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O discurso acaciano do novo presidente da OAB

Por Miguel do Rosário

02 de fevereiro de 2016 : 15h50

O termo “acaciano”, para quem não se lembra, vem de Conselheiro Acácio, personagem do romance Primo Basílio, de Eça de Queiroz. Significa mais ou menos: almofadinha pedante; vomitador de lugares comuns e de platitudes contra a corrupção.

O discurso do novo presidente da OAB, Claudio Lamachia, encaixa-se maravilhosamente na qualificação de “acaciano”.

Um trecho:

Precisamos transcender o calendário das urnas, para que as saídas eventualmente propostas não sejam condicionadas pelo casuísmo eleitoral, e sim pela consideração do bem-estar das próximas gerações.

Precisamos “transcender o calendário das urnas”?

Ok, mas isso requer mais participação social, através dos movimentos sociais, sindicatos e partidos, com estímulo a que todos esses aprofundem sua democracia interna. Sem esta ressalva, fica parecendo que o presidente da OAB fez uma observação hostil ao voto.

É um texto positivista, em sua acepção mais reacionária e ultrapassada.

Os positivistas originais, autênticos, ao menos tinham consciência de que suas ideias não eram essencialmente democráticas.

Lamachia não parece ter essa consciência.

A citação de Ruy Barbosa vai além do acacianismo; é nefelibata:

Nação é pátria, e no sentir do insuperável Ruy Barbosa:

“Pátria não é um sistema, não é uma forma de governo. Pátria é o céu, é a terra, é o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados. Pátria é a comunhão da lei, da língua e da liberdade”.

Precisamos resgatar esses ideais e valores urgentemente em nosso país, sob pena de nos tornarmos uma fratura exposta social.

O senhor Lamachia depois não vá reclamar quando for chamado de “gongórico”.

A xaropada sobre valores, ideias, nação, união, um punhado de vocábulos vazios disfarçados de conceitos supostamente profundos, todos envoltos pela “urgência” de sabe-se lá o que, expressam o velho sonho autoritário de “pátria unida”.

Democracia pode ser tudo, menos união…

Democracia é assim mesmo, essa crise constante, o choque de opiniões, uma diversidade absoluta, radical, livre.

Antes de citar Ruy, há um trecho ainda mais constrangedor no discurso de Lamachia. Peço ao leitor um pouco de paciência para enfrentar mais uma xaropada:

Flertamos dia a dia com a irresponsabilidade. Inconsequentemente estamos tangenciando o precipício.

Algo deve ser feito, e rápido, pois a falta de diálogo é a negação da política, e quando a política falha a convulsão social é a certeza.

Não podemos perder tudo o que, a duras penas, construímos até hoje.

Colegas, a vida nos ensina que há uma hora de partida mesmo quando não há lugar certo para onde ir.

É o marchar da história, é o caminhar da humanidade.

Devemos dar esse primeiro passo! A hora do Brasil começar a superar essa paralisia é agora!

Temos que parar de pensar apenas nas partes para refletirmos sobre o todo, pois casa dividida não para em pé, para se citar o milenar aforisma bíblico, inscrito no evangelho segundo São Mateus, tão bem usado por Lincoln, que não titubeou em afirmar:

“Uma casa dividida contra si mesma não pode permanecer. Eu não espero a divisão da União — eu não espero ver a casa cair — mas espero que ela deixe de ser dividida.”

Vejam, senhores e senhoras, que as sábias palavras deste que foi um dos maiores estadistas da história ecoam pelo tempo de forma que não se apaga.

Com efeito, a nação é a antítese da divisão, e com essa não pode conviver.

Nação é mais do que território, do que um ajuntado das gentes.

Nação é a comunhão espiritual de homens e mulheres que se sentem parte de um todo. É a convicção de um viver coletivo.

Papo furado!

Lamachia deixa bem claro, em seu texto, que é uma pessoa de vista curta, incapaz de contemplar as vicissitudes políticas de um país com um olhar sereno e compreensivo.

Dessa vista curta resulta a neurastenia tão típica dos tempos atuais. Neurastenia com a qual lidamos todos os dias no Facebook, mas que NÃO gostaríamos, no entanto, de encontrar num presidente da OAB.

A citação de Lincoln sobre a casa dividida é simplesmente tola, porque omite que se trata de uma frase dita às vésperas de uma guerra que iria destruir mais de quinhentas mil vidas. Por mais que o Brasil experimente hoje divisões agudas, seria ridículo comparar nossas angústias atuais com a atmosfera política que precede a guerra civil americana.

Há também uma incoerência essencial: de um lado, procura irritar deliberadamente os ouvintes/leitores com chamamentos para “soluções rápidas”, “urgentes”; em seguida, pede o diálogo.

Ora, para que encontremos soluções políticas para os problemas, não adianta forçar soluções rápidas, que são sempre soluções de força. O que é preciso é paciência, e a solução virá, em seu devido tempo.

Felizmente, o texto, conforme avança, recolhe um pouco as armas, e não recai no golpismo que seria de se esperar de seus primeiros parágrafos.

Está na hora de reduzirmos o espaço do confronto e construirmos o ambiente para o encontro.

Está na hora de colocarmos todos os atores da sociedade brasileira na mesma mesa para conversar.

Está na hora do diálogo, pois o que está em jogo é o futuro do país.

Não podemos achar que todos os problemas de nossa sociedade são do governo que aí está.

Menos mal. Lamachia tem a humildade de dizer o óbvio. Os problemas da nossa sociedade são históricos, e perpassam todas as instituições e todos os níveis de governo.

Há trechos em que o espírito do Conselheiro Acácio, no entanto, desperta com fúria:

Hoje vivemos um paradoxo: se de um lado nossas instituições republicanas nunca funcionaram tão bem, de outro somos acometidos por uma crise política e econômica, mas que gerada por uma crise ética e moral sem precedentes, agravada sobremaneira pela absoluta paralisia da classe política, que perdeu totalmente a capacidade de diálogo.

Crise ética e moral? Aí o discurso recai na ladainha lacerdista do “mar de lama”…

O paradoxo me parece invertido. A classe política tem dificuldade para dialogar, mas a culpa disso recai sobre as instituições, não sobre a classe política. As instituições não me parecem tão republicanas assim. O presidente da OAB não irá fazer uma mísera menção à violação sistemática de direitos promovida pelo Judiciário, e que aliás não vem de hoje, mas é histórica?

Temos centenas de milhares de brasileiros presos em regime de prisão preventiva, sem sentença, sem direito ao contraditório, sem julgamento, sem um aparato decente de defensoria pública, e o presidente da OAB vem falar que as instituições republicanas nunca funcionaram tão bem?

No atual momento, centenas de juristas têm denunciado que a operação Lava Jato tem violado direitos dos réus. É uma coisa tão evidente que a única defesa racional da Lava Jato, na imprensa, por parte de alguns colunistas chapa-branca do Judiciário, tem sido justificar essas violações com argumentos demagógicos. Esses colunistas lembram a violação de direitos, por parte do Judiciário, contra o povo e aí defendem que essas violações se estendam aos réus da Lava Jato.

Ou seja, eles defendem a Lava Jato brandindo o novo e revolucionário programa social da direita midiática: barbárie para todos.

E o presidente da OAB não tem nada a dizer?

Não, não tem.

Qual um político medíocre da década de 50, Claudio Lamachia prefere dizer que “a primeira das pautas deve ser o combate à corrupção, verdadeira chaga deste país.”

Como assim, “a verdadeira chaga deste país”?

A desigualdade de renda, a barbárie penal, a falta de mobilidade urbana, o racismo, o egoísmo social, não são chagas “verdadeiras”?

É tolice, eu sei, procurar profundidade política num discurso acaciano, inconsequente, feito apenas para produzir frases de efeito na mídia.

O objetivo de Lamachia parece bem claro: 1) curvar-se a este temível senso comum midiático, para o qual a corrupção é a “verdadeira chaga deste país”; e 2) aderir, sutilmente, a este bolsonarismo disfarçado que preside o chapa-branquismo em relação à Lava Jato.

O texto de Lamachia, ademais, tem um grave defeito: falta-lhe humildade. Falta-lhe humildade não apenas em relação a seu papel como presidente da OAB, mas em relação à própria OAB. Ele repete que a OAB lutou contra o arbítrio, e contra as ditaduras.

Mentira.

A OAB apoiou o golpe de 1964. Hoje ela tenta apagar isso de sua história.

Claro que a entidade merece ser elogiada por ter rompido com a ditadura e passado a fazer críticas a ela.

Mas isso não apaga o seu pecado original, de ter pactuado com o movimento golpista de 64, um movimento que foi liderado pela mesma imprensa comercial de hoje (Folha, Estadão e Globo) e usava os mesmos argumentos lacerdistas presentes no discurso de Lamachia, tratando a corrupção como “verdadeira chaga deste país”.

A corrupção é um problema, mas não é a “verdadeira chaga deste país”.

A corrupção tem de ser combatida, sempre. Mas não é um problema político. E não é endêmica, como diz o presidente da OAB.

Se o fosse, então que ele seja mais claro em suas palavras: é um problema que também atinge o Judiciário, o Ministério Público e a própria OAB.

Porque o que é endêmico atinge todo o país, e não somente um parte.

O discurso de Lamachia é contraditório: prega a união e ataca todo mundo: governo e “políticos”, de maneira generalizada.

Denuncia a crise política, mas procura, da mesma forma que todos os oportunistas que o texto denuncia, faturar em cima dela, posando de paladino acima do bem e do mal.

Não é assim, doutor Lamachia!

A crise política, para ser superada, não pede nenhum discurso salvacionista. Já estamos cheios de profetas do caos e de pescadores em águas turvas.

Para vencermos a crise, precisamos de lideranças serenas e humildes, capazes de olhar por cima das divergências sem, no entanto, pretender – o que é impossível, e talvez contraproducente – fazê-las desaparecer.

Democracia não é, nem jamais será, um governo de “união”.

A democracia é um regime superior a outros justamente porque possibilita a ordem e o progresso num ambiente de divergência e pluralidade de ideias.

Lamachia, como bom acaciano, adora citar poemas e autores clássicos.

Vou rebater duas citações feitas por ele.

Sua citação de Lincoln me parece frívola, superficial. Quem conhece a história de Lincoln, seja através da biografia de Gore Vidal, seja o filme recente feito sobre ele, sabe que o presidente praticou um descarado “mensalão” para aprovar as leis que beneficiariam a parte norte dos Estados Unidos, incluindo aí a lei da abolição.

Deputados foram comprados, ameaçados, coagidos. Gore Vidal nos conta ainda que Lincoln mandou prender todos os editores de jornal que lhe faziam oposição, sem nenhuma razão legal, apenas para que eles não prejudicassem seu governo.

Num ambiente como o de hoje, me parece mais apropriado citar Thomas Jefferson:

“O primeiro princípio do republicanismo é que a lex majoris partis é a lei fundamental de todas as sociedades de indivíduos de direitos iguais; considerar a vontade da sociedade, quando enunciada pela maioria, mesmo que a diferença seja de um só voto, tão sagrada como se fosse unânime, é a primeira de todas as lições em importância e, no entanto, a última que é integralmente aprendida. Uma vez desrespeitada essa lei, nada mais permanece a não ser a força, que termina, necessariamente, no despotismo militar. “

Prezado Lamachia, a OAB cometeu um grave erro histórico, ao apoiar o golpe de 64, um erro que tentou redimir em seguida, lutando contra a ditadura militar que sucedeu ao golpe. Mas não me lembro de ter lido, em algum lugar, um pedido de desculpas da OAB por ter apoiado a derrubada do governo João Goulart.

Esse erro da OAB em 1964 advém da mesma ignorância que parece acometer o atual presidente da entidade: o voto não é entendido como a essência e a origem da liberdade política, tanto individual como coletiva. Lamachia chega a usar uma expressão profundamente hostil ao voto: “casuísmo eleitoral”. Uma expressão incoerente aliás. Porque se há alguma coisa que não é casual, é o voto. O que pode ser casuísmo é a pesquisa eleitoral ou a aprovação do governo. A “opinião pública” é casual. A própria “crise política” é um casuísmo, visto que reflete uma série de circunstâncias realmente casuais, como crise econômica internacional, avanço das redes sociais, etc. O voto, não, o voto nasce de um processo eleitoral democrático, no qual o país investe bilhões de reais para que seja um processo transparente e justo. Os resultados nem sempre são justos, segundo nosso ponto-de-vista, mas daí teríamos de enveredar por um longo debate sobre o que é justiça.

No lugar das frases gongóricas de Ruy Barbosa, o momento pede uma outra frase do mesmo jurista, uma frase nada gongórica, nada abstrata; ao contrário, uma afirmação bastante objetiva, dolorosa inclusive. “A pior ditadura é a do Judiciário”, observou certa vez o velho Ruy. Esta sim me parece uma citação digna para um advogado, este profissional que, numa democracia, é muitas vezes o último anteparo da nossa liberdade individual perante as violências e arbítrios do Estado.

Em outras palavras, o advogado é o último anteparo do cidadão diante de um juiz autoritário.

Quanto aos poetas citados por Lamachia, eu queria rebater com outras citações aqui, mas deixemo-los de fora de nossas rixas políticas, por enquanto.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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7 comentários

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Ana Carolina Simão de Oliveira

03 de fevereiro de 2016 às 22h14

Ana Claudia Simão de Oliveira

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José Rubens

03 de fevereiro de 2016 às 14h34

Ótimo texto.

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Andre Luis Gadelha

03 de fevereiro de 2016 às 11h11

Que artigo horroroso, longo e enfadonho. Parece até uma versão, mais à esquerda e culta, dos artigos da imprensa corporativa. Tão apegado a interpretações e picuinhas que extrapola os limites da tolerância do leitor. Parece algo escrito por um universitário mal humorado sobre o discurso de um reitor tirano… muita presunção e pouca informação… Além de uma boa dose dos defeitos q atribui ao seu alvo

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Sandra Bitran

02 de fevereiro de 2016 às 23h25

Nossa, este cara discursando sobre a pátria criou-me um flash de memória sobre meu livro de Educação Moral e Cívica ( matéria escolar e de Faculdade, na época da ditadura militar).

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Jotage

02 de fevereiro de 2016 às 19h52

De onde não se espera nada é que não sai “merda” nenhuma mesmo.
A OAB sempre esteve ao lado do poder e não de governos.
Com uma Lava Jato que é algo escabroso, e a OAB caladinha, o colecionador de frases fala em conciliação. O que ele quer dizer? Dar a outra face?

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Francisco de Assis

02 de fevereiro de 2016 às 18h21

A OAB VIROU UMA FACÇÃO DA BANDA PODRE DO PMDB DO TEMER E CUNHA?
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“(…) nos desincumbirmos da SOLENE MISSÃO DE REUNIFICAR O BRASIL, de salvaguardar a Nação nesta quadra tão tormentosa de sua vida (…)
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(…) é que entendo que CHEGOU A HORA DE REUNIFICAR O BRASIL, e a OAB e a advocacia desde já se colocam à serviço da Nação brasileira para tal feito (…)
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(…) O NOSSO COMPROMISSO É REUNIFICAR O BRASIL. (…)”
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PS: O novo presidente, Claudio Lamachia é gaúcho. Com tanto “REUNIFICAR O BRASIL” no seu discurso, será que foi seu conterrâneo Eliseu Padilha (PMDB-RS) – advogado e expoente da turma do Temer – quem redigiu o seu estiloso discurso “Ponte para o futuro”?

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L@!r M@r+35

02 de fevereiro de 2016 às 16h23

A OAB vai apoiar a queda da Dilma e o fim do PT para pedir desculpas depois.

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