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Pequena vitória de Dilma: documentos do impeachment serão periciados

Por Miguel do Rosário

14 de junho de 2016 : 00h28

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

No portal do Senado, encontramos as últimas notícias atualizadas sobre o impeachment sem precisarmos passar pela mídia velha.

Apesar do claro direcionamento pró-impeachment das notícias (afinal, a direita golpista tem maioria no senado também), o fato de ser uma agência pública, instalada dentro de uma casa que precisa seguir algumas regras democráticas básicas (direito à minoria, por exemplo) faz com que as matérias publicadas no site do Senado sejam muito menos enviesadas do que aquelas publicadas pelo jornalismo corporativo.

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No site do Senado

Lewandowski defere recurso da defesa e documentos do Impeachment terão perícia de técnicos do Senado

Da Redação | 14/06/2016, 00h48 – ATUALIZADO EM 14/06/2016, 01h20

A Comissão Especial do Impeachment promoverá perícia sobre os documentos referentes à denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acatou recurso de senadores da oposição e determinou a realização da perícia solicitada pela defesa para produção de provas. Uma junta de três técnicos do Senado será responsável pelo procedimento, que terá prazo de 10 dias.

A perícia estudará os quatro decretos orçamentários e os repasses para o Plano Safra, todos do ano de 2015, que são objeto do julgamento da comissão. Os senadores membros terão 48 horas para protocolar os elementos que queiram ver analisados pela perícia e para indicarem peritos assistentes. A partir dessa definição a junta terá o prazo de 10 dias para concluir o trabalho.

O grupo deverá ser formado pelos consultores Diego Prandino Alves e João Henrique Pederiva, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e por Fernando Álvaro Leão Rincon, diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado. Diego Brandino Alves foi indicado coordenador da junta pericial. O presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), determinou que os senadores terão 24 horas para avaliar se há suspeição de algum dos peritos designados.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou a decisão de Lewandowski e lembrou que o Senado já emitiu parecer técnico que contesta a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os fatos julgados pela Comissão do Impeachment. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a decisão demonstra “sensibilidade”, e também pediu um prazo adicional de 24 horas para verificar a compatibilidade dos peritos escolhidos pela presidência da comissão.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que aceita a decisão, mas pediu que as deliberações da comissão sejam respeitadas e o cronograma de trabalho seja seguido. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) alertou que o momento do país exige que a comissão dê andamento célere às decisões, respeitando o devido processo legal.

Indeferimentos

Lewandowski ainda indeferiu outros dois recursos. Um deles, de Caiado, argumentava que o presidente do STF não deveria decidir sobre questões de mérito do processo de impeachment. Lewandowski respondeu que seu papel é afastar possíveis nulidades independentemente de sua natureza. O segundo recurso, dos autores da acusação, contestava o prazo dado à defesa para que substituísse testemunhas. Lewandowski entendeu que essa foi uma decisão do colegiado que deveria ser respeitada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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1 comentário

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Maria Thereza G. de Freitas

14 de junho de 2016 às 09h13

seguirão os ritos que vai ser uma beleza. pobres peritos. mesmo que não tenham feito tiro ao alvo com a foto de algum tucano, são suspeitos a priori.

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