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Brasília- DF 26-04-2016 Presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha durante sessão da câmara. Lula Marques/Agência PT

Mesmo suspenso, Cunha custa mais de R$ 500 mil por mês aos cofres públicos

Por Miguel do Rosário

25 de maio de 2016 : 10h19

Foto: Lula Marques

Mesmo afastado, Cunha custa R$ 500 mil à Câmara por mês

No Congresso em Foco

Mesmo suspenso do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) custa mais de R$ 500 mil por mês aos cofres públicos. Só com a manutenção da residência oficial, ainda ocupada pelo presidente afastado, a Câmara gasta cerca de R$ 400 mil. Além disso, Cunha conserva o salário de R$ 33,7 mil e verba de gabinete no valor de R$ 92 mil para pagar funcionários de seu gabinete. Apenas a cota para o exercício da atividade parlamentar, em torno de R$ 35 mil, foi cortada.

Os dados são de levantamento do Psol e constam de documento a ser entregue pelo partido nesta quarta-feira (25) à Procuradoria-Geral da República. O partido oposicionista vai pedir a suspensão dos benefícios garantidos pela Mesa Diretora a Cunha mesmo com o seu afastamento do mandato, sob a acusação de utilizar o cargo em benefício próprio, para dificultar, entre outras coisas, investigações da Operação Lava Jato que o comprometem.

Para chegar ao valor de R$ 400 mil com a manutenção da residência oficial, o Psol fez o seguinte cálculo:

– manutenção de 16 agentes do Departamento de Polícia da Câmara à disposição de Cunha: R$ 217 mil

– despesas mensais com alimentação, água, luz e telefone: R$ 35 mil

– serviço de vigilância terceirizada: R$ 60,3 mil

– salário da servidora da Câmara que administra a residência oficial: R$ 28,2 mil

– serviço de copa e cozinha (um chefe de cozinha, três cozinheiros, dois auxiliares de cozinha, quatro garçons e duas arrumadeiras): R$ 35,9 mil

– salário de quatro motoristas: R$ 29,3mil

A Diretoria-Geral da Câmara informou não saber o gasto mensal com a manutenção da residência oficial. Segundo a assessoria, Cunha tem utilizado automóvel próprio e um veículo da Casa como escolta. O fim das regalias ao peemedebista também foi solicitado esta semana pelo vice-líder do PPS Arnaldo Jordy (PA) à PGR.

Afronta ao STF

Em seu pedido, o Psol alega que as prerrogativas concedidas pela Mesa Diretora da Câmara não só desrespeitam a decisão do STF como são uma afronta à determinação da mais alta corte do país. O partido defende a suspensão do Ato da Mesa nº 88, de 2016, devido à falta de previsão legal e regimental e “à incompetência da Mesa para dispor sobre remuneração de deputado federal afastado do mandato”. O próprio Ato 88, ressaltam os oposicionistas, afirma de que se trata de “hipótese excepcional, pontual e extraordinária, não disciplinada em qualquer outro Ato da Mesa” e que “a Mesa deve fixar os parâmetros da consequência dessa decisão”.

O partido argumenta que a legalidade, como princípio geral da administração pública, preconiza que só se pode fazer o que a norma determina  – diferentemente do que ocorre no direito privado, pelo qual “é permitido fazer tudo o que a lei não proíbe”, na compreensão simplificada da lei. De acordo com a bancada, ao invés de dar cumprimento à decisão do STF, a Mesa Diretora preserva as prerrogativas de Cunha como deputado federal e presidente da Câmara.

Mandato em benefício próprio

Em decisão unânime, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram o afastamento do mandato parlamentar e da Presidência da Câmara de Eduardo Cunha no último dia 5. Os magistrados avalizaram a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que acolheu pedido feito ainda em dezembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Relator da Operação Lava Jato no âmbito do STF, Teori ressaltou que Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as apurações contra ele na Lava Jato e no Conselho de Ética, onde enfrenta processo de cassação. Segundo o ministro, a permanência do deputado no mandato nas atuais condições prejudica a imagem da Casa.

Entre os motivos que embasaram a decisão de Teori estão ameaças feitas ao ex-relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PP-SP). “Há indícios mais recentes, trazidos pelo procurador-geral da República [Rodrigo Janot], de que o deputado Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios. Os elementos aportados pela acusação revelam, por exemplo, atuação parlamentar de Eduardo Cunha, com desvio de finalidade, durante a comissão parlamentar de inquérito denominada CPI da Petrobras”, lembrou o ministro. Ao justificar o tempo que levou para apreciar o pedido da PGR, Teori lembrou que precisou levar em consideração os novos elementos trazidos ao conhecimento da corte.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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5 comentários

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telefone de garoto de programa

20 de janeiro de 2017 às 09h41

As ações de escuta na realização do “Projeto
Sala de Espera” foram realizadas, em sua maioria
(62,19%), com os acompanhantes que trouxeram demandas, como susto dos procedimentos,
cansaço da espera para a realização dos exames, questões de ativa familiar, culpa diante do adoecimento e também mecanismos de enfrentamento da doença. https://www.goodreads.com/user/show/64041207-mosegaard

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João VF

26 de maio de 2016 às 07h49

Pessoal, hoje dia 26 de maio saiu uma reportagem sobre esse assunto, seria interessante compartilhar… Foi no programa Primeiro Impacto do SBT, porém ainda não achei o vídeo disponível… Se alguém já tiver, por favor, compartilhe.

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Fabiana

25 de maio de 2016 às 19h27

É mais caro que manter um posto de saúde.

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