Fundador do Instituto Ideia vê chance de Lula vencer no 1° turno

Brasília - O ministro do STF, Teori Zavascki, na sessão de julgamento sobre a aceitação da denúncia apresentada pela PGR contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Cunha fora – STF afia o machado para Lula e Dilma

Por Redação

05 de maio de 2016 : 15h00

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

por Bajonas Teixeira de Brito Junior, exclusivo para O Cafezinho

A decisão do STF de afastar Eduardo Cunha do mandato pode ser analisada por dois ângulos que a iluminam de forma diferente. Podemos olhar para trás, para os feitos no país de uma omissão que perdurou por cinco meses ou, ao contrário, para frente, para o futuro próximo que prenuncia outras decisões significativas  já amadurecendo nas gavetas dos ministros. No instante em que o supremo recebe o pedido para investigar Lula, feito por Janot sem outro apoio que o ‘domínio do fato’ – que deveria ser o ‘domínio do olfato’, por se tratar de uma caçada -, não parece muito oportuno que o STF se aprume como o paladino que põe ordem na casa?

A consideração retrospectiva coloca em foco especialmente o papel de Cunha para a desestabilização do governo Dilma, a propagação da enorme vergonha do país sob os holofotes da imprensa internacional e o avanço fascista ou, se se quiser, a rápida deterioração interna da sociedade, seja por regressão  de um segmento importante da população ao estado de populaça, seja pelo conflito entre os dois grupos  da parte politicamente ativa (pró e contra o impeachment) dessa população.

Enfim, a sobrevida de cinco meses dada a Cunha – e isso num tempo intensamente acelerado pela crise, em que cinco meses equivalem bem alguns anos – permitiu toda uma obra, de engenharia política reversa, que trouxe prejuízos institucionais e sociais de todo gênero. E isso vai para a balancinha da justiça. Ou melhor, do STF. Note-se, é sempre bom repetir, que com o líder do PT no Senado, o ritmo foi totalmente diverso. Foram poucas horas entre receber e decidir. Na mesma manhã em que foi preso, Delcídio do Amaral teve o seu caso analisado e decidido no STF.

Já a bandeira de Cunha, a bandeira do golpe, drapejou sobre o Congresso, como a bandeira da morte balançava nos vilarejos atingidos pela peste, por 20 semanas. Como polo magnético e dinâmico do impeachment, do qual foi o arquiteto, Cunha trouxe à superfície tudo que podia haver de pior. E o fez porque cada segundo do sursis que graciosamente lhe concedeu o STF, ele, mestre das malandragens congressuais, os usou num trabalho frenético para livrar-se da cassação e promover o impeachment.

E se pelos frutos se conhecem o homem, eis ai a bela obra produzida por Cunha, o fosso, o abismo e o caos. A única dúvida que fica é a quem devemos parabenizar, se à criatura ou ao criador, isto é, se ao Cunha ou ao STF. O mais exasperante é lembrar que Cunha não era um meliante qualquer, mas um que tinha em seu ativo milhões e milhões de reais comprovadamente desviados de obras públicas. E esse homem foi conservado no poder todos esses meses para tocar novos projetos de desestabilização e carnificina política.

Prospectivamente, o que está em questão nessa decisão, de descarte oportuno de um ativo tóxico já exaurido, que foi habilidosamente postergada por cinco meses para que sua obra fosse concluída, é o seguinte: o que explica a decisão nesse momento?

Essa decisão, vista por seus efeitos futuros, prepara o terreno, ou afia o machado, para decapitar toda a resistência popular ao golpe. Até aqui a grande ameaça e o maior temor tem sido a de que o tiro saia pela culatra, de que a tomada do governo Dilma na mão grande, empurre a presidência para os nove dedos do PT com um novo mandato de Lula. As pesquisas indicam isso sem deixar margem a qualquer dúvida. Lula é quem mais cresce enquanto, em sentido oposto, Aécio, Alckmin e Serra desmoronam.

Portanto, para livrar o golpe do perigoso fantasma ululante de Lula, é preciso que ele seja processado, indiciado e punido. E ainda mais agora, quando Temer se torna inelegível. Não porque ele fosse uma ameaça eleitoral, mas porque tornando-se ficha suja sua biografia manchada ganha novos nuances de encardido.  E fica mais difícil sua presidência, a não ser que se carregue nas tintas, ou seja, que se jogue muita lama sobre o lado oposto, Dilma e Lula.

Além disso, há o vexame internacional. A imprensa fora do país, a começar com o sinal emitido pelo Der Spiegel, quando apontou um “kalter Putsch” (golpe frio) em sua edição de 19 de março, ridiculariza o fato de a presidente, sem máculas de corrupção, ser conduzida ao impeachment por vigaristas comprovados. Aqui também, a balança do STF está sendo chamada para ajeitar as coisas: processados Dilma e Lula, acabaria o problema. Evidente, que é preciso um alto grau de demência para crer nessa gambiarra, mas isso não é nada comparado a tudo que o STF já fez e já legitimou nesses meses. A começar pelos dois pesos e duas medidas: aprovar a prisão de Delcídio em questão de horas e  prorrogar por cinco meses o afastamento de Eduardo Cunha.

Um golpe não é um golpe. Um golpe é uma situação em que, posto o país fora da lei, do estado de direito, girando as instituições na ilegalidade, é preciso que novos arbítrios venham, recorrentemente, sustentar a obra para que ela não desmorone miseravelmente. Por isso, a reedição diária da violência é parte indissociável de qualquer golpe – violência que não é apenas física, mas à cultura, ao pensamento, à educação, etc.

Quanto a esse último ponto, basta lembra a liminar para que não se discuta o impeachment na UFMG e a lei aprovada pelos deputados de Alagoas que pune o professor que pratica “doutrinação” ideológica ou política.

Mônica Bergamo, na sua fábrica de fatos unanimemente anônimos, relata-nos que Teori ficou furioso com decisão de Lewandowski de levar ao plenário o pedido protocolado pela Rede de afastamento de Cunha, relatado por Marco Aurélio de Mello. Se isso ocorresse, seu protagonismo seria atropelado e, o que é pior, poderia ser acusado: “Zavaski ficou incomodado com a possibilidade de ser acusado de ter retardado o processo contra Cunha”. Sua alegação é que “já tinha sinalizado, na semana passada, que levaria em breve” o seu processo. Não é engraçado? O ministro do supremo não fala, nem a língua dos anjos nem a língua dos homens, mas emite sinais.

E não é ainda mais bisonha essa preocupação de ser desmascarado, isto é, de ao ser atropelado por outro pedido de afastamento de Cunha, ter que vestir a carapuça do retardamento planejado? E de quanto tempo seria esse “em breve” que decorreria até que ele levasse ao plenário sua decisão? O importante é que ao indicar que levaria outro processo ao plenário, Lewandowski cantou a senha de que já era passado o tempo do sursis concedido a Cunha.

Por muito tempo, quando o Brasil mostrar a cara, o mundo vai ver o Cunha. O Cunha do Supremo, por ele mantido artificialmente vivo por cinco meses. Ainda que morta, por muito tempo a luz dessa estrela brilhará no firmamento das “coisas brasileiras”. E tudo isso devemos agradecer ao STF.

Bajonas Teixeira de Brito Júnior – doutor em filosofia, UFRJ, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas, e professor do departamento de comunicação social da UFES.

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6 comentários

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Esmael Leite da Silva

05 de maio de 2016 às 19h38

O Dr. Bajonas Teixeira de Brito Júnior, aponta de forma concreta os caminhos que o STF adotou na sua participação no golpe em andamento, o Supremo é parte integrante des causas da tragédia que quer se abate sobre a nação e isto não será esquecido, assim como a lama da Samarco se estendeu até o oceano práticamente matando o Rio Doce, as omissões e ações do STF tem o mesmo efeito neste rio quase seco chamado Justiça, mas ainda há tempo da Côrte se redimir, basta para isso impedir que este golpe se concretize.

Em tempo:
Li toda a sentença da liminar concedida contra o Deputado Eduardo Cunha (link da sentença abaixo) e destaquei quatro pontos que valem a pena se debruçar para a feitura de matérias e análises políticas sobre o fato.

Extraído do processo de Eduardo Cunha

Assim, a partir de quando um parlamentar passa a ser alvo de investigação por crime comum, perante o foro apropriado, também esses agentes políticos haverão de se sujeitar a afastamentos temporários da função, desde que existam elementos concretos, de particular gravidade, que revelem a indispensabilidade da medida para a hígida sequência dos trabalhos judiciários.

No âmbito do Poder Executivo, isso fica ainda mais evidente, pois o próprio Presidente da República – que, como se sabe, ostenta a superlativa condição de Chefe de Estado, Chefe de Governo e Chefe da Administração Pública Federal – fica automaticamente suspenso do exercício de suas funções caso tenha contra si recebida, relativamente a infrações penais comuns, uma correspondente denúncia ou mesmo uma simples queixa-crime(art. 86, § 1º, I, da CF)

10. O progresso das investigações traz, conforme exposto pelo Ministério Público, outras evidências de que a suposta utilização de deputados federais para apresentação de requerimentos na Câmara dos Deputados, com finalidade ilícita, teria sido repetido em outras situações pelo requerido. Nesse sentido, o Procurador-Geral da República sustenta que “os fatos indicam que existe um grupo de parlamentares, liderados por Eduardo Cunha, que vem se valendo dos respectivos mandatos e prerrogativas, tais como poder de requisição e convocação, a fim de pressionar e intimidar terceiros, empresários ou qualquer pessoa que possa contrariar os interesses do grupo criminoso do qual Eduardo Cunha faz parte” (fl. 27).

Além disso, o Procurador-Geral da República identifica outros indícios de que essa mesma forma de atuação – requerimentos para pressionar empresários para obtenção de vantagens espúrias – teria

ocorrido, por exemplo, em relação ao grupo empresarial Schahin. O Ministério Público expõe documentalmente que foram apresentados mais de trinta requerimentos na Câmara dos Deputados em face dessa empresa, “incluindo requerimentos de informações, convites para audiências em

comissões, pedidos de auditorias ou fiscalizações […] sem contar esta última CPI da Petrobras, foram formuladas trinta e duas proposições” (fl. 33), sendo que os pedidos (fls. 1.026-1.161), em sua maioria, “partiram de cinco parlamentares ligados a Eduardo Cunha, entre eles: João Magalhães e Carlos Willian, então do PMDB mineiro, Altineu Cortês – do PR do RJ – indicado por Eduardo Cunha

para uma sub-relatoria da CPI da Petrobras, Alexandre Santos, Nelson Burnier e Solange Almeida, os três do PMDB do RJ” (fl. 42).

http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2016/05/afastamento_cunha.pdf

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Helena

05 de maio de 2016 às 18h17

O SUPREMO merece uma elegia:

A gente vai se informando e
Vai ficando inconformado com o STF.
Não dá pra ter mais alimentar ilusão nenhuma.
O Supremo de frango é a justiça dos coxinhas.
Sangue do mesmo sangue e
Carne da mesma carne de galinha.

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Esmeraldo Cabreira

05 de maio de 2016 às 17h59

“stf” CANALHA, COVARDE, CORRUPTO E GOLPISTA.
Esmeraldo Cabreira Mestre e Doutor UFRGS.

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Antonio Passos

05 de maio de 2016 às 15h59

Se a intenção era aplainar o terreno para Lula, eu acho que o tiro vai sair pela culatra. Porque agora ficou CLARO que o STF DEIXOU o bandido cometer o crime e o “prendeu” depois. E mais, não devolveu o que ele ROUBOU à vítima. Isto é um escândalo inominável, uma vergonha catastrófica, batom na cueca. Resta agora ao governo, se tiver coragem é claro, dar um soco na mesa e exigir do tribunal um comportamento constitucional e não essa bandalheira que estamos vendo.

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rogeriobezerra

05 de maio de 2016 às 15h45

A escalada de desastres do supremo ínfimo Fede mal , prosseguirá. Querem fazer daqui uma Líbia, uma Síria… Uma criança poderá nos perguntar : Prá que estudaram esses ministros? Direito? Não! Eles trabalham para o departamento de estado estadunidense. Isso se chama traição!

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Beth Andrade

05 de maio de 2016 às 15h40

QUEREMOS O FIM DOS SUPREMOS SINISTROS!

Quem decide é o povo! Não queremos Supremos partidários golpistas dorminhocos.

Supremos Sinistros cínicos!

QUEREMOS TIRAR É O STF Golpista! SUPREMO GOLPE NÃO!

Quem poderá colocar os Supremos Incompetentes na cadeia?

Fica esperto STF Golpista! Fora múmias autistas manipuladoras partidárias!

?#?FimDoSTF? ?#?FimDoJudiciárioGolpista?!

?#?FimDePolíticoProfissional?

Para evitar um Governo de Al Capones: ?#?ConstituinteJá? ?#?RespeitemAsUrnas? ?#?ForaSTF? ?#?OcupaSenado?

?#?Grevegeralopelademocracia?

?#?todoscontraogolpe? ?#?DesobediênciaCivil?

Ocupar e Resistir!

?#?PisaLigeiroTemer?

?#?BrasilEmChamas?

?#?OcupaCongresso?! #ForaSTF! ?#?STFAcovardado?

?#?FimDoPolíticoProfissional?! ?#?OGovernoSomosNósPovo?

?#?OcupaCâmara?! #OcupaSenado ?#?aGlobodeveserdestruida?

Queremos Cunha na cadeia! ?#?CunhaNaCadeia? ?#?Propineiro? ?#?ContasNaSuíça? ?#?Mentiroso? ?#?Chantagista? ?#?Golpista? ?#?Violento? ?#?Canalha? ?#?TchauCanalha?

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