O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP), nesta terça-feira (6), para destinar um crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao combate da gripe aviária, especificamente do subtipo H5N1, no país. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) será o órgão responsável por administrar esse recurso, conforme estabelecido na MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O texto já está disponível no “Diário Oficial da União”.
A liberação desse crédito extraordinário ocorre em meio ao estado de emergência zoosanitária vigente no país devido à gripe aviária. Na segunda-feira (5), o Ministério da Agricultura confirmou um aumento no número de casos da doença, passando de 19 para 24 focos (mais detalhes abaixo).
É importante ressaltar que todos os casos registrados envolvem aves silvestres, ou seja, aquelas que vivem livremente na natureza. Não há ocorrências da gripe aviária em aves de granja destinadas ao consumo. Portanto, as exportações seguem normalmente. A Organização Mundial de Saúde (OMS) também afirma que não há registros de contaminação da doença por meio do consumo adequado de frango ou ovos.
Dentre as medidas de controle e combate à gripe aviária, destacam-se a identificação rápida, realização de testes e adoção de medidas sanitárias adequadas nos casos suspeitos, de acordo com o governo federal.
Atualizando os registros da doença, o boletim, divulgado na segunda-feira (5), informa: o estado de São Paulo confirmou o primeiro foco em Ubatuba, envolvendo uma ave da espécie trinta-réis-real (Thalasseus maximus); no Espírito Santo, foram confirmados mais dois focos em Vila Velha, sendo um em uma ave da espécie trinta-réis de bando (Thalasseus acuflavidus) e outro em uma gaivota-de-cabeça-cinza (Chroicocephalus cirrocephalus); e no Rio de Janeiro, foram confirmados mais dois focos em Niterói, afetando uma ave da espécie Fragata (Fregata magnificens) e outra trinta-réis-real (Thalasseus maximus).
O subtipo H5N1 é uma variante do vírus Influenza que afeta predominantemente as aves, sendo menos comum em mamíferos e em seres humanos. A Influenza Aviária foi inicialmente diagnosticada em aves no ano de 1878, na Itália. No entanto, somente em 1996, cientistas conseguiram isolar o vírus H5N1 a partir de gansos na província de Guangdong, localizada no sul da China.
Os vírus Influenza são classificados em dois tipos de patogenicidade: os de Baixa Patogenicidade (LPAI, leve) e os de Alta Patogenicidade (HPAI, grave). A variedade de Baixa Patogenicidade tende a afetar as aves de forma mais branda e, em muitos casos, pode ocorrer de maneira assintomática, resultando em uma baixa taxa de mortalidade entre as aves. Por outro lado, os vírus de Alta Patogenicidade causam uma manifestação mais grave da doença, disseminam-se rapidamente entre as aves e apresentam um alto índice de mortalidade entre os animais afetados.
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