Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Presidenta Dilma Rousseff durante Ato de Associações Docentes em Defesa das Políticas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. (São Bernado do Campo - SP, 18/07/2016) Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

7 razões irrefutáveis para Senado arquivar impeachment de Dilma

Por Redação

20 de julho de 2016 : 08h14

Motivos seriam suficientes para anular qualquer processo na Justiça por desrespeito à Constituição e às leis do país; cabe agora aos senadores fazê-lo (Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR)

por Camilo Toscano

Passados pouco mais de sete meses desde que foi instaurado na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff, possui pelo menos 7 razões incontestáveis para que seja arquivado pelos senadores no dia 9 de agosto, quando deverá ser votado em plenário.

São todas razões que, juridicamente, anulariam qualquer outro processo, devido à alta quantidade de vícios que possui. Deste modo, se o Senado validar o impeachment, agirá ignorando as regras jurídicas brasileiras. Esse é o alerta de golpe que vem sendo feito pela defesa da presidenta eleita.

1 – Pedaladas “fantasiosas”

A primeira razão incontestável é o fato de que a acusação de que Dilma pedalou em 2015 não sustenta um impeachment porque a prática não constitui crime. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma no processo e legítimo advogado-geral da União, disse isso seguidas vezes no processo. Nas últimas duas semanas, o mesmo foi dito por Ivan Marx, procurador da República no Distrito Federal.

O procurador analisou o caso e concluiu que não há crime de Dilma no atraso no repasse de recursos ao Banco do Brasil para o Plano Safra. O mesmo procurador Ivan Marx já havia concluído que também não foi crime o atraso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

2 – Mesma prática de Lula e FHC

Por uma questão de coerência, a conclusão não poderia ter sido outra. Afinal, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva também adotaram as mesmas medidas chamadas de pedaladas fiscais. E não houve qualquer reprovação à época pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porque o entendimento é semelhante a uma conta de luz paga com atraso por um consumidor.

Essa é a razão número dois: a prática da qual acusam Dilma também foi utilizada por outros presidentes. Foi utilizada inclusive pelo relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB), que pedalou em 2012, 2013 e 2014 quando era governador de Minas Gerais. Condenar apenas Dilma é ir contra o princípio de que a Justiça é igual para todos.

3 – Lei não retroage para punir 

Outro princípio importante para se fazer justiça é o da irretroatividade. Dirigir sem uso do cinto de segurança é infração desde 1997. Quando entrou em vigor, não puniu os motoristas que andavam sem cinto até o momento em que a lei passou a valer. E não poderia ser diferente, pois é respeitar o princípio da irretroatividade da lei.

A mudança no entendimento do TCU sobre as pedaladas só pode valer para o futuro. Desde que o tribunal adotou nova interpretação, o governo Dilma não mais pedalou, ou seja, seguiu a lei — antes e depois da mudança de interpretação pelo TCU. Essa é a terceira razão para arquivar o pedido de impeachment: não se pode punir retroativamente.

De fato, a líder do governo golpista de Michel Temer no Congresso Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), concedeu entrevista à rádio Itatiaia (MG), em que afirmou que “não teve esse negócio de pedalada, nada disso”. A questão foi apenas política, resumiu a senadora.

4 – Perícia isenta Dilma

A quarta razão incontestável para arquivar o impeachment é a perícia realizada por técnicos do Senado. Os peritos concluíram que: 1. Não existem atos comissivos de Dilma, ou seja, ações intencionais; e, 2. Dilma não foi alertada de que poderia haver incompatibilidade com a meta fiscal de 2015 com as medidas.

Em resumo: Dilma não pode ser responsabilizada. Além disso, a perícia ainda reduziu para três o número de decretos de crédito suplementar que sustentam as acusações, que inicialmente era de seis.

5 – Relator sob suspeita

E o que dizer da escolha de um relator que é do mesmo partido que assina o pedido de impeachment? Que podemos esperar tudo, menos imparcialidade e julgamento justo. Antonio Anastasia é do PSDB, um dos partidos que assinaram o pedido de impeachment apresentado à Câmara dos Deputados. “Um escândalo”, classificou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A escolha, e quinta razão irrefutável para arquivar o impeachment, passou por cima do Regimento Interno do Senado. Em sua Resolução 20/1993, o regimento destaca que nos processos de cassação de mandato de senador, a representação deve ser relatada por um integrante “não filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado”. Questão de isenção, afinal, quem acharia justo um processo nessas condições?

6 – Meta fiscal aprovada pelo Congresso

É incontestável ainda o fato de que o Congresso Nacional aprovou a meta fiscal de 2015, ao votar o PLN 5/2015, em sessão realizada em 2 de dezembro do mesmo ano. Assim, não há como sustentar que a meta fiscal de 2015 foi desrespeitada pelo governo Dilma com a edição de decretos de crédito suplementar, já que os créditos foram emitidos antes de o Congresso aprovar a meta fiscal. Além disso, os decretos não ampliaram gastos do governo e foram solicitados por outros órgãos do Estado, como o Judiciário e inclusive o TCU.

7 – Processo por vingança

O sétimo e último motivo incontestável para o arquivamento do processo de impeachment contra Dilma é o fato de ser motivado por uma vingança do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido só foi aberto quando o PT se recusou a ajudar a salvar Cunha no Conselho de Ética. A vingança de Cunha é uma das faces da imparcialidade, portanto, de um julgamento injusto contra Dilma.

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciam que Eduardo Cunha interferiu no processo de impeachment. A primeira é de dezembro de 2015, quando o STF anulou a primeira comissão do impeachment da Câmara instalada por manobra de Cunha. A segunda decisão é a de suspensão do mandato e do cargo de presidente da Casa, antes de suarenúncia.

“Por que foi afastado o presidente Eduardo Cunha? Porque usava o cargo para impedir e obstaculizar investigações. Porque usava seu cargo com desvio de poder, para não permitir que as situações que lhe são dirigidas de desvio de dinheiro público não avançassem”, afirma José Eduardo Cardozo.

O fato de que o processo contra Cunha no Conselho de Ética ter avançado somente após a suspensão pelo STF revela seu poder de interferência nos processos da Casa, inclusive o do impeachment.

As sete razões irrefutáveis são reforçadas ainda pelas provas e pela fase de depoimentosocorrida na Comissão do Impeachment no Senado. Constituem base sólida o suficiente para anular o processo no STF, pois revelam que o afastamento da presidenta eleita se deu por razões meramente políticas, sem fundamentos jurídicos, o que não se pode suportar numa democracia.

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34 comentários

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gilberto

21 de julho de 2016 às 12h59

Pensei que houvesse algo efetivamente consistente, mas perdi meu tempo, os argumentos elencados na matéria são fraquíssimos e nem vou perder mais tempo oferecendo contrarrazões.

Responder

    label vargas

    21 de julho de 2016 às 22h14

    A coisa é tão absurda que até as razões para contesta-la parecem absurdas ou fraquíssimas conforme seu “raciocínio”

    Responder

      Ciro Martins

      29 de julho de 2016 às 04h58

      Boa Label. Na mosca.

      Responder

Gr K

20 de julho de 2016 às 21h54

Cai tantos meteoros na terra, mas não cai um só na cabeça do temeroso

Responder

andreson cassius silva

20 de julho de 2016 às 19h08

Pode se falar mil vezes que não há razões para o impedimento da presidente da República. Vai entrar para história este golpe brando por um simples motivo todos lá querem. Vão dizer que houve crime e acabou. Querem comparar com o collor que cometeu crime comprovadamente como desculpa para justificar essa lambança. Vamos tirar sempre o presidente da República quando acharmos que ele não governa bem por eleição indireta, eu já quero impitmar o Temer pela terrível gestão dele como eu faço?

Responder

Adilson

20 de julho de 2016 às 17h40

Pra que vocês estão discutindo ainda o impeachment? A tia já era. E não caiu por causa das pedaladas, mas porque é incompetente, burra e desconexa. Ou alguém acha que o Collor caiu por causa do fiat elba?

Responder

    label vargas

    21 de julho de 2016 às 22h04

    Errado,ela cairá em grande parte pelo apoio ao golpe dado pela massa de imbecis da qual vc faz parte.

    Responder

Rafa Almeida

20 de julho de 2016 às 15h19

Motivo irrefutável e unânime para impeachment: NINGUÉM QUER ESSA MULA COMO PRESIDENTE!

Responder

    Vladimir Goulart Montaguti

    20 de julho de 2016 às 17h18

    Rafa, a tua ignorÂncia a respeito do que é um processo de impeachmente é abissal. Mas se serve de consolo, você não está só, a esmagadora maioria dos coxinhas anencéfalos também pensam da mesma maneira. Vá pegar um livro de OSPB e estude mais.

    Responder

      Rafa Almeida

      20 de julho de 2016 às 17h45

      Me indique sua biblioteca de livros de História, agora, se for do MEC, nem perca seu tempo.

      Responder

        João Luiz Brandão Costa

        20 de julho de 2016 às 19h03

        E o imbecil ainda acha que se aprende a história – a vida, enfim – em bibliotecas.

        Responder

          Rafa Almeida

          20 de julho de 2016 às 21h59

          Ué, mas ele disse estudar para História? Só pedi os nomes dos livros que ele disse que estuda, seu burro!

          label vargas

          21 de julho de 2016 às 22h07

          rafa,garoto,seu problema não se soluciona com livros ,o problema é maior.Se a realidade que vivemos é um tapa na cara dia após dia e ainda assim vc não consegue acordar,o problema não se arruma com livros.

          Rafa Almeida

          22 de julho de 2016 às 15h37

          Primeiro, repetem o jargão de sempre, depois não conseguem responder uma simples pergunta. Pelo menos, se deram conta do buraco que essa terrorista deixou o Brasil.
          Mas, continuem, estou me divertindo com vocês.

Atreio

20 de julho de 2016 às 15h17

Perfeito. JORNALISMO, tudo em caixa alta assim mesmo.
Muito hardcore e muito metal pra camilo toscano/carlos eduardo!!
Vida longa aos bravos e muita felicidade aos justos! O poder é nosso, SEMPRE será.

Responder

Jonathan

20 de julho de 2016 às 15h01

1- As pedaladas aconteceram e os próprios PERITOS concluíram isso, fora que eles não disseram que NÃO HÁ CRIME DA DILMA, eles concluíram que não há sua ASSINATURA (é isso é mais que óbvio pois ninguém assina um documento permitindo um crime).
2- Ações dos presidentes anteriores não anulam a ação da Dilma, se fosse assim, como você mesmo disse, as pessoas não usariam cinto de segurança pois já houve pessoas que não usaram e não foram responsabilizadas. ISSO É RIDÍCULO.
3- O mesmo que eu acabei de relatar sobre o cinto de segurança.
4- Dilma não foi alertada e como eu já disse, um erro não justifica o outro, é função da presidenta ZELAR pelas contas públicas. Fora que o TCU não é babá da Dilma.
5 – Janaína Paschoal já deixou isso bem esclarecido, argumentos baixos como esses são utilizados para tentar DESVIAR a legitimidade do processo. Outra coisa ridícula.
6 – Você acabou de dizer que ela não é capacitada para zelar com os cofres públicos, créditos suplementares não aprovados são como gastar o que não tem. A Dilma não está acima da lei.
7 – Cunha rejeitou outros processos (anteriores) contra a Dilma porque não havia embasamento jurídico, não há porque dizer que foi por “vingança”.

O processo de impeachment se baseia em fatos e comprovações e não no que “a equipe de defesa da Dilma disse”. Obvio que eles irão defende-la a todo custo, é necessário observar os dois lados antes de escrever matérias como essas.

Responder

    Atreio

    20 de julho de 2016 às 15h19

    Amigo, oq janaína deixou claro foi que ela recebeu 45 mil do PSDB pra fazer o documento q abriu o processo, ela admitiu, em video. Como vc acha isso irrelevante ?

    Responder

      Jonathan

      24 de julho de 2016 às 02h51

      Amigo, ela deixou claríssimo essa questão dos “45 mil” assim como deixou claro o que levou ela a isso. Não há porque trabalhar para um partido de graça, ela estava lá a pedido de amigo e cobrou justamente por não ser do partido (se fosse não teria porque cobrar e aquilo era claramente um trabalho profissional). Ela já deixou bem claro que não é partidária mas tentam de todas as maneiras usarem isso contra ela. Se ela quisesse mesmo encobrir ela mentiria em vez de assumir tudo.

      Recomendo: https://youtu.be/3aYl2PKM01g

      Responder

    toca raul

    21 de julho de 2016 às 07h36

    Jonathan do iten 01 ao iten 07 e todo esse processo e uma farça juridica / midiatica , como deixou bem claro a propria senadora Rose de Freitas PMDB em sua entrevista. Esperavam uma vitoria de Aecio, o que nao acoteceu e resolveram assaltar o poder atravez de golpe. E um golpe puro e simples e todo esse “nhe nhe nhe” e apenas um verniz de legalidade.

    Responder

      Jonathan

      24 de julho de 2016 às 02h02

      Ela justificou os rombos nos cofres públicos citando apenas a crise econômica. Ela é redundante ao dizer que “pra ela” não existe isso de “pedalada” (desculpe mas parei de assistir a entrevista neste momento).

      Responder

Messias Franca de Macedo

20 de julho de 2016 às 13h11

Pequena homenagem ao Traíra &$ mentiroso &$ cínico contumaz
O guloso da Codesp…

Responder

Messias Franca de Macedo

20 de julho de 2016 às 11h54

SENSACIONAL
“Os Jogos Olímpicos ‘Ju(CÁI)'” do infame LIBANÊS recordista em vaias ‘Michel Fora Temer’!
Será que irá parar nas videocassetadas do Faustinho do Projac dos criminosos hediondos Marín(ho)?
https://www.youtube.com/watch?v=xootx4qF700

Responder

Messias Franca de Macedo

20 de julho de 2016 às 11h42

Planalto quer 54 votos já na primeira votação do impeachment

QUA, 20/07/2016 – 11:07

(…)
A tentativa do Planalto agora é aproveitar o recesso para antecipar sua negociação com os senadores e transformar a votação intermediária em votação decisiva. Por isso, abriu o balcão. Se houver 54 senadores favoráveis ao impeachment no dia 5 de agosto, não há como imaginar que, no fim do mês, essa situação vai mudar. E Michel Temer poderá receber os chefes de Estado estrangeiros ainda como presidente interino, mas com a força política de um presidente de fato.
Caso contrário, ou seja, se na primeira votação o governo obtiver menos de 54 votos, a sombra da volta de Dilma Rousseff continuará pairando sobre o interino durante todo o mês de agosto.

Por jornalista Traíra Helena Chagas!

[EM TEMPO:
ah, Helena, lembranças aos conselhos do seu papai!]

Responder

Messias Franca de Macedo

20 de julho de 2016 às 11h19

A que ponto chega a criminalidade desavergonhada do INFAME conluio nazigolpista/PIMG

$$$$$$$$$$$$$$

Governo enviará ao congresso até o final do ano três propostas [*de reforma] trabalhistas
[*a expressão ‘de reforma’ foi um acréscimo nosso!
‘Capiche’ a malandragem da máfia?!]

20/07/2016

(…)

CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE [IMUNDA!]: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/07/1793537-governo-enviara-ao-congresso-ate-final-do-ano-tres-propostas-trabalhistas.shtml

EM TEMPO:
até o final do ano são as putas que pariram estes meliantes!
Perdão às dignas, honradas, limpas e saudáveis meretrizes, incapazes que são de gerar canalhas tão abjetos e asquerosos!
Perdão aos vermes asquerosos!
Solitária em presídio de segurança máxima ainda é pouco para estes sacripantas IMUNDOS &$ (A)morais!…

PIMG (Partido da Imprensa Mafiosa &$ Golpista)

Responder

Messias Franca de Macedo

20 de julho de 2016 às 10h58

Os melhores poemas de Michel Temer
QUA, 20/07/2016
Jornal GGN
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://jornalggn.com.br/noticia/os-melhores-poemas-de-michel-temer

Responder

    Messias Franca de Macedo

    20 de julho de 2016 às 10h58

    O melhor poema do século emana do honesto, sapiente e impávido povo trabalhador brasileiro

    ‘Fora LIBANÊS
    nazigolpista
    usurpador decorativo
    e pavoroso
    TEMERário/TEMERo$$$o!’

    EM TEMPO:
    vade retro Satanás!
    Perdão ao Satanás!

    Responder

Messias Franca de Macedo

20 de julho de 2016 às 10h22

PIEDADE ALHEIA!

Eu tenho piedade pelo ministro Ricardo Lewandovski!
A sequência do raciocínio.
Até o mundo mineral não tem dúvida:
o GANGSTER mafiosíssimo – virtualmente cassado e literalmente ‘desMOROlizado’ – eduardo ‘CU(nha)’ do TEMERário/TEMERo$$$o foi o “grande” condutor para a consecução do criminoso e hediondo afastamento da absolutamente honrada, ilibada e impávida presidenta legitimamente reeleita [REELEITA!] Dilma Vana Rousseff.
Ponto.
E, aí, a QUADRILHA nazigolpista “deu uma banana padrão Itu” para a denominada “Comissão Inquisitorial do ‘golpeachment’ mais vagabundo &$ mais salafrário &$ mais descarado da história universal”.
Comissão instalada naquele IMUNDO antro/covil [supostamente] senatorial.
Os canalhas que assaltaram o poder – e eivados por crimes contumazes de [mega]corrupção – estão destruindo a nação, achincalhando os direitos do povo trabalhador, demitindo garçom por ser negro, insultando a presidenta legítima e o escambau…
(…)
E eu converso com os meus botões de uma camisa de tecido ordinário:
qual deve ser o sentimento que perpassa a consciência do eminente magistrado Ricardo Lewandovski?!
Coitado: presidente do STFede… E o ator a presidir a sessão da bandalheira relatada pelo pedaleiro e corrupto ‘Antonio Pau Mandado do Aécim Decadelatado Somente no Petrolão Furnas Forever Anastasia’…
E ter que dividir o palco sobejamente sórdido com os festejos de escroques, exemplos vulgares, “[Ro]mero *’Esta PORRA’ Jucá(i)”, o meliante ‘Zezé Amigão do Aécim Furnas PÓrrela’, o próprio DEMoTucano ‘Aécio 1/3 El Chato 3% da OAS Principado de Liechtenstein Furnas Forever’, o Réunan Calheiros, o enDEMoniado Sepulcro Caiado et caterva…
Os meus botões me consolam:
“o que importa são os ritos!”
Eu choro:
sejam [os ritos] sumários ou em doses homeopáticas!

*ah, ‘Esta PORRA’ [do ‘Jucá(i)’] é a Lava Jato!…

Sim, “A Republiqueta do ‘CU(nha)’ do Mundo” é aqui!
Neste tópico também até o mundo mineral não tem a menor obscura sombra de dúvida!

Responder

Maria Thereza G. de Freitas

20 de julho de 2016 às 09h47

e agora, senado? suas excelências vão cumprir a lei ou nos dar o direito de não lhes dar nosso voto, uma vez que estão cassando a manifestação da vontade de quase 55 milhões de pessoas? vão nos dar o direito de pensar que suas motivações não ultrapassam interesses mesquinhos e ficam longe dos interesses da nação? vão acabar com a segurança jurídica do país? vão compactuar com a grande farsa que é esse golpe? vão compactuar com o golpismo entreguista?

Responder

    JRenato M de Barros

    20 de julho de 2016 às 10h08

    e aí senador Cristovam Buarque?

    Responder

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