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Lava Jato tenta aterrorizar classe artística

Por Miguel do Rosário

03 de junho de 2016 : 10h58

Foto: Mídia NINJA

Operação Lava-Jato mira nos 100 maiores recebedores da Lei Rouanet

No Correio Braziliense

A força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.

O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava-Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava-Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País.

Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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6 comentários

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gilberto

03 de junho de 2016 às 15h45

Outro dia um delegado da PF que integra a Lava-jato reclamava do excessivo número de inqueritos instaurados, cuja consequência era a falta de qualidade das investigações. Mesmo assim pretende ampliar?

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Alexandre Moreira

03 de junho de 2016 às 12h45

Mais um babaca de plantão querendo um lugarzinho nos holofotes.

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Deus Lula

03 de junho de 2016 às 12h09

TÁ difícil para o Brasil ser pais levado a sério, onde o judiciário, o mais caro mundo, funcione.

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Caíque Pereira

03 de junho de 2016 às 11h46

Apenas uma pergunta: Qual o poder da Lava Jato e seus Fdp da PF e MPF, junto com o canalha do Moro sobre patrocínios do Itau, Bradesco, BNDES, CSN, Michelin, Light, Eletropaulo AIG, etc? Vão tomar no olho do CU.

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renato andretti

03 de junho de 2016 às 11h11

Me ajuda ai….
Uma pesquisa no Gogle dá o resultado..

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