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1 ano e meio depois, Gilmar devolve

Por Miguel do Rosário

10 de setembro de 2015 : 17h06

Um ano e meio depois, Gilmar devolve o pedido de vista na ação, movida pela OAB, que proíbe o financiamento empresarial de campanhas políticas.

Esperto, o Gilmar.

Esperou passar as eleições, permitindo que um novo congresso, ainda mais vendido aos interesses empresariais, fosse eleito. Esperou que Eduardo Cunha, o rei dos vendilhões, fosse eleito presidente da Câmara.

Aí esperou que a Câmara aprovasse a contra-reforma política – uma afronta bizarra à sociedade, que passou anos discutindo a modernização do sistema político brasileiro.

O Senado, há poucos dias, derrubou o financiamento de campanha.

A reforma voltou à Câmara e a turma de Cunha conseguiu derrubar a mudança feita no Senado, restituindo o financiamento empresarial de campanha.

Aí então, e só agora, Gilmar devolve as vistas.

Gilmar e Cunha agiram como que em cumplicidade criminosa, para detonar os anseios de setores sociais progressistas de termos campanhas livres da influência perniciosa das doações empresariais.

PS: Num grupo zapzap de juristas do qual eu participo, eles notaram que Cunha aprovou em lei ordinária. E que Dilma pode vetar esse artigo, alegando o resultado da votação no STF. Ainda tem jogo.

***

Gilmar Mendes devolve vista do financiamento empresarial de campanhas

Por Felipe Recondo, no blog Jota.

Brasília — Depois de um ano e cinco meses e no dia seguinte à votação na Câmara, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o pedido de vista na ação que contesta a constitucionalidade do financiamento empresarial das campanhas políticas.

A ADI 4.650, protocolada em setembro de 2011, começou a ser julgada em dezembro de 2013 e foi interrompido pode pedido de vista do ministro Teori Zavascki. O julgamento foi retomado em abril de 2014 e foi novamente interrompido, desta vez por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Naquele momento, já havia maioria no tribunal para declarar a inconstitucionalidade das doações empresariais. O ministro Gilmar Mendes pediu vista e deixou claro, semanas depois, que interrompera o julgamento para travar a discussão.

O processo foi devolvido para julgamento nesta quinta-feira, às 14:09:59. Agora, dependerá do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski marcar a data de julgamento.

Votos

Até a interrupção do julgamento, votaram pela impossibilidade da doação de empresas para as campanhas os ministros Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. A divergência foi aberta pelo ministro Teori Zavascki.

Desde então, o ministro Dias Toffoli indicou que pode rever sua posição. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, deve usar como argumento as descobertas da Operação Lava Jato, com suspeitas de desvio de recursos públicos lavados posteriormente por meio de doações oficiais.

Além disso, o Congresso rejeitou propostas de proibir as doações de empresas para as campanhas políticas. A votação final na Câmara ocorreu nessa quarta-feira.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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8 comentários

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Tulio

11 de setembro de 2015 às 19h54

A Câmara dos deputados novamente se posicionou contra o Brasil e o povo que os elegeram. Aprovaram os pixulecos milionários de empresas privadas “doados” para as campanhas políticas, “financiamento” esse, que com verbas milionárias sequestram políticos eleitos por nós na câmara e no senado, fazendo com que eles “trabalhem” para as empresas privadas e esqueçam de nós: O POVO BRASILEIRO.

Pra copiar e guardar. Quando você for votar, tenha essa lista em mãos, e verifique se o seu candidato está nela. Nas próximas eleições escolha quem votou pelo fim do “financiamento” de campanha de políticos por empresas privadas no Senado

No Senado 02/09/2015. Aqui votaram (Sim) pelo fim dos pixulecos:
http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?tp=1&t=177264

Na Câmara do deputados 09/09/2015. Aqui quem quiz receber pixulecos votou (Sim):
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/05/27/veja-votos-de-deputados-na-aprovacao-do-financiamento-privado-de-campanhas.htm

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Luís CPPrudente

11 de setembro de 2015 às 12h36

Miguel, o Senado ainda não colocou em votação a PEC do Achacador Cunha (a que constitucionaliza o financiamento), essa PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e para entrar em funcionamento tem que ser votada em dois turnos (e com maioria absoluta de votos) no Senado e isto, pelo que acompanho, ainda não ocorreu.

O Senado pode negar os votos necessários para a aprovação da PEC. A lei ordinária que o Achacador Cunha aprovou pode e deve ser vetada pela presidenta Dilma.

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Tulio

11 de setembro de 2015 às 11h35

Essa câmara só serve pra fazer pauta bomba contra o Brasil. VETA essa m…., eles querem golpe de qualquer forma. Impitimin é meus ovos.

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jose carlos lima

11 de setembro de 2015 às 10h43

Numa ponta o Legislativo detonando o pais e, na outra, o Judiciário ajudando no deficit, qualquer coisa o PSDB tem amparo na máfia midiatico penal e sua cartilha do Direito Penal do Cidadão para os tucanos e o Direito Penal do Inimigo para petistas
http://jornalggn.com.br/resultados?g=direito%20penal%20do%20inimigo

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Tulio

11 de setembro de 2015 às 10h14

Essa indecência contra o povo brasileiro deveria ser VETADA, porque essa câmara atual não serve pra nada, devido a quantidade de corruptos não serviu nem pra fazer uma reforma política.

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Eliana

10 de setembro de 2015 às 22h10

Veta Dilma!

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Geysa Helena Dantas Guimarães

10 de setembro de 2015 às 17h58

Excelente sua introdução, Miguel.

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