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Interromper obra de infra-estrutura é como interromper uma cirurgia de emergência

Por Miguel do Rosário

10 de novembro de 2013 : 00h09

O raciocínio de Paulo Moreira Leite é tremendamente importante, porque a sociedade brasileira precisa impor, urgentemente, protocolos mais racionais para investigar as irregularidades nas grandes obras de infra-estrutura. A ação de mandar interromper uma obra essencial ao desenvolvimento precisa ser comparada a interromper uma cirurgia em pleno andamento porque o médico estacionou seu carro em lugar proibido. Aliás, é até pior, porque interromper uma cirurgia pode matar uma pessoa, enquanto a interrupção de uma obra pode atrasar o desenvolvimento nacional, e com isso, causar sofrimento a milhões de pessoas.

O QUE É VERDADEIRAMENTE IMORAL

Por Paulo Moreira Leite, em seu Facebook (Via Conversa Afiada)

Dilma Rousseff tem razão ao condenar a recomendação do Tribunal de Contas da União, que pede a paralisação de sete grandes obras em andamento no país e a retenção parcial de recursos para oito empreendimentos.

Estamos falando de investimentos de bilhões de reais, um dinheiro do povo, que deve voltar a ele na forma de melhorias que estão sendo pagas através de impostos que, como nós sabemos, costumam atingir especialmente o bolso dos mais pobres.

As obras envolvem investimentos necessários. Incluem trechos da Ferrovia Norte-Sul e também da Leste-Oeste, esgotamento sanitário no Piauí, pontes e rodovias, uma refinaria de petróleo em Pernambuco, trens urbanos em Fortaleza e em Salvador. Tudo aquilo que se diz, todos os dias, que o país precisava para ontem e anteontem.

Não conheço nenhuma análise capaz de demonstrar que elas não irão beneficiar nossa infraestrutura, uma carência tão óbvia de nosso desenvolvimento que em breve será estudada por crianças de jardim de infância.

O debate é outro. O TCU encontrou indícios de irregularidades e, em nome delas, pretende que sejam paralisadas. Assim, como se fosse um esporte. Para empregar um termo jurídico, as hipóteses do TCU não foram transformadas em acusação, não viraram denúncia, não foram provadas e tampouco transitaram em julgado. Ainda assim, tenta-se parar as obras de qualquer maneira.

É irracional.

Caso se demonstre que as irregularidades não eram tão irregulares assim, os trabalhos podem ser retomados – dentro de meses, anos, quem sabe décadas.

Mas como é sempre possível encontrar indícios que levem a outros indícios, a paralisação pode se arrastar indefinidamente. Enquanto isso, as obras ficarão mais caras – caso não sejam abandonadas no meio do caminho. Boa parte do trabalho já feito terá de ser refeito. O desperdício ficará ainda maior.

Será uma boa ideia?

Não acho. Creio que ninguém tem dúvidas de que a busca do bem-estar da população é o primeiro princípio moral para toda atividade política legítima.

Desse ponto de vista, o mais adequado é fazer o possível para levar um investimento até o fim, tomando as providências cabíveis na medida em que as irregularidades sejam efetivamente comprovadas.

Os responsáveis podem ser obrigados, inclusive, a devolver recursos que foram desviados.

Pode não ser a solução ideal mas, na prática, é o mal menor. Em qualquer caso, aprende-se também no jardim de infância que a interrupção de uma obra serve, inclusive, para novas chantagens para que seja retomada de qualquer maneira.

Veja-se o caso do metrô paulistano.

É cada vez mais difícil negar que ele foi construído por empresas cartelizadas, que pagavam propinas para autoridades.

Lembrando que as primeiras irregularidades já eram conhecidas há duas décadas, pergunto se teria sido uma boa ideia suspender a construção do metrô até que tudo fosse esclarecido. Imagino quantas estações não teriam sido construídas, quanta linhas teriam sido paralisadas – e tento fazer uma ideia de como milhões de paulistanos estariam se virando para ir de casa para o trabalho. Penso no trânsito, no congestionamento de helicópteros e bicicletas, quem sabe no retorno de charretes à avenida Paulista.

Basta considerar todos os benefícios que o metrô – mesmo superfaturado – oferece à população da maior cidade brasileira para dar a resposta. O erro não foi construir o metrô, apesar dos deslizes e desvios, mas deixar de apurar as irregularidades e desvios quando eles foram descobertos.

É certo que teremos, agora, com as denuncias do TCU, uma pressão muito maior pela interrupção imediata.

A questão é política. Pode-se até imaginar que, como subproduto da insanidade ideológica dos fanáticos pelo Estado mínimo, pretende-se impedir os poderes públicos de levantar até aqueles investimentos que a iniciativa privada não tem a menor possibilidade de colocar de pé com seus próprios meios. Não duvide da ousadia de personalidades cada vez mais distantes da vida real e das aflições da maioria dos brasileiros. Sem votos junto a maioria do eleitorado, eles tentarão se valer de qualquer instrumento, inclusive um tribunal, para impedir qualquer iniciativa que possa beneficiar seus adversários.

Em ano pré-eleitoral, interessa à oposição bloquear investimentos que possam render melhorar a qualidade de vida da população e, por essa razão, engordar o cesto de votos do governo. E vice-versa. Isso vale para Dilma, mas também para todo governador, todo prefeito, que procura fazer não mais do que sua obrigação de melhorar as condições de vida da população.

A opção contrária é simples. Deixar o dinheiro dos impostos render juros para quem aplica na especulação financeira.

Esta atitude representa uma tentativa de boicote ao desenvolvimento do país.

Quem perde, na prática, é a população que deixará de receber melhorias e serviços que já foram pagos.

E isso é verdadeiramente imoral.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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17 comentários

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João B. do Amaral

13 de novembro de 2013 às 00h14

Uma pergunta que não quer calar: Porque que o TCU não paralisou as obras do metrô paulistano que sempre teve provas em demasia sobre superfaturamento e sobre recebimento de propinas ?

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Antônio Carlos

11 de novembro de 2013 às 18h12

Fiscalizar, apurar irregularidades e punir os responsáveis é uma coisa. Paralisar uma obra útil e necessária é outra coisa. A paralisação, por si só, já acarreta um atraso em algo necessário e acaba encarecendo o preço.

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Rogerio Martins Ererré

11 de novembro de 2013 às 01h33

ISSO É TERRORISMO INSTITUCIONAL E DEVERIA SER INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL POIS ATENTA CONTRA OS INTERESSES DO ´PAÍS!

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Jose Mesias

11 de novembro de 2013 às 01h26

sim. mas muitas obras estão orçadas em (x) e anos depois com aditivos e bla já estão em (3x). Não é errado isso? concordo que se pode fiscalizar no decorrer da obra

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O Cafezinho

11 de novembro de 2013 às 01h06

jose mesias. vai custar 3 vezes mais se parar, porque haverá corrupção com obra parada, corrupção pra voltar, e superfaturamento no final

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Jose Mesias

10 de novembro de 2013 às 21h03

Pra frente Brasil! mesmo que essa cirurgia de emergência esteja por custar 3x mais!

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Libertad Martinez

10 de novembro de 2013 às 19h12

INgenieros ,técnicos todos los poderes opinen antes de comenzar cualquier obra si no tienen capacidade pregunten a cualuier ama de casa mediana como tocar uma obra. Para que estudian para enrolar , esa conduta se repite constantemente!!!

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Libertad Martinez

10 de novembro de 2013 às 19h08

DESPERDICIO!

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Antônio Carlos

10 de novembro de 2013 às 16h47

Mais uma vez, PML vai ao cerne da questão! É uma das vozes mais lúcidas e objetivas do jornalismo independente que temos hoje em dia.

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Diego Rafael

10 de novembro de 2013 às 14h46

O prejuízo financeiro, social e econômico de uma obra de infra-estrutura parada é muito maior que qualquer suposto prejuízo apontado pelo TCU.

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Alder Oliveira E Silva

10 de novembro de 2013 às 13h11

Ah, bom. Quer dizer que não pode parar uma obra superfaturada e com erros de projeto? Enquanto se “investiga” vamos dar continuidade à roubalheira? Isso sim, que é ingenuidade.

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O Cafezinho

10 de novembro de 2013 às 12h50

tem que investigar e combater as irregularidades, mas sem parar a obra

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O Cafezinho

10 de novembro de 2013 às 12h50

não sejam ingenuos, alder e bernardete. muitas vezes, essas interrupções são táticas da corrupção, que as interrompem para criar dificuldades e vender facilidad3s

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Bernardete Pinto Sá

10 de novembro de 2013 às 12h25

Absurdo e criminoso é continuar obras com irregulariades.

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Alexandre Ferreira Lopes Filho

10 de novembro de 2013 às 10h21

Para que serve mesmo o TCU ????
A sim, serve para avalizar a rapinagem!

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Alder Oliveira E Silva

10 de novembro de 2013 às 11h50

E continuar fazendo obras superfaturadas, com erros de projetos é um crime contra o dinheiro público. Que história é essa de defender o indefensável? Se os nossos administradores fossem honestos e fizessem as coisas certas, levando em conta os interesses públicos e não os seus interesses eleitoreiros, nenhuma obra seria paralisada. Estou começando a desconfiar dessas pessoas que defendem tais práticas.

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Fernando Castilho

10 de novembro de 2013 às 10h16

Estranho, pois normalmente não se embarga obras por haver ”indícios” de erros contábeis. Pede-se para apresentar outros documentos e atestados. Mas a obra continua, a menos que as irregularidades sejam muito grandes e numerosas.

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