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STF e Globo se posicionam contra Ali Kamel

Por Miguel do Rosário

26 de fevereiro de 2014 : 13h36

Nada como um dia após o outro. Decisão de Celso de Mello em favor da editora Abril, em ação movida pelo ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, usa quase as mesmas palavras que temos usado, blogueiros e nossos advogados, contra processos contra nós movidos pelo diretor-geral de jornalismo da Rede Globo.

Eu destaco a seguinte frase de Mello: “a publicação de observações em caráter mordaz ou irônico, ou de opiniões em tom de crítica ‘severa, dura ou, até, impiedosa’, sobretudo contra figuras públicas, independentemente de ocuparem cargos públicos, não é passível de reparação civil.”

Ali Kamel é isso: uma figura pública, apesar de não ocupar cargo público. E nossa crítica a ele, no caso em questão, foi irônica e mordaz.

O irônico é que a própria Globo comemora a decisão de Celso de Mello, de maneira que Ali Kamel, ao processar jornalistas e blogueiros por causa de críticas de “caráter irônico ou mordaz”, produziu uma contradição no seio da própria corporação onde trabalha. Bola fora total.  Prejudicou a imagem da Globo, porque o processo respinga na empresa, associando-a à repressão às liberdades e ainda preparou caminho para uma derrota humilhante no STF.

O caso Ali Kamel X blogueiros é muito pior do que o de Roriz X Abril.

Ali Kamel, enquanto homem-forte do jornalismo da Globo é muito mais poderoso que Roriz, e os blogueiros imensamente mais frágeis que a Abril.

Houve abuso de poder, e após ganharmos esse processo, eu vou estudar, junto com meu advogado, se não irei processar Ali Kamel por litigância de má fé, abuso de poder corporativo e seja lá o que houver na Constituição que possamos usar para nos proteger desse tipo hediondo de assédio do poder econômico contra a liberdade de expressão.

Observe que o STF se recusou a obrigar a editora Abril, um dos grupos de mídia mais ricos do país, a pagar míseros R$ 10 mil a Roriz. Ali Kamel queria arrancar meu couro em R$ 41 mil e a juíza deixou que me sangrasse em R$ 15 mil mais custas do processo.

Eu e meu advogado já estamos escrevendo o recurso. Iremos apelar até a última instância, agora mais motivados do que nunca, visto que a jurisprudência está a nosso favor!

Abaixo, trecho de matéria publicada ontem no site no Globo. Observe os negritos.

(…)

[Celso de Mello} Disse também que o exercício correto da liberdade de expressão dá ao jornalista o direito de manifestar crítica. Assim, a publicação de observações em caráter mordaz ou irônico, ou de opiniões em tom de crítica “severa, dura ou, até, impiedosa”, sobretudo contra figuras públicas, independentemente de ocuparem cargos públicos, não é passível de reparação civil. Na época em que a matéria foi veiculada, Roriz não tinha nenhum cargo na administração pública.

“Nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livre”, afirmou o ministro na decisão.

“É preciso advertir, bem por isso, notadamente quando se busca promover a repressão à crítica jornalística, mediante condenação judicial ao pagamento de indenização civil, que o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social”, disse Celso de Mello em outro trecho da decisão.

*

Leia aqui a íntegra da decisão de Celso de Mello, em favor da liberdade de expressão.

Celso-de-Melo-1

Celso de Mello

PS: Acabo de criar um Fundo Judicial de Apoio ao Cafezinho. Se quiser saber mais, clique neste link.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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4 comentários

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jõao

26 de fevereiro de 2014 às 19h15

Publicado em 26/02/2014
REGIME FECHADO JÁ CAIU.
CHORA, BARBOSA, CHORA !
Barbosa tentou passar o trator sobre Barroso e não conseguiu

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O voto de Barroso indica que o regime fechado para Dirceu, Genoino e Delúbio foi para o saco.

Ainda está por definir se o crime de quadrilha cai ou não.

Mas o Ministro Teori deverá dizer que o crime, de quadrilha, se houve, está prescrito.

Ele já disse que as penas foram exacerbadas.

Enquanto votava, Barroso sofreu violento ataque de trator do presidente Joaquim Barbosa.

O presidencial comportamento indica cada vez mais a intenção de candidatar-se a senador por um partido de oposição no Rio de Janeiro.

O voto do Ministro Barroso não pôde contar com a ilustre presença do notável jurista Gilmar Dantas (*).

Sintomaticamente, ele se ausentou.

Talvez, para estudar a demanda do inclito senador Demóstenes Torres.

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: Gilmar Dantas (*) foi embora. Por isso, a sessão de exequias da “quadrilha” fica adiada para amanhã.

Gilmar manteve Dirceu um dia a mais em regime fechado !

No entanto, antes da sessão ser encerrada, os Ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli mantiveram os votos, dados no julgamento principal, pela absolvição dos oito réus do crime de quadrilha.

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Ernani Zamberlan

26 de fevereiro de 2014 às 17h33

Ele vai perder no STF, não é porque ele trabalha na Globo e utiliza do poder de seus advogadso, os da Globo, que ele vai ganhar, já existe jurisprudência, ele vai perder, caso contrário mostrará que a Globo está acima de qualquer autoridade. Só torça para o processo não cair na mão do GM.

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Vani Moura Guarani Kaiowá

26 de fevereiro de 2014 às 17h07

Vamos ver se o pau que dá em Chico vai dar em Francisco.

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