Governo Sartori: cortes, mais impostos e arrocho

Alegando problemas de caixa, governador paralisa o Rio Grande do Sul e promove ações de desmonte do Estado

por Willians Barros, para a Carta Capital

Eleito governador do Rio Grande do Sul com 61% dos votos, ao final de seu primeiro ano de mandato, o peemedebista José Ivo Sartori não conta sequer com a unanimidade de sua base na Assembleia Legislativa, composta por 33 dos 55 deputados — a votação sobre o aumento do ICMS, por exemplo, passou com apenas um voto de vantagem.

Desde sua posse à frente do Palácio Piratini, Sartori tem adotado um discurso catastrofista. E, ao longo deste ano, suas ações não deixaram por menos. Entre outras medidas, o governo promoveu cortes no Orçamento, cancelou nomeações de policiais aprovados em concurso, suspendeu o pagamento de fornecedores, extinguiu secretarias – entre elas, a de Política para as Mulheres -, demitiu funcionários, suspendeu repasses a hospitais, congelou os reajustes do funcionalismo e propôs a extinção de três fundações.

O ex-seminarista José Ivo ainda aumentou impostos, subindo a alíquota do ICMS, mesmo tendo prometido, em mais de uma oportunidade, que não o faria caso fosse eleito. Promoveu também três calotes na dívida com a União, acarretando bloqueios das contas do Estado, e mandou ainda parcelar os salários dos servidores, resultando em uma greve de três dias, em agosto, paralisando os serviços à população.

Para a oposição, o cenário de terra arrasada pintado pelo governador é um pretexto para justificar as medidas de desmonte do Estado e o arrocho sobre os servidores. “A atual administração criou um clima de caos, que despotencializa o crescimento do Rio Grande do Sul e penaliza a população”, avalia o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT na Assembleia gaúcha.

Na avaliação do parlamentar, o governo Sartori está “requentando experiências” adotadas pelos ex-governadores Antônio Britto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB), que não resolveram os problemas estruturais das finanças públicas. “Britto vendeu patrimônio e promoveu demissões em massa, mas a dívida pública aumentou de R$ 20 bilhões para R$ 44 bilhões. Yeda promoveu cortes lineares no custeio, que também não reduziram o problema estrutural das finanças”.

Deputado da base governista, Jorge Pozzobom (PSDB), por sua vez, defende as iniciativas do Executivo, segundo ele amargas, mas necessárias. “O governador recebeu o Estado completamente quebrado, graças à irresponsabilidade fiscal do ex-governador Tarso Genro”, disparou. “Tenho algumas divergências com o Piratini. Por questão de princípios, votei contra o aumento do ICMS, por exemplo, mas vou continuar ajudando o governo a recuperar as finanças do Estado, que o PT quebrou”, garantiu Pozzobom.

“Estamos no subsolo do fundo do poço e o ano que vem será pior, mas tivemos avanços, e o governo está fazendo projetos estruturantes, essenciais. Evidentemente, a dificuldade financeira atrapalha”, avaliou o tucano.

Lençóis de cetim

Há ainda decisões simbólicas de Sartori que têm provocado mais dores de cabeça ao governo. Logo nos primeiros dias de seu mandato, por exemplo, após cortar o serviço de socorro aeromédico durante o período de veraneio, Sartori utilizou um helicóptero do governo para ir ao churrasco de um correligionário, no litoral norte, a pouco mais de uma hora de carro de Porto Alegre.

E, em meio à pregação de austeridade, o governo encomendou lençóis de cetim, toalhas de algodão egípcio, travesseiros de plumas e roupões de microfibra para o Palácio das Hortênsias, residência oficial do governador em Canela, na Serra Gaúcha – após a repercussão negativa, Sartori mandou cancelar a compra.

Mesmo antes de ser eleito, José Ivo Sartori emitia sinais do que estava por vir. Seu lema de campanha o descolava do PMDB (“Meu partido é o Rio Grande”), e o candidato celebrizou-se nos debates por não apresentar propostas concretas. No segundo turno, cobrado em uma entrevista sobre o piso salarial do magistério, Sartori não teve pejo em sugerir que os professores fossem a uma loja de materiais de construção: “Quer piso? Vai no Tumelero, que tem um preço bom”, debochou, referindo-se a uma conhecida empresa local.

Aos 67 anos, o Gringo (assim são chamados os gaúchos de ascendência italiana) não é uma novidade no cenário político do Rio Grande do Sul. Sua carreira começou em 1976, quando elegeu-se vereador em Caxias do Sul, a maior cidade do interior. De lá para cá, foi eleito deputado estadual por cinco mandatos consecutivos –chegou a presidente da Assembleia Legislativa em 1998. Durante o governo de Pedro Simon (PMDB), foi secretário do Trabalho e Bem-Estar. Em 2002, foi eleito deputado federal e, em 2004, elegeu-se prefeito de Caxias do Sul, reeleito em 2008.

“Trata-se de um governo coerente com o período eleitoral, porque na campanha não foi apresentado projeto algum, nada a respeito do futuro do Rio Grande, apenas declarações genéricas e abstratas”, afirma o deputado Pedro Ruas (Psol). “Hoje, nossa condição é dramática, e só o que o governo faz é falar em cortes, sem qualquer medida efetiva para geração de receita e desenvolvimento”, lamentou o parlamentar.

Nesta semana, mais uma prova da perda de apoio de Sartori mesmo em sua base aliada. O Executivo suou para aprovar seu Projeto de Lei que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos atuais 40 para dez salários mínimos. RPVs são dívidas pequenas que o Estado tem com pessoas e empresas.

Contrários à medida, os deputados (da base governista inclusive) se negaram por cinco vezes a dar quórum para a votação, com medo da repercussão negativa do projeto nas eleições municipais, uma vez que ele prejudica o recebimento de pequenos valores, penalizando a população e pequenas empresas. Nesta terça-feira 10 o governo Sartori conseguiu sua aprovação, após um empate de 24 a 24 votos — o presidente da Casa desempatou a favor do governo. Não está fácil a vida do Gringo.