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março 2014

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O ministério público e as teorias “conspiratórias”

Escrito por , Postado em Conteúdo Livre

As teorias “conspiratórias” da Ação Penal 470, de fato, são confirmadas por essa perseguição esdrúxula a réus já presos, idosos, um deles gravemente doente, que se entregaram espontaneamente às autoridades, e que não oferecem perigo nenhum à sociedade.

Os membros que praticam este jogo sujo entre Ministério Público e imprensa estão apostando todas as suas fichas no linchamento dos presos petistas no mensalão.

Talvez o distinto público acabe por perceber que algumas das teorias conspiratórias são mais coerentes do que muitas verdades repetidas pela imprensa, e que só tem peso à custa da tática da repetição.

Quando é para pegar Cachoeira, Demóstenes, Arruda, e desmontar o esquema deles junto à revista Veja, o MP-DF não faz nada. Ou melhor, até faz. Uma promotora do DF ficou se fingindo, deliberadamente, de louca para atrapalhar as investigações do mensalão do DEM, no Distrito Federal. Aliás, não só ela. Ela, o marido e o próprio procurador-geral de Justiça do Estado estavam envolvidos nas acusações. É sempre bom lembrar desses fatos para que a gente jamais esqueça que o Ministério Público é uma instituição fundamental em nossa democracia, mas suas falhas, inclusive no campo da corrupção, são tão grandes como de qualquer outro setor do Estado. E além da corrupção, nota-se uma politização perigosa de alguns procuradores, os quais se tornam autênticos justiceiros de um lado só, sempre ao lado da mídia e dos donos do dinheiro.

(Dica do amigo Alexandre Teixeira, do blog Megacidadania).

Agora, vamos ver se o Judiciário continuará tocando na mesma banda de Veja ou dará um basta a esse processo linchatório que envergonha o país.

Abaixo, o texto de Nassif no qual ele denuncia o erro do Ministério Público em se aliar a um jornalismo sem escrúpulos e liderar, de novo, um processo de linchamento com base apenas em editoriais, não em provas.

*

Papuda: um jogo que compromete o Ministério Público

seg, 17/03/2014 – 23:19
Luis Nassif, em seu blog.

Veja tem uma velha tradição de reportagens em parceria com Carlinhos Cachoeira. Todas as denúncias levantadas pela CPMI de Cachoeira caíram no vazio, porque os bravos procuradores federais do Distrito Federal não ousaram tomar nenhuma decisão.

É muito provável que a seqüência de fotos proibidas sobre Papuda, divulgadas na última edição da revista, tenham a mesma origem de tantas jogadas articuladas por Cachoeira.

Mas fazer dobradinha com a revista preferencial de Cachoeira é demais. Os procuradores deviam levar em conta que sua atuação em dobradinha com a revista afeta a imagem não apenas deles, mas de toda a corporação. O enorme esforço para divulgar um MP cidadão vai por água abaixo com essas jogadas que envolvem a revista parceira de Cachoeira, os procuradores, o juiz da Vara de Execuções e o colega procurador e presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Uma reportagem que provocou desconfiança até entre jornais parceiros da revista passa a ser endossada automaticamente pelos bravos procuradores.

O agravante é que esse jogo de cena arbitrário e inconsequente se dá em cima de adversários caídos. A única coisa que conseguem com essas jogadas é criar uma aura de heroísmo e tornar críveis as versões conspiratórias sobre a AP 470.

Do G1
MP volta a pedir transferência de presos do mensalão por ‘regalias’

Reportagens apontaram privilégios a Delúbio e Dirceu em presídios do DF.
Não há previsão para Justiça decidir sobre transferência a prisão federal.
Mariana Oliveira

Do G1, em Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal voltou a pedir à Vara de Execuções Penais de Brasília a transferência para presídios federais dos condenados no processo do mensalão que estão em presídios do Distrito Federal, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

No mês passado, o MP já havia feito o mesmo pedido no fim do mês passado em razão de denúncias de supostas “regalias”. Os promotores se basearam em reportagens que apontaram visitas em horários não permitidos e alimentação diferenciada.

Após o pedido do MP, o juiz da VEP Bruno Ribeiro pediu informações ao Governo do Distrito Federal antes de tomar uma decisão. As informações já foram enviadas pelo governador Agnelo Queiroz, que negou regalias. Ribeiro mandou a resposta para análise do MP e, ao se manifestar na última sexta-feira (14), a Promotoria voltou a pedir a prisão federal. O processo foi enviado para manifestação da Defensoria Pública e, quando retornar, o magistrado deve decidir sobre o caso.

No parecer enviado na semana passada, o MP sustenta que o tratamento privilegiado dos condenados do mensalão causa revolta nos demais presos e gera instabilidade no sistema prisional, podendo acarretar em problema de segurança nas penitenciárias.
saiba mais

‘Tratamento diferenciado’

No documento anterior, o MP já havia apontado que o “bom funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada pelo tratamento diferenciado” aos presos do mensalão.

Na visão dos promotores, há “ingerência indevida” da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) “sobretudo” após o ingresso dos condenados do processo do mensalão no sistema prisional local.

Em resposta, o governador Agnelo Queiroz disse que o Distrito Federal “têm plenas condições de custodiar quaisquer presos provisórios […] assegurando a todos plena integridade física e moral, como total isonomia”.

Em outro trecho, o governador diz que, em seu questionamento, o juiz Bruno Ribeiro não anexou qualquer informação em relação às supostas irregularidades. Depois, levantou suspeitas sobre a conduta dele no caso.

“Impõe-se consignar a completa ausência de qualquer ingerência de natureza política na administração do sistema penitenciário do Distrito Federal, afigurando-se grave aleivosia afirmação despida de qualquer indício de prática de atos ilegais e ilegítimos, a merecer a devida apuração pelos órgãos correicionais competentes”, afirmou o ofício assinado pelo governador.

Uso de celular

A Vara de Execuções Penais do DF investiga se Dirceu teria falado ao celular no dia 6 de janeiro, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Os dois negam as denúncias.

Depois da suspeita, a Vara suspendeu a análise de benefícios a Dirceu. Em meio ao recesso judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Justiça do DF voltasse a analisar o pedido de trabalho porque não havia indícios de uso do celular. Depois, Joaquim Barbosa revogou a decisão.

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