas e o Republicanos, teriam suas “cotas” na Esplanada dos Ministérios. Nos bastidores é sabido, por exemplo, que o próprio Arthur Lira não desistiu de trazer de volta o comando do Ministério da Saúde para o PP. Agora, o Ministério dos Transportes também entrou no seu radar.

No caso do Republicanos, o presidente do partido e também deputado federal, Marcos Pereira, já sinalizou por inúmeras vezes que a sigla teria plenas condições de ocupar as pastas que hoje estão na cota do União Brasil: Comunicações, Turismo e Integração Nacional. Se essa configuração vai ser necessária, é uma incógnita e dependerá naturalmente do clima político nas próximas semanas, ou nas próximas votações.