Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com alterações propostas pelo relator Guilherme Boulos (Psol-SP) e será encaminhado ao Senado.

Uma das principais novidades do projeto é a criação do Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade para a população, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e com insegurança alimentar.

O projeto também estabelece que famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais terão prioridade para a venda de alimentos ao programa. Além disso, grupos como povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência também terão prioridade.

Outra medida importante é a possibilidade de compra direta, sem necessidade de licitação, de alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores do programa para abastecer a merenda escolar, formar estoques reguladores e atender a outras demandas de gêneros alimentícios. O projeto também prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de alimentos deverá ser direcionado à aquisição de produtos da agricultura familiar.

O relator Guilherme Boulos ressaltou a importância do projeto diante da realidade da fome no Brasil e destacou que o país não pode permitir que, mesmo sendo um grande produtor de alimentos, ainda tenha mais de 30 milhões de pessoas passando fome.

O Programa de Aquisição de Alimentos será gerenciado por um grupo gestor instituído pelo Executivo federal, que terá diversas atribuições, como definir critérios de acesso ao programa, estabelecer normas para cada modalidade de compra, entre outras.

O projeto agora segue para apreciação do Senado e, caso seja aprovado, poderá trazer importantes avanços no combate à fome e na garantia de segurança alimentar para a população brasileira em situação de vulnerabilidade.