Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Parecer encomendado pelo líder da Rede Sustentabilidade defende Dilma

Por Redação

14 de dezembro de 2015 : 15h39

no Consultor Jurídico

Mais um parecer pela improcedência do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi divulgado. Atendendo a uma solicitação do líder do partido Rede Sustentabilidade na Câmara, deputado Alessandro Molon, o professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi, afirmou não haver razões jurídicas para a admissibilidade de processo para a apuração de crime de responsabilidade da presidente.

A base do pedido admitido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são as chamadas pedaladas fiscais: manobras do governo de atrasar repasses do Tesouro a bancos públicos, fazendo com que as instituições financeiras virem credoras da União, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tribunal de Contas entendeu que a manobra, posta em prática em 2014, foi ilegal e deu parecer pela rejeição das contas de 2014, o que ainda não foi analisado pelo Congresso. Parecer do Ministério Público de Contas afirma que o mesmo mecanismo foi usado neste ano.

Para Ricardo Lodi, no entanto, as chamadas pedaladas fiscais não se traduzem em operações financeiras, não se enquadrando, portanto, na vedação prevista no artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A violação da LRF não se confunde com a violação da lei orçamentária como permissivo para a abertura do processo de impeachment, não havendo na Constituição e na Lei no 1.079/1950 qualquer previsão de crime de responsabilidade consistente na violação da lei de responsabilidade fiscal”, afirma.

Lodi defende ainda que não é qualquer violação à lei de orçamento que caracteriza crime de responsabilidade, “devendo os princípios orçamentários serem ponderados com outros, como o da continuidade do serviço público e com a previsão de riscos de bancarrota estatal”.

Clique aqui para ler o parecer.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

16 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Hell Back

16 de dezembro de 2015 às 11h08

Foi para a Rede fazer o mesmo que o Delcídio fez no PT.

Responder

Carlos Artur Seixas

15 de dezembro de 2015 às 18h20

UM PARTIDO QUE É O PÓ DO COCO DO CAVALO DO BANDIDO QUE MORRE NO TRAILER!!!

Responder

walker botelho

15 de dezembro de 2015 às 09h48

Pergunta que não quer calar! Por que o Deputado Alessandro Molon saiu do PT e foi pra REDE?
Tenho a certeza que se decepcionou, como muitos fizeram.

Responder

Gf Andrezão

15 de dezembro de 2015 às 02h00

Responder

Carmem Witt

15 de dezembro de 2015 às 00h58

#SEMgolpe

Responder

André Luiz Miranda Cavalcante

14 de dezembro de 2015 às 23h30

Vanessa Mendonça

Responder

Kleber Silva

14 de dezembro de 2015 às 22h41

#naovaitergolpe #dilmafica #foracunha #mimimicheltraidor

Responder

Eduardo Benzatti

14 de dezembro de 2015 às 21h37

Agora é dia 16 (quarta-feira): todos às ruas contra o Golpe – e a tentativa de rasgar a Constituição banalizando o dispositivo do impeachment. O que os golpistas querem é destruir as políticas públicas dos últimos governos q beneficiam milhões de brasileiros (o Bolsa-Família em especial). Não Passarão!

Responder

    Bruna Luvison

    15 de dezembro de 2015 às 02h19

    Porque no meio da semana?? Porque não se manifestam no Domingo, dia que a maioria não trabalha.Sabia que o bolsa-familia está na reta para um corte de 10bi. Sabia que foi roubado de nós muito mais que 10bi? Sabia que imposto é roubo? Não sabia ne?! Então me responde apenas porque na quarta feira… quando conseguir entender porque imposto é roubo seguimos nesse assunto.

    Responder

Ana Léa Bastos

14 de dezembro de 2015 às 21h18

#NãoVaiTerGolpe!

Responder

Eduardo Azevedo

14 de dezembro de 2015 às 19h53

Fora Dilma, fora PT

Responder

Francisco De Assis Assis Kelly

14 de dezembro de 2015 às 19h47

ALERTA GERAL!!!! INFORME-SE PARA NÃO SE TORNAR UM IMBECIL UTIL AOS PODRES E OCULTOS PODERES DO BRASIL!

O GOLPE DESMORONOU!!
Foi porque o povo assistiu e assiste um festival de perseguições a Lula, bem como indignidades, desrespeito, calhordices, trapaças, traições, aliança espúria com o ladrão mor da gangue da Câmara por parte dos perdedores da eleição, junto da globo e outras midias golpistas e sonegadoras de impostos e por ofenderem o povo ao tentarem manipulá-los escondendo so 500 anos da praga da corrupção.
O povo não é bobo, nem burro, nem idiota.

Não vingou, porque ninguém suporta gente hipócrita. Não existe revolta pela metade. Se vocêé contra a corrupção, então seja de forma geral, sem distinguir partidos ou poder
Querer derrubar Dilma e poupar o Cunha, FHC, Serra, Alckimin, Aécio e o resto da suja gang golpista é de um incoerência tão grande que chega a dar nojo!

E A AGORA TEMER, CUNHA, AÉCIO, SERRA, FHC E O RESTO DA GANG??? SUJOS GOLPISTAS!!!!
PARABÉNS DILMA!!!!

GUERREIRA, CIDADÃ. PATRIOTA!!!!

O POVO NÃO É BOBO!!!

OS MOTIVOS DO FRACASSO DO GOLPE DE UM DITA OPOSIÇÃO CORRUPTA, BANDIDA E SEM MORAL!!!

1) Impeachment liderado por Eduardo Cunha. Mesmo depois que ele começou a ser investigado pela Lava Jato os golpistas manteveram a aposta. Ensaiou um rompimento mas realinhou-se de forma ambígua depois que ele acolheu o pedido Bicudo/Reale.

O povo não é bobo. Entendeu que Cunha chantageou o PT para votar a seu favor e vingou-se quando o partido tomou decisão oposição.

2) Tentar atropelar as regras e a própria Constituição. O povo não é bobo. Sabe diferenciar um impeachment imperativo de uma armação golpista. Afora a fragilidade jurídica da acusação, houve a tentativa de controlar a comissão especial através de um inusitado “bate chapa” com voto secreto e até a interpretação de que a Câmara, e não o Senado, terá o poder de tirar Dilma do cargo se o julgamento dela for autorizado por 3/5 dos deputados.

3) Ficou também explícita demais a ambição do vice-presidente Michel Temer pelo cargo.
As “caneladas” dentro do PMDB para empurrar o partido rumo ao impeachment também foram muito sujas e culminaram com a truculenta derrubada do líder Picciani, que é contra o impeachment e continua sendo.

As articulações do PSDB sobre a participação num eventual governo Temer, da mesma forma foi um abuso ao Brasil seu povo e a democracia .

4) Boa parte da inteligência nacional posicionou-se contra tal impeachment.

Artistas, juristas, intelectuais, sindicalistas, religiosos e reitores, entre outros, são setores sociais que têm peso específico na formação da opinião média.

5) Por fim, a narrativa do impeachment não colou, ao passo que a denúncia do golpismo fez sentido e reverberou forte, afastando das manifestações aqueles que não querem figurar numa história antidemocrática.

A narrativa do impeachment não colou, entre outros motivos, porque o discurso foi DUVIDOSO E SEM CONSISTÊNCIA

. A acusação formal a Dilma foi de crime de responsabilidade por conta de pedaladas fiscais.

Mas para a rua, a oposição falava em corrupção, mar de lama, pixuleco e outras metáforas do grande escândalo em curso, que já atingiu tanta gente, inclusive do PT, mas não chamuscou Dilma.

Tanto que, no pedido formal, não foi acusada de ato de improbidade (desonestidade), ma de má gestão.

Responder

Ray Torquato

14 de dezembro de 2015 às 19h20

Tinha que ser encomendado mesmo.

Responder

Deixe um comentário