Após ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou sua intenção de promover uma reforma agrária e afirmou que não será necessário invadir terras durante seu mandato. Lula destacou o desejo de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) forneça informações sobre todas as terras ociosas do país para possibilitar assentamentos.
“Vamos fortalecer a pequena e média propriedade, vamos fortalecer o agronegócio e vamos continuar realizando a reforma agrária, assentando onde for necessário. E isso é algo importante”, afirmou o presidente. Ele destacou a responsabilidade do Incra em identificar terras improdutivas e compartilhar esses dados com o governo, a fim de discutir a ocupação dessas áreas. Lula enfatizou a importância da competência e capacidade de ocupação, evitando conflitos e garantindo uma abordagem eficiente.
Em abril, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, havia anunciado um “plano emergencial” de reforma agrária a ser implementado pelo presidente. No entanto, até o momento, não houve nenhum anúncio oficial pelo Palácio do Planalto.
As invasões realizadas pelo MST durante o período do “Abril Vermelho” deste ano geraram pressão sobre o governo Lula. Por um lado, o governo busca atender às demandas de sua base de apoio, e por outro, procura conquistar o setor do agronegócio, que está alinhado ao bolsonarismo.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, responsável por estabelecer uma relação próxima entre o governo e o setor, criticou as invasões de propriedades produtivas. Ele enfatizou que o programa de apoio à reforma agrária está aberto, sem a necessidade de recorrer a movimentos radicais e invasões de terras produtivas. Fávaro ressaltou que a lei proíbe essas invasões e que as terras invadidas não são elegíveis para a reforma agrária. Nesses casos, a Justiça determina a reintegração de posse, que deve ser cumprida pelo Estado.
O “Abril Vermelho” é uma tradição do MST e marca a data do massacre de Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos pela polícia. Neste ano, o movimento prometeu retomar massivamente as ocupações de terras após o período mais crítico da pandemia de Covid-19, no qual priorizou a preservação da vida das famílias.
Em resposta aos ataques, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o que tem gerado preocupação ao governo e aos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT). A possibilidade de o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ser indicado como presidente da CPI.
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