Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Fabiano Santos: por que rechaçar o impeachment?

Por Miguel do Rosário

12 de dezembro de 2015 : 09h31

Fabiano Santos, um dos mais experientes cientistas políticos no tema democracia e parlamento, explica porque o processo de impeachment da presidenta Dilma carece de fundamentos em todos os campos.

***

Rechaçar o Impeachment

por Fabiano Santos (IESP-UERJ), no site da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política).

O impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve ser rechaçado pelas seguintes razões principais:

1) Porque padece de óbvia fragilidade jurídica. Por um lado, como nos ensinou o político e jurista Paulo Brossard, o impeachment é um processo jurídico e político. Não basta haver uma avaliação ruim do desempenho governamental. É necessário também indicar qual o ato perpetrado pelo chefe do Executivo a caracterizar o cometimento de crime, durante o exercício do mandato, ato a partir do qual este teria obtido vantagens pessoais indevidas. Sem tal indicação, torna-se o processo puramente político, afrontando o que estabelece a Constituição. Ora, a votação do PLC 05/2015 jogou por terra qualquer possiblidade de se embasar um eventual crime de responsabilidade nas chamadas “pedaladas fiscais”, uma vez que através dela autorizou-se o governo a adequar suas práticas contábeis à legislação vigente, como bem assinalou o jurista Luiz Moreira em artigo recente. Por outro lado, é comum ouvir a objeção segundo a qual o problema jurídico e criminal residiria no conjunto da obra do governo, sobretudo do partido da presidente, o PT, enredado em várias denúncias de corrupção decorrentes da operação Lava Jato. Deixando de lado o ponto já mencionado de não haver ato específico denotando cometimento de crime por Dilma Rousseff, incluindo-se aí as investigações em torno da operação Lava Jato, vale notar que não é apenas o PT que se vê envolvido em possíveis ilícitos no bojo desta. O PMDB, partido de Michel Temer, encontra-se tão ou mais implicado na investigação. Por decorrência, se na base da fundamentação jurídica do processo existe uma imputação genérica de esquema de desvio de recursos públicos para fins pessoais e políticos, a mesma imputação atinge o partido do vice-presidente. Assim, do ponto de vista jurídico, nem PT, nem PMDB poderiam permanecer à frente da chefia do Executivo;

2) Porque padece de argumentação política razoável. É preciso ressaltar e exaurir a noção básica de que impeachment não equivale a recall. Verdade que o governo não tem se havido da melhor maneira no âmbito econômico. A inflação atinge a renda dos assalariados, o desemprego cresce, investimentos caem etc… É verdade também, contudo, que a conjuntura econômica de crise decorre de um cenário global muito desfavorável, agravado por uma situação de stress nas relações do governo com sua base de apoio formal no Congresso. Se o governo tem sua parcela de responsabilidade no manejo ineficiente da coalizão, também é verdade que medidas básicas, óbvias de estabilização da situação fiscal têm recebido no legislativo a recusa de seus mesmos proponentes no passado, denotando com isso um clima de radicalização política artificial, porque não fundado em razões e interesses sólidos, e desestabilização voluntária da situação fiscal do Estado brasileiro. De toda forma, se existe alguma forma democrática de correção de rumos em contexto de mau desempenho governamental, esta consiste em deixar as urnas falarem. Ou seja, do ponto de vista político democrático, o governo deve sofrer punição no local e hora marcados para esse fim em regimes democráticos, a saber, no pleito presidencial e legislativo de 2018;

3) Porque padece de visão de futuro minimamente responsável. Até meados de 2013, o Brasil era considerado exemplo de democracia consolidada e em vias de modernização. Indicadores internacionais de bom desempenho só fazem crescer quando se leva em conta a experiência histórica brasileira desde a promulgação da Carta de 1988. A partir das chamadas jornadas de 2013 algo muda no clima político do país. Uma retórica de intolerância e ódio e o uso de violência passam ser admitidos no repertório legítimo de manifestações de valores e interesses políticos. Uma eventual vitória do impeachment será a vitória da atitude política autoritária, baseada na força e na intimidação, na ética da convicção contra a responsabilidade do procedimento, e não em bons argumentos e no convencimento. Para quem se preocupa com uma pedagogia democrática de longo prazo, portanto, nada mais aterrorizante do que o sucesso desta aventura.

4) Porque padece de legitimação societal. O impeachment deve resultar sempre de um amplo consenso social, pela gravidade de suas implicações e excepcionalidade do instrumento. Não pode ser a sobreposição de uma parte pela outra, vitória de uma facção e derrota de parcelas significativas da sociedade. Ora, várias instituições e atores sociais centrais do país vêm sinalizando há muito tempo para a oposição sobre o caráter arriscadamente “golpista” da empreitada, com todas as implicações que tal termo carrega na história brasileira. Voltando ao ponto da visão de futuro, uma imposição do impeachment via artimanhas regimentais orquestradas por um presidente do legislativo com baixíssima popularidade, minará a legitimidade social de vários governos que virão daqui por diante, porque decorrentes de um processo histórico de ruptura antidemocrática do jogo político.

5) Porque no fundo trata-se de conspiração palaciana. Como decorrência do ponto anterior, dado que o processo não decorre de um amplo consenso social, nem de ampla mobilização popular, a recortar setores, classes, regiões e faixas etárias, sendo também carente de fundamentação jurídica sustentável, se prosperar, encerrará todas as características de uma conspirata palaciana (Palácio Jaburu, no caso) e de gabinete. Voltando ao ponto 3, para os colegas que se importam com reputação internacional e rankings de desempenho político, ficaremos mal na fita, para dizer o mínimo.

O cenário que se avizinha no Brasil é de muita dificuldade. Governo frágil numa situação de crise fiscal e econômica grave já indica tempos difíceis. Contudo, a legitimidade das urnas mantém a possibilidade de recomposição de forças ao centro e à centro-esquerda em torno da agenda do ajuste fiscal e tentativa de diminuição da inflação aliada a alguma retomada do investimento. O pior cenário resultaria se da crise emergir um presidente não sancionado mediante eleições, mas de conspiração e golpes de força. Neste caso, à crise econômica somar-se-á convulsão social duradoura e o eventual de uso do aparato repressor do estado. Definitivamente o país não merece esse retrocesso.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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23 comentários

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L. Souza

14 de dezembro de 2015 às 11h07

Dilma comprou brigas que ninguém tinha tido coragem, como combater a indústria do seguro desemprego e a dos casamentos arranjados fraudando descaradamente nosso INSS. Abriu a contratação de médicos estrangeiros para suprir os postos vazios no interior sem desprivilegiar nenhum médico brasileiro. Implementou o Pronatec, melhor programa formativo do Brasil depois das escolas técnicas – covardemente destruídas pelo decreto 2.208 de 97 – abrindo uma perspectiva melhor no mercado de trabalho para milhões. Regularizou a situação das empregadas domésticas expondo, enfim formalmente, o que caracteriza essa profissional e seu vínculo de trabalho, contundente com a omissão com relação ao trabalho escravo. Manteve o programa do presidente anterior de aumentar o alcance da educação superior inclusive para diminuir a desigualdade com relação ao negro e ao pobre através das cotas e do ENEM, sem que as chances de ninguém fossem diminuídas.
Entre outras.
Os historiadores do futuro debocharão dessa história que as manifestações ocorridas eram contra a corrupção.
E que essas mesmas manifestações nunca tinham se importado com a miséria – talvez porque seus integrantes achassem que ao contrário da corrupção, a miséria era algo inerente à sociedade brasileira.
E que um carinha – que ninguém vai se lembrar do nome – não se conformando em não ter sido eleito presidente, porque já tinha se comprometido com a elite dominante que fizera a campanha para ele, se junta com o que de pior havia em termos de manipuladores desprovido de sentimento pelo país, e tenta desbancar a presidente porque ela fazia uso de vantagens financeiras junto ao banco público, as mesmas utilizadas pelos governos anteriores.
“Mas as vantagens eram para ela mesma?”, irá querer saber o povo.
“Não”, responderão os historiadores novamente ironizando, “foi para manter um tal de cronograma de entrega de casas populares”.

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Cefas Teófilo

14 de dezembro de 2015 às 11h36

Fiz o favor de corrigir a tirinha. De nada.

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Carlos Lopes

13 de dezembro de 2015 às 18h24

https://youtu.be/JZgaJDzk8pQ

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Carlos Lopes

13 de dezembro de 2015 às 18h23

Os que aderem ao pensamento socialista vivem num estado de esclerose constante, impossibilitados de fazer uma análise crítica sobre a realidade. O pensamento marxista é a única esteira por onde caminham. Não são livres. São escravos… Então, escravagista é essa doutrina imbecil, incoerente e derrotada!
Precisamos lutar pelo nosso Brasil, não simplesmente poder um partido político da nossa preferência. Um brasileiro de verdade luta pelo Brasil, não pelo PT.

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Josefaconceiçao Conceiçao

13 de dezembro de 2015 às 14h18

Não vai ter golpe

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Josefaconceiçao Conceiçao

13 de dezembro de 2015 às 14h18

Não vai ter golpe

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Fioravante Mancini Filho Mancini

13 de dezembro de 2015 às 11h30

rede gLOBO

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Vladimir Castro

12 de dezembro de 2015 às 23h34

Sergio Dalbonio

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Messias Franca de Macedo

12 de dezembro de 2015 às 20h32

Como diz o José Simão, “uma amiga minha acabou de me contar”:
sabe quem será o “supremo” entrevistado no programa ‘Canal Livre’ da TV Bandeirantes [próximo domingo]?
Sim, gilmar mendes!
O tema: a discussão acerca do rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ‘A Magnífica’!

RESCALDO:
é verdade, os barões patrões do PIG não têm o mínimo [o mínimo!] de vergonha na cara!
E os empregados jornalistas entrevistadores sendo humilhados no protagonismo do papelão – a desfaçatez ocultada pelos olhos no ‘CU(nha)’ do cinismo!

Lá isso é jornalismo, siô?!

E o “procurador” *’Rodrigo Brindeiro Fernando Barbosa Moro Gurgel’ em férias!(?)
*’O Sonso geral da nação [em frangalhos]’

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Cristina Teixeira Tinoco

12 de dezembro de 2015 às 22h01

Geenteen não tem nome para segurar essa onda.
O que vier é pior.
Dilma enfrenta.
O povo pode ficar do seu lado.
Tira essa porra toda daí.
Escolhe o povo.

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Emilia M. de Morais

12 de dezembro de 2015 às 21h36

Ignacio Godinho Delgado – 10 de dezembro, 2015
RESUMO DA ÓPERA: PARA VOCÊ QUE APOIA O IMPEDIMENTO DE DILMA ROUSSEF.
1) Você vai encontrar nos dedos juristas que apontem as tais “pedaladas fiscais” como crime de responsabilidade. Bicudo e Reale Jr, respectivamente, se movem em boa medida, por ressentimento e vínculos ancestrais com o campo político que quer derrubá-la;
2) De todo modo, se assim tipificadas, as “pedaladas” ocorridas em 2014 não podem ser objeto de impedimento, porquanto a Constituição não prevê processo para tal fim que incida sobre mandatos anteriores;
3) Por outro lado, as eventualmente ocorridas em 2015 foram contornadas com a aprovação pelo Congresso da nova meta fiscal;
4) Se você insistir, importa assinalar que o vice-presidente, que assumiria o governo com a queda de Dilma, também assinou decretos de “pedaladas”, sendo, pois passível de impedimento, a não ser que a norma não valha para todos;
5) Você talvez deva considerar, ademais, a ponderação de Geraldo Alckmin, que apontou as pedaladas como “causas fúteis” para justificar um processo de impedimento, observando que em tais procedimentos incorrem praticamente todos os governantes, nos diferentes níveis federativos;
6) Você pode, então, mudar de assunto, e ponderar que o processo de impedimento se justifica por causa do escândalo de corrupção da Petrobrás (não obstante o que consta no pedido de abertura de processo em curso), por que nos governos do PT a corrupção na empresa se tornou “organizada”, como diz FHC, embora existisse anteriormente. Neste caso, seria de bom alvitre você matutar sobre alguns possíveis encadeamentos em informações amplamente conhecidas:
a) Semler, um empresário do PSDB, apontou a existência de achaques com propinas desde a ditadura, quando aspirava ser fornecedor da Petrobrás. Elogiou as ações que, hoje, se fazem para mudar esse quadro, dizendo que “nunca se roubou tão pouco no Brasil”, por conta disso;
b) O principal partido na montagem do esquema, segundo Youssef, foi o PP, ex-PDS, a antiga Arena, da ditadura, que freqüentou com grande assiduidade os diferentes governos desde a redemocratização;
c) Os funcionários que estão à frente do esquema foram todos nomeados antes de 2003 e relatam eventos equivalentes nesse período. Recentemente um deles observou que Delcídio Amaral recebeu propinas enquanto esteve na direção da empresa, nomeado por FHC;
d) Cunha, com longa biografia de corrupção em diversos órgãos públicos, desde o início da década de 1990, está também envolvido nas ações de corrupção contra a Petrobrás;
e) As doações para as campanhas dos candidatos à presidência das empresas envolvidas na Lava a Jato foram enormes para todos os candidatos competitivos;
f) Durante o governo FHC foi flexibilizado o regime de licitação na Petrobrás, facilitando a corrupção;
g) Por fim, talvez seja o caso de lembrar, que FHC confessou em seus diários, que soube, em 1996, de problemas de corrupção na Petrobrás.
Naturalmente que FHC não prevaricou, pois estava ocupado com outras coisas, mas você ainda acredita que, antes de 2003, tudo foi apenas pontual ? As informações apontadas acima são peças soltas de um cordão sem fio ? Não te parece que existem redes muito mais amplas que o descrito pela mídia e revelado na Operação Lava a Jato que, estranhamente, delimitou o alcance de sua investigação a partir de 2003?
7) Se você quer realmente combater a corrupção, não seria melhor apoiar uma investigação ampla dos mecanismos de apropriação de recursos públicos para fins eleitorais no Brasil, ao invés de seguir cegamente a propaganda da mídia que afirma ser tudo coisa do PT? Não deveria exigir que a Operação Lava a Jato evitasse certo viés partidário, revelado, por vezes em enunciados indiscretos de seus protagonistas? Não deveria apoiar a medida de prescrever o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, rejeitada por partidos como o PSDB e o DEM (que hoje se apresentam como campeões da ética e da moralidade), uma das raízes de processos de corrupção, tal como recentemente consolidada em decisão do STF, furiosamente criticada pelo impoluto ministro Gilmar Mendes?
8) Não deveria você considerar esquisito que um corrupto notório, como Cunha, esteja fazendo de tudo para encaminhar o processo do impedimento, atropelando regras regimentais e a Constituição, e que, na Comissão que vai avaliar o pedido em curso, pelo menos 1/3 dos componentes está indiciado em processos de corrupção? Não parece a você que tais personagens podem ter interesse em defenestrar Dilma para esmaecer o combate à corrupção que, em seu governo tem sido implacável, recebendo elogios de diferentes órgãos e personagens de relevo no cenário internacional?
9) Você talvez invoque a necessidade do impedimento para alcançar estabilidade para o país sair da crise. Porém, importa alertar-lhe que a Constituição não prevê o impedimento como instrumento de governabilidade e que, no caso atual, talvez a prejudique ainda mais. Quanto à crise, sem desconsiderar erros diversos, você poderia matutar sobre como a pregação diuturna do golpe e a propagação do caos pela mídia afetam as expectativas dos agentes econômicos, e a sua disposição de investir, impactando a arrecadação, e ampliando a dimensão da crise (sem contar as conseqüências da Operação Lava a Jato). Preciso contar-lhe um segredo: a mídia brasileira não é neutra, nem imparcial. Por favor, não espalhe.
10) Mas se ainda assim, você disser que o impedimento é um mecanismo constitucional e que pode ser usado para tirar o PT do governo, mesmo que o pedido em curso não se ancore nos termos previstos na Constituição, você deveria olhar para dentro de si mesmo e encarar a verdade. Não lhe interessa o combate à corrupção. O que está movendo você é o ódio. Você é um golpista.
11) Mas existe tempo para se redimir e lutar contra a corrupção, criticando o PT, se isso for importante para sua identidade (se você soubesse com os petistas o fazem, especialmente quando falam da Dilma…), mas evitando, talvez, atitudes de ódio, que, por certo tem afastado-o de muitos amigos diletos. É possível permanecer no mesmo campo político que você está sem manchar sua biografia com atitudes golpistas. Largue este caminho. Abrace a democracia.

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Luciene Guarini

12 de dezembro de 2015 às 19h38

Valéria Donádio Eduardo Grillo Galvano

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Gf Andrezão

12 de dezembro de 2015 às 18h12

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Reginaldo Henrique Dos Santos

12 de dezembro de 2015 às 16h15

#NãoVaiTerGolpe

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Fernando Loureiro

12 de dezembro de 2015 às 14h53

O silêncio nas páginas da “Folha” e “Estadão” é ensurdecedor. Refiro-me aos 2 órgãos de desinformação pq os das “organizações esgoto” eu não leio, não vejo e não ouço.
O golpe paraguaio saiu das manchetes.
Durante meses a mídia golpista aliada ao que tem de pior na política brasileira vem martelando um “fora Dilma” absurdamente inconsequente. Legiões de pessoas mal informadas aderiram de forma incondicional. E agora? Como ficamos? O que estas legiões de pessoas vão fazer com suas energias quando o golpe deu chabu? Quem vai pagar os prejuízos causados ao País? O que esperar dos jovens que cegamente se alistaram nos inúmeros sites que passaram a reproduzir o que tem de pior no fascismo? Como cultivar valores democráticos nesta gente? Meu saudoso pai dizia que o que salvava o Brasil era existir uma noite no meio de 2 dias. O Brasil se recuperava nas noites. Creio que o estrago que esta malta fez com o País não será recuperado em algumas noites.

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Mardete Sampaio

12 de dezembro de 2015 às 13h19

Quantos ouvirão a voz do bom senso?

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Edilberto Pires

12 de dezembro de 2015 às 10h55

Depois de Lula e o PT da nossa Dilma quem vier depois será que vão ter coragem de continuarem praticando corrupção e corrompendo (desde o descobrimento até ao 500 anos pra cá), como desde sempre? eis a questão. Ainda bem quem tem coragem de enfrentar e resistir tanto? só LULA O PT E DILMA, e mais da metade do povão, se os ditos partidos da coligação, derrotados, vem pra rua e já cansei e outros como do governo da tal choque de gestão, aquele mesmo da construção de aeroporto de família lembram? tava todos presos, conforme os Deputados como Rogério Correa do pt mineiro etc. ou me enganei?

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Silvio Guedes

12 de dezembro de 2015 às 10h44

A mídia é puro comércio tenta esconder tudo que condena os golpistas, será que a justiça está privatizada? Quem tem o poder do dinheiro tem até 4 instâncias para recorrer, e ficam entrando com recursos por décadas, é uma mina de dinheiro. Os corruptos querem golpe porque são tantos escândalos que estão envolvidos e a justiça pode resolver pegá-los. Para se livrarem, só com o golpe no povo brasileiro. A maioria dos golpistas estão na lava-jato, Zelotes, Lista de Furnas, HSBC, Trensalão/Metrolão, Privatarias, e tem mais: Vejam abaixo os roubos e parte do PMDB estão se associando a eles:
valores já desatualizados.
http://1.bp.blogspot.com/-s78GNdD2vbM/U9oxM9eSzjI/AAAAAAAAMjI/7_v1hPTxkhE/s1600/tabela1.jpg

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