De acordo com o ministro da Economia, a iniciativa passou por uma “renovação”, porém o setor automotivo também será beneficiado. O programa para tornar veículos “populares” abaixo de R$ 60 mil recebeu críticas quando foi anunciado.
O governo decidiu realizar uma “renovação” no programa destinado a tornar os carros populares mais acessíveis. O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que a iniciativa agora terá um enfoque maior no transporte coletivo (ônibus) e de carga (caminhões).
“Mas os carros também serão contemplados”, acrescentou.
Inicialmente, o governo anunciou em 25 de maio uma redução nos impostos para diminuir o preço final dos carros populares em até 10,96%. Essa proposta seria aplicada a veículos com preço final de até R$ 120 mil.
Na época, especialistas do setor automotivo afirmaram que tais medidas poderiam fazer com que os carros populares novos voltassem a custar menos de R$ 60 mil. Atualmente, o preço inicial de um carro zero é aproximadamente R$ 68 mil, o que equivale a mais de 50 salários mínimos (atualmente em R$ 1.320). Esses valores não consideram as medidas anunciadas.
No entanto, o novo formato da proposta visa substituir a isenção por concessões de créditos tributários. A equipe econômica pretende anunciar os detalhes dessas medidas nesta semana (veja mais informações abaixo).
Quando foi anunciado, o benefício recebeu críticas por parte de especialistas. Em entrevista à colunista do G1, Natuza Nery, Carlos Góes, diretor do Instituto Mercado Popular, destacou que a medida seria direcionada para grandes empresas e, portanto, precisa ser devidamente justificada.
“É necessário que haja um debate no Congresso e que o governo seja transparente sobre essa margem”, afirmou.
Recuperação dos impostos sobre o diesel
A medida provisória com as diretrizes para a redução do preço dos carros já está pronta e deve ser apresentada nesta semana. Ao invés de isentar os impostos, o governo planeja conceder créditos tributários às empresas do setor.
Em outras palavras, em vez de deixar de recolher o tributo no momento da compra, o governo fornecerá créditos para que as empresas possam deduzi-los dos pagamentos futuros de impostos. A isenção havia sido alvo de críticas no momento do anúncio do programa.
Com o novo formato elaborado pelo Ministério da Economia, a isenção será substituída por um bônus que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, o qual será deduzido diretamente do preço do carro. O governo levará em consideração três critérios para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Para compensar a queda na arrecadação, o governo pretende antecipar a recuperação dos impostos sobre o diesel, que estava prevista apenas para janeiro de 2024. Estima-se que essa medida seja de antecipação da recuperação dos impostos sobre o diesel deve gerar uma receita de R$ 3 bilhões, o dobro do necessário para cobrir a redução no preço dos carros populares. Haddad já estima que essa medida terá um custo aproximado de R$ 1,5 bilhão. Os R$ 1,5 bilhão restantes serão utilizados para reduzir o déficit público ainda em 2023.
Além disso, a proposta do governo também incluirá subsídios para a redução do preço dos caminhões, visando atender a uma categoria que forma a base de apoio ao governo.
Uma outra adição à ideia original é a ligação da política de redução de preços dos carros a um “pacote verde” do Ministério da Economia, que consiste em um conjunto de medidas voltadas para a transição energética. Essa mudança tem como objetivo amenizar as críticas de ambientalistas em relação ao programa dos carros populares.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!