Bahia: Refinaria privatizada provoca desabastecimento de Gás de Cozinha

Ministros anti-regimento fizeram chicana

Por Miguel do Rosário

13 de setembro de 2013 : 15h27

Lamentável. É o que se pode dizer da chicana barata feita por Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, para não deixar que Celso de Mello votasse ontem, e pusesse um ponto final na questão dos embargos infringentes. Tudo para agradar os barões da mídia e ganhar tempo para exercer pressão sobre a consciência de Mello, a fim de que ele renegue tudo que já disse em plenário, e se alinhe aos medievais dispostos a vender uma lei multisecular a fim de dar satisfação aos setores mais reacionários da turba e das elites.

Celso de Mello pede para votar, mas Barbosa ignora
13 de setembro de 2013 | 2h 08

Felipe Recondo – O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Ministros do Supremo contrários ao novo julgamento fizeram ontem “catimba” para adiar o voto de desempate de Celso de Mello. A cartada final foi do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que interrompeu a sessão mesmo com o pedido do decano para votar.

A tendência de Celso de Mello era votar pelos embargos infringentes. Os ministros contrários, porém, estenderam o quanto puderam a sessão. Queriam adiar a decisão para, eventualmente, obter uma mudança de posição até a próxima quarta-feira, quando o caso será retomado. A estratégia foi revelada por um ministro antes do intervalo da sessão de ontem. A intenção, disse esse ministro, é fazê-lo “repensar”. Gilmar Mendes expôs seu voto contrário aos infringentes por mais de uma hora. Marco Aurélio Mello, que seria o penúltimo a falar, também. A ideia era mesmo interromper a sessão depois disso.

A realização de uma reunião do Tribunal Superior Eleitoral – do qual alguns ministros fazem parte – foi o argumento oficial para a interrupção antes do voto do decano. Às 18h30, porém, Celso de Mello havia se levantado, ido ao ouvido de Barbosa e dito que queria falar: tinha voto pronto, que o resumiria a 5 minutos para evitar que o caso se estendesse. Sabia que estava sendo envolvido na manobra de parte dos colegas. O presidente do STF ignorou o pedido. Celso de Mello ainda fez um gesto para intervir e tentar votar, mas a sessão foi encerrada.

Os ministros, então, correram para o decano. Os primeiros a chegar foram Luiz Fux e Barbosa, ambos contrários ao novo julgamento.

Em seguida, chegou Ricardo Lewandowski, favorável aos infringentes. Ele deu um abraço em Celso de Mello e disse: “Bom fim de semana”.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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42 comentários

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Vagner Fontes Cardoso

17 de setembro de 2013 às 12h49

Será que neste caso, o Ministro Marco Aurélio, não levou em conta a credibilidade da Corte Suprema ??? A decepção da sociedade e da “opinião pública”

MARCO AURÉLIO DE MELLO DEFENDE DIREITO DE ACUSADO FUGIR
Por Maria Fernanda Erdelyi

Sem sentença condenatória, o acusado tem o direito de fugir para não sofrer censura precipitada. A opinião é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Ele comentava nesta segunda-feira (17/9) a recente prisão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Marco Aurélio concedeu o Habeas Corpus que suspendeu a prisão preventiva do ex-banqueiro em 2000. Alguns dias depois de conseguir o Habeas Corpus, Cacciola fugiu.
“Enquanto a culpa não está formada, mediante um título do qual não caiba mais recurso, o acusado tem o direito — que eu aponto como natural — que é o direito de fugir para evitar uma glosa que seria precipitada”, disse o ministro. Para Marco Aurélio, o risco de fuga não é suficiente para manter uma prisão. “É preciso um dado concreto quanto à periculosidade, quanto à tentativa de influenciar para obstaculizar a aplicação da lei penal, mas sempre com um dado concreto”, argumentou.
Marco Aurélio ressaltou que na ocasião em que concedeu o Habeas Corpus para Cacciola, ele ainda era um acusado. O ministro garante que teria tomado a mesma decisão ainda que já houvesse sentença condenatória pendente de recurso. “O que temos que considerar é que a liminar foi deferida quando ele era um simples acusado, não havendo ainda a sentença condenatória. Mas eu mesmo sustento que a sentença condenatória ainda sujeita a reforma não enseja a execução da pena, a prisão”, disse.
Depois de sete anos foragido, Salvatore Cacciola foi preso em Mônaco na manhã de sábado (15/9). Em 2005, ele foi condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta, sob a acusação de ter se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real em relação ao dólar, em 1999, quando era dono do Banco Marka. Segundo a acusação, o golpe gerou um prejuízo de U$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Para a Justiça de Mônaco, ele deve ser mantido preso até que as autoridades do Brasil e do principado cheguem a um acordo sobre a possível extradição. Os dois países não têm acordo formal nessa área, mas podem criar um acordo específico para este caso. As autoridades do Brasil precisam informar a Justiça de Mônaco dos crimes cometidos pelo ex-banqueiro, além de convencê-la da culpa e pena que Cacciola deve cumprir.
“Não temos tratado com Mônaco mas há um instituto que supre a inexistência do tratado que é a reciprocidade, a promessa de reciprocidade. Se o Brasil prometer a Mônaco extraditar alguém que Mônaco tem interesse na persecução criminal, considerado o processo em andamento em Mônaco evidentemente, a tendência é ter-se o deferimento da extradição”, explicou o ministro Marco Aurélio.
Histórico
O ex-dono do Banco Marka foi envolvido em um escândalo em janeiro de 1999, quando o real sofreu uma maxidesvalorização em relação ao dólar: o Banco Central elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 para R$ 1,32.
Com muitas dívidas assumidas em dólar, Cacciola teria pedido ajuda ao então presidente do BC, Francisco Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que o do mercado. A operação resultou num prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Na época do episódio, Francisco Lopes alegou que o dinheiro foi emprestado ao Marka e ao FonteCindam para evitar uma crise que abalaria todo o sistema financeiro nacional.
Em outubro de 2001, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e a indisponibilidade de bens de alguns dos envolvidos no caso: Salvatore Cacciola, Francisco Lopes, ex-diretores de BC Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho Neto e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi. Na mesma ocasião, Teresa foi afastada do cargo.
Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Francisco Lopes a dez anos de prisão por peculato, crime em que um funcionário público usa o cargo para apropriar-se de dinheiro ou beneficiar outros ilegalmente. Na mesma sentença, foram condenados a ex-diretora do BC, Tereza Grossi e Cacciola.

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Pedro Carlos

16 de setembro de 2013 às 14h19

É tudo um puta teatro, lembrem-se que para ser o próximo relator o Ministro não pode ter votado contra os embargos infringentes. Aposto uma caixa de jujubas que o próximo relator será o nobre decano indicado por Sarney. Ai meu velho… o couro vai comer!

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Paulo De Mattos Skromov

16 de setembro de 2013 às 14h15

A maneira como o presidente atual do STF, Fux, Mendes e o primo de Collor arengararam nos votos para poder encerrar a sessão e adiar o voto do ministro decano demonstra como agem sempre sob a batuta da oligarquia economica e da grande mídia oposta ao projeto nacional para impor julgamento sob critérios especiais, inéditos, excepcionais.

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Helton Braga

16 de setembro de 2013 às 13h59

Para minorar a corrupção só acabando com os partidos politicos.

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Helton Braga

16 de setembro de 2013 às 13h54

Infelizmente tem um grande numero de anencéfalos que estão loucos para que o Pais volte para as mãos desses vendilhões da pátria, que estão a serviço dos grandes capitalista internacionais (principalmente dos estados unidos), e principalmente porque estes não estão satisfeitos, porque o Brasil saiu da posição de subserviência (de quatro), para ser dono do seu destino, e hoje figura como uma das 20 maiores economias do mundo, e tem reconhecimento internacional, mas só aqui é que estes asnos (por ignorância ou a serviço do GRANDE PIG), ficam vomitando merda pela boca.

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Helton Braga

16 de setembro de 2013 às 13h52

O RISTF, foi criado pela competência que permitia, a esta Corte, formular, em sede meramente regimental, preceitos de conteúdo materialmente legislativo, como aqueles que disciplinavam o processo e o julgamento dos feitos de sua competência originária ou recursal. E o mesmo foi recepcionado pela Constituição de 1988, seu TUCATRALHA.

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Marcos Snowden Freitas

16 de setembro de 2013 às 04h52

É isso mesmo, Petralhas! Tem que absolver todos os mensaleiros! Tadinhos do Dirceu, João Paulo e Genoíno, não fizeram nada de errado…

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Antonio Carlos Marques

15 de setembro de 2013 às 21h48

Lamentável é condescendência sua, Miguel. Eles foram desleais, sorrateiros e covardes!

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PEdro Brasil

16 de setembro de 2013 às 00h46

eu gosto mais do termo PREVARICAÇÃO. rs

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Marco Espirito Santo

16 de setembro de 2013 às 00h45

E o JB é um chicaneiro…rasteiro….

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Antonio Carlos Marques

16 de setembro de 2013 às 00h44

Miguel, ‘lamentável’ é condescendência sua: eles foram desleais, sorrateiros e covardes!!

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Francisco Julião

14 de setembro de 2013 às 02h46

Tem gente que acha que foi para dar tempo ao pt decidir se vale a pena um outro julgamento no ano das eleiçóes e tb juntar mais recursos oriundos do mensalão para poder negociar a compra do voto do cara.

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Franklin Ribeiro Pinheiro

14 de setembro de 2013 às 02h06

Todos os Ministros que lá estão seguiram o mesmo caminho . Pediram para serem indicados. Fizeram campanha e lá estão . De um modo geral São competentes e votarão segundo as leis e os ritos vigentes. Se condenaram legal. A casa um dia cai. Não caiu para a turma do FHC, mas caiu agora…Uma hora alguém tem que pagar, ainda que outros bandidos não paguem.Minha esperança e de que um dia todos paguem.

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Ana Sales

14 de setembro de 2013 às 00h43

Lamentável a politização neste julgamento. Está tão clara q mta gente chama os novos ministros de ministroPT. Ora, quando da elaboração da CF em 1988 o PT ñ tinha voz. Portanto, a forma de escolha dos ministros ñ foi inventada pelo Lula ou Dilma. Os ministros q saíram ñ foram colocados pra fora pelo governo, mas sim porque se aposentaram. Mas o q a imprensa passa para o povão é como se somente agora este procedimento fosse feito com o único intuito de conseguir votos favoráveis. E ñ nego, isto me incomoda pq é um desserviço. O respeito ao ordenamento jurídico vigente deve prevalecer. Se assim ñ for, ñ será motivo de orgulho, mas de luto para um Estado Democrático de Direitos q ainda engatinha rumo às garantias constitucionais.

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Lauro Paiva

14 de setembro de 2013 às 00h23

E muito lamentável, nao vai da em nada e os marginais ainda vão pedir indenizações por danos morais.

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Ivone Lourenço

13 de setembro de 2013 às 22h57

STF tá uma verdadeira novela mesmo. Deixar um ministro pra votar na outra semana. Aí tem.

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Helton Braga

13 de setembro de 2013 às 22h37

Marcio Pereira, é ao contrario, eles ainda não estão viciados e votam de acordo com a lei. Pois, a lei 8038/90 não revogou o artigo 333, do RISTF , que trata dos embargos infringentes, a referida lei nos seus artigos 12 (que diz, que ao fim da instrução criminal, o procedimento a seguir são os expressos nos Regimentos Interno dos Tribunais), e o artigo 24, que fala sobre outros procedimentos, diz, que será aplicada a legislação processual em vigor, portanto cabe os referidos embargos.

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Flá Ahm

13 de setembro de 2013 às 22h31

alguém duvidava que isso aconteceria?

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Marcio Pereira Berzaghi

13 de setembro de 2013 às 22h18

Os novatos querem sempre sempre a todo custo aparecerem.É o que estão fazendo os 3 últimos. Ministros. do Supremo.

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Marcio A Da Ros

13 de setembro de 2013 às 21h55

Luís Roberto Barroso, Teori, Lewandowski são disparados os melhores juízes do STF. Independente de paixões políticas, pressões midiáticas, exercem suas funções com inquestionável autonomia. São o fiel da balança de um judiciário envergado por vaidades pessoais e viés político (partidário). A história será impiedosa com juízes como Gilmar Mendes e Marco Aurélio, os relegará para notinhas de rodapé de literatura de segunda.

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Marcus Vinicius

13 de setembro de 2013 às 21h22

Glauco Silva

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Alexandre Augusto de Paiva

13 de setembro de 2013 às 21h19

Aliás, Miguel do Rosário, insisto que muitos perfis destes são falsos, invadidos ou até de pessoas que morreram, provavelmente operados por um grupo reduzido de pessoas! O que vc acha, por favor?

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Alexandre Augusto de Paiva

13 de setembro de 2013 às 21h17

Desculpem. O senhor Fabiano Barbosa também.

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Alexandre Augusto de Paiva

13 de setembro de 2013 às 21h15

Senhores, senhoras e quem mais ler isto: defendam o direito do senhor Fernando Busse expressar sua opinião. O direito dele que defendermos é o mesmo que defendemos aos réus que propuseram embargos infringentes. Não sejamos sectários e desonestos para aplaudirmos tribunais de exceção, ainda estamos construindo nossa democracia. Façamo-lo com a verdade e a justiça, por favor!

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O Cafezinho

13 de setembro de 2013 às 20h30

Obrigado, Fabiano. Dê uma olhada nisso: http://www.youtube.com/watch?v=vRe49hU5Yow

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Fabiano Barbosa

13 de setembro de 2013 às 20h22

Lei “multisecular” foi a besteira mais bacana que eu escutei nos últimos “multianos”… Parabéns.

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George Ayres

13 de setembro de 2013 às 20h17

ele é Juiz Constitucional e não “juiz de mídia”. Essa é a diferença

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Marcio A Da Ros

13 de setembro de 2013 às 20h04

Esse Fernando Busse é um fanfarrão.

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José Miguel Aires de Mendonça

13 de setembro de 2013 às 19h48

Coloca açúcar nesse café cara!Tás levando também?

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Waly Mangueira

13 de setembro de 2013 às 16h47

FHC e quadrilha , Alencar e famiglia , privatas de vários calibres , me fizeram ter asco de políticos. Heis que surge um ser estranho , de nome estranho e me devolve a fé na política e nos políticos. Obrigado Lula , grato Dilma.

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    anac

    14 de setembro de 2013 às 17h39

    Também Lula me devolveu ter esperança no Brasil . Não existe saída sem que seja na politica. Cite um país em que o povo não se manifeste através da política.
    Dilma e Lula não são perfeitos. Mas quem o é?
    Uma coisa vejo em Lula e Dilma, honestidade nos propósitos e um IMENSO amor ao Brasil. Ao contrario dos traíras da direita que quebraram o Brasil por três vezes colocando-o de quatro perante o FMI, que exigiu em troca do dinheiro emprestado a juros extorsivos a doação das riquezas aqui produzidas. Alem de trairás, ladrões infames que se locupletaram de milhões (propinoduto do trensalão de SP, mensalão mineiro de furnas, privataria) enviados aos paraísos fiscais sob o beneplácito da mídia canalha que ganhou o seu pelos serviços prestados e ainda divulgaram para os otários coxinhas acreditarem que se tratavam de políticos da direita honestos acima de qualquer suspeita.

    Responder

      Reina

      16 de setembro de 2013 às 14h41

      muito bom!!!

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Janah

13 de setembro de 2013 às 16h43

Nova Zelândia é um bom lugar para morar

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    Weller SaNas

    15 de setembro de 2013 às 00h10

    J vai tarde.

    Responder

Odilon Klein

13 de setembro de 2013 às 19h35

Então que o Sr CM mantenha seu voto, não aceite a pressão dos chicaneiros!!

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Emidio Sampaio

13 de setembro de 2013 às 19h15

Lourdinha, Deus te ouça.

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Fernando Busse

13 de setembro de 2013 às 19h12

Vc mudou de assunto, estavamos falando do mensalão, não é??? e não foram só condenados politicos do PT, tb foram politicos do PP e PTB, além de tesoureiros de partidos , empresarios e banqueiros pertencentes á “Elite”, se bem que não existe “Elite”, maior, vc ser do governo, esta sim é a “elite”, esta sim manda e desmanda!

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O Cafezinho

13 de setembro de 2013 às 19h06

na votação de ontem, a discussão era sobre embargos infringentes, uma lei multisecular, que querem revogar casuísticamente para satisfazer uma vendeta das elites

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O Cafezinho

13 de setembro de 2013 às 19h04

comprovado, não. você leu os autos? o dinheiro da visanet foi usado regularmente. os empréstimos foram pagos. ninguém enriqueceu. a história de comprar deputados não tem comprovação. a única compra de deputados com comprovação, com testemunha, admissão gravada em áudio, é a compra de votos da emenda da reeleição de FHC

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Fernando Busse

13 de setembro de 2013 às 19h02

Lamentável é Ministros como Dias Toffoli e Lewamdovski atuando como advogados de defesa deste esquema vergonhoso, provado e comprovado, chamado mensalão!

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