O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29), em nota à imprensa, que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
O documento ressalta que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, declarou o ministro na nota.
O presidente do Supremo também defendeu “responsabilidade institucional” para que a Corte possa preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o tribunal está com dez integrantes e já registra empates em votações.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou Fachin.
No início da noite da mesma quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias assumisse a vaga deixada por Barroso.
Fonte: Agência Brasil
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