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Brasília- DF 28-01-2016 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta Dilma durante abertura do 44ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-CDES

O sucesso do Conselhão, os consensos e as medidas controversas

Por Redação

29 de janeiro de 2016 : 18h33

por Luís Nassif, no GGN

A reunião de ontem, do Conselhão, mostrou à presidente Dilma Rousseff os ganhos que o governante obtém quando se abre para os diversos setores sociais.

Três fatores pesaram no sucesso do encontro.

O primeiro, a nova postura de Dilma reiterando várias vezes que o governo estava aberto para ouvir, acolher sugestões e críticas.

O segundo, a prestação de contas. Os Ministros que falaram – o da Fazenda Nelson Barbosa, do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Armando Monteiro, da Agricultura, Katia Abreu, do Planejamento, Valdir Simão, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini – tinham o que mostrar.

O terceiro foi o fato de ter dado a palavra aos representantes da sociedade civil, de empresários a sindicalistas e estudante, passaram o recado, mostrando didaticamente a diversificação do Conselho e as visões distintas que precisam ser acolhidas nas políticas públicas.

A diversidade reforçou o discurso final de Dilma, mostrando que o ponto em comum, entre todos os presentes, era a vontade de fazer o melhor pelo país.

***

De qualquer forma, é apenas o início.

Pela programação anunciada pelo Ministro-Chefe da Casa Civil Jacques Wagner daqui para frente haverá reuniões temáticas, para acolher sugestões dos diversos setores, que serão apresentadas na próxima reunião geral.

Houve também objetividade na proposta básica do encontro: a de conseguir apoio para a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e para a DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Dilma já assimilou os três pontos centrais de seu governo:

  1. Reequilíbrio fiscal.
  2. Controle da inflação.
  3. Retomada da atividade econômica.

E conseguiu ser didática ao comentar a armadilha circular do nó fiscal.

Para crescer, é necessário equilíbrio fiscal. Os cortes impostos ao orçamento derrubam a atividade econômica e, por consequência, a receita fiscal. Sem receita fiscal, não se consegue o equilíbrio fiscal necessário para voltar a crescer.

Logo, a única saída é a aprovação da CPMF e do DRU (Desvinculação das Receitas da União) que, além de provisória, é o tributo que menos impacta a inflação e é o menos regressivo.

***

Aí se entram nas decisões controvertidas.

Nelson Barbosa mantém toda a agenda de ajustes de seu antecessor Joaquim Levy. Acrescentou a ela a retomada das microrreformas (abandonadas por seu antecessor) e medidas de estímulo ao crédito, além da agenda de concessões.

Há propostas que permitem consenso; reformas que, mesmo sem consenso, se impõem pela razão; e reformas que invadem pontos inegociáveis por uma parte da sociedade.

Há razões de sobra para o lado empresarial aceitar a CPMF, para os trabalhadores aceitarem discutir a reforma da Previdência nos moldes propostos e até para estados e municípios tolerarem a DRU. E mesmo para aceitar tetos para os gastos da União.

***

Já a aprovação da desvinculação orçamentária equivale à travessia do Rubicão. Significaria um golpe de morte no pacto social que gerou a Constituição de 1988 e que permitiu os avanços sociais em educação e saúde.

A ideia de que a desvinculação permitiria aprimorar a qualidade dos gastos públicos, especialmente em áreas sociais,  é falácia. A desvinculação tem por único objetivo subtrair recursos destinados à educação e saúde, garantidos pela vinculação.

Aprimora-se o gasto público com medidas desburocratizantes, com sistemas de avaliação, com mudanças nos sistemas de fiscalização privilegiando os resultados finais. E como os gastos com saúde e educação ainda são insuficientes, qualquer ganho de produtividade deve ser revertido para o respectivo setor.

No dia a dia da política econômica, as vinculações são o único anteparo à apropriação do orçamento público por setores politicamente mais influentes, especialmente o setor financeiro através do Banco Central, uma agência claramente dominada pelo mercado.

***

Os dados do suposto déficit da Previdência comprovam isso. Durante dois anos, autocraticamente o governo isentou diversos setores dos tributos que incidem sobre a folha. Significou que seus trabalhadores mantiveram os direitos à aposentadoria sem que seus empregadores tivessem que contribuir.

A queda da arrecadação criou um buraco que passa a ser atribuído a problemas estruturais da Previdência.

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13 comentários

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Marcos Araujo

31 de janeiro de 2016 às 04h52

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Enio

30 de janeiro de 2016 às 13h32

A elite criminosa tem MEEEEDO do povo brasileiro com Lula 2018.

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Paulo Cunha

29 de janeiro de 2016 às 23h25

Bando de idiotas que vivem dando tiro nos pés, abduzidos pela mídia golpista!
O Brasil está acima da inutilidade de vocês!

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Derli Ferreira

29 de janeiro de 2016 às 22h54

Esse tal conselhão é a prova cabal de que estamos sendo governados por incompetentes. As declarações do ministro da fazenda e de Dilma para a economia são discursos de décadas atrás, medidas que não deram certo.
Pra completar a presidenta pede encarecidamente que aprovem a CPMF ou criem um imposto diferente pra tapar o rombo que eles mesmos fizeram.
A pergunta que fica é: São esses mesmos incompetentes que querem o poder em 2018??

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    Hell Back

    30 de janeiro de 2016 às 00h23

    A CPMF caiu não porque não estava dando certo, caiu porque não ninguém tinha como contornar. TODOS pagavam 0,38% ao fazer uma transação qualquer. E além do mais era um poderoso elemento de fiscalização. Era como uma tomografia das finanças de uma empresa.

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    Elcio Rabello

    30 de janeiro de 2016 às 15h47

    Não seu obtuso, é sinal que temos um governo democrático onde a sociedade participa das decisões….. burro

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    Elcio Rabello

    30 de janeiro de 2016 às 15h49

    O Brasil deu certo em três períodos seu merda, Vargas, Juscelino e Lula https://www.facebook.com/photo.php?fbid=457002684455838&set=pb.100004383317440.-2207520000.1454168927.&type=3&theater

    Responder

    Agrônomo De Goiás Fesurv Unirv

    30 de janeiro de 2016 às 18h37

    O Brasil deu certo , após o Plano Real, antes era inflação nas alturas! O Brasil ainda dá certo porque o agronegócio sustenta esse País exportando soja, milho , carne e afins…pq a indústria vai mal. Precisamos de portos, aeroportos , rodovias pra locomover toda essa produção… o qual o governo não faz a sua parte. Muito imposto imbutido e nenhum retorno! O Brasil era pra ser primeiro mundo, com as terras produtiva que temos, com tanta água potável!!! Parem de defender e comecem a cobrar mais o direito que lhes deram de votar… o político rouba pq o eleitor permite… Não fazem mais que obrigação, por isso são bem pagos…melhores que professores e médicos!

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      Octavio

      31 de janeiro de 2016 às 00h28

      O Brasil deu certo, após o plano real (Itamar Franco), deu errado na era FHC, deu certo na era Lula e vai dar certo na era Dilma. A propósito, qual são as realizações do governo FHC? Já sei … vc vai dizer que não votou no Aécio. Votou no Obama?

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Raimundo Freitas Freitas

29 de janeiro de 2016 às 22h40

Se não for incômodo, gostaria de saber quais foram os ” ganhos” de Dilma, após o Conselhão! Elogios e rasgação de seda dos artistas? Ou as criticas ácidas dos empresários e até de sindicatos? Não adiantou distribuir ” jujubas”!

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    Andre Malaspina

    30 de janeiro de 2016 às 11h39

    Ahh, eles fizeram umas selfs com a presidentA, ficaram todos felizes.
    Quanto a ganhos para o povo, ……. sei láh. :(

    Responder

Hercules Da Silva Herculano

29 de janeiro de 2016 às 21h55

Nada*

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Hercules Da Silva Herculano

29 de janeiro de 2016 às 21h55

BOLSA SUBINDO A QUASE 4% e eu não vejo a glosta falar mada

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