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Janot manda STF investigar Aécio. E agora, Gilmar?

Por Miguel do Rosário

02 de junho de 2016 : 10h40

Charge: Cartunistas contra o golpe

Janot pede ao Supremo continuidade de inquérito contra Aécio Neves

No Jornal do Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do prosseguimento do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo o procurador, há novas provas sobre os supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.

Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para Janot. Ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.

Na manifestação, além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria.  Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pagos ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

“Ao assim agir, o Poder Judiciário estará despindo-se de sua necessária imparcialidade e usurpando uma atribuição própria do Ministério Público, sujeito processual a quem toca promover a ação penal e, antes disso, munir-se do substrato probatório que o autorize a exercer, responsavelmente, seu múnus [dever]”, sustenta Janot.

Em nota, a assessoria do senador informou que as acusações são falsas e foram arquivadas pelo próprio procurador, mas ressalta que o parlamentar vai prestar novamente todas as informações solicitadas para esclarecer a questão.

Gilmar Mendes suspendeu investigação contra Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no dia 12 de maio a suspensão das investigações contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). A decisão veio menos de 24 horas da apresentação da defesa do senador. Aécio é suspeito de participação no esquema de desvio de dinheiro de Furnas.

A abertura de investigação havia sido pedida na semana anterior pelo Ministério Público Federal (MPF). Gilmar queria que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informasse se a abertura de inquérito é realmente necessária. O pedido foi enviado de volta para Janot para reavaliação.

No despacho de suspensão da investigação, o ministro do Supremo acatou os argumentos da defesa de Aécio Neves. Os advogados do senador sustentaram que as suspeitas se basearam apenas na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A defesa de Aécio afirmava que o ministro Teori Zavascki já havia arquivado investigação baseada em declarações do doleiro Alberto Youssef contra o tucano.

Delcídio do Amaral, em acordo de delação premiada, denunciou que o tucano foi beneficiário de corrupção na estatal. O esquema teria sido coordenado por Dimas Toledo, aliado de Aécio, e ex-diretor de Engenharia da Furnas. Gilmar chegou a autorizar, a pedido do procurador-geral da República, o desarquivamento da citação feita por Yousseff. Yousseff afirmou, também em delação, que Aécio se beneficiou de propinas pagas pela empresa Bauruense, que prestava serviços a Furnas. A irmã de Aécio, Andrea Neves, intermediava o suposto pagamento.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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4 comentários

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JOHN J.

03 de junho de 2016 às 01h54

Governo FHC – http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/01/nestor-cercero-cita-us-100-milhoes-de-propina-ao-governo-de-fhc.html
No acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, CERVERÓ afirmou que, em 1999 ou 2000, durante o governo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, o então presidente da estatal PHILIPPE REICHSTUL o orientou a fechar contrato para operação de termelétricas com a empresa PRS Participações, que seria vinculada a PAULO HENRIQUE CARDOSO, FILHO DE FHC.
G1 tentou contato com a assessoria de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO mas não obteve resposta. O ex-presidente está em viagem na Europa. À TV Globo, O FILHO DE FHC disse que não conhece as empresas mencionadas e negou que tenha qualquer vínculo com elas.
Segundo Cerveró, o lobista Fernando Soares e o ex-senador DELCÍDIO DO AMARAL, que na época era filiado ao PSDB e diretor de Petróleo e Gás da Petrobras, queriam que a empresa Union Fenosa fechasse contrato com a Termoelétrica do Rio (Termorio), para atuar no programa criado por FHC de abastecimento de energia por termoelétricas.
No entanto, CERVERÓ diz que atuou para que a empresa de PAULO HENRIQUE CARDOSO fechasse o contrato, após a orientação de Reichstul. Na ocasião, Cerveró era subordinado a Delcídio, na Diretoria de Petróleo e Gás, mas havia sido incumbido da negociação.
“Cerveró recebeu Fernando Soares e os dirigentes da Union Fenosa. Eles acreditavam que o negócio estava fechado, mas souberam que ele havia sido fechado antes com a empresa PRS Participações, VINCULADA AO FILHO DE FHC, PAULO HENRIQUE CARDOSO.
O negócio havia sido fechado pelo próprio Cerveró por orientação do então presidente da Petrobrás Philippe Reichstul”, diz trecho da delação.
Segundo o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Delcídio do Amaral e Fernando Soares ficaram contrariados por perderem o negócio.
“Cerveró conta que Fernando Soares e os dirigentes da Union Fenosa ficaram muito surpresos. Cerveró afirma que Delcídio não sabia que o negócio havia sido fechado com o FILHO DE FHC e que Delcídio também ficou contrariado com a situação. O negócio acabou sendo aprovado, inclusive com voto de Delcídio”, diz a delação. – http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/01/nestor-cercero-cita-us-100-milhoes-de-propina-ao-governo-de-fhc.html

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ricardoaraxa

02 de junho de 2016 às 13h31

O que o Janot esta esperando pra mandar prender o dimas toledo?

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Ronaldo Xavier

02 de junho de 2016 às 12h47

O Aécio deve está gritando de medo: QUEM PODERÁ ME DEFENDER? Será o Capolim Colorado? Não. Não grite pelo tio Gilmar; ele está muito ocupado contabilizando as recompensa que recebeu pelo golpe!

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Yuri

02 de junho de 2016 às 12h33

Gilmar Mendes talvez seja a maior vergonha nacional. É revoltante vê -lo como ministro do stf (Letras minúsculas mesmo, do tamanho da hombridade dos que compõem esse órgão).

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