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‘Justiça’ condena comerciante a 7 anos e 4 meses de reclusão por xingar juiz no Facebook

Por Redação

25 de julho de 2016 : 10h41

por Carlos Eduardo, editor do Cafezinho

Não estranhem a manchete deste post. A ‘justiça’ aparece assim, entre aspas mesmo, porque o que aconteceu com o comerciante de 62 anos, dono de uma banca de jornal, não pode ser chamado de justiça.

Na semana passada eu comentei aqui no Cafezinho os privilégios absurdos que os juízes brasileiros possuem (leia aqui e aqui). Algo sem comparação com qualquer outro país do mundo. Enquanto o Brasil gasta com o Judiciário quase 2% do PIB com salários, benefícios e adicionais que ultrapassam — e muito! — o teto constitucional, a maioria das nações não gasta sequer 0,5% do PIB com seus juízes e desembargadores.

Os juízes no Brasil parecem pertencer a uma casta superior. Nós, o povo, somos meros mortais, e eles, os juízes, são ‘deuses’.

Um senhor de 62 anos foi condenado a 7 anos e 4 meses de prisão apenas porque xingou um juiz no Facebook. Tem cabimento isso? A impressão é que o Judiciário brasileiro perdeu completamente a noção, o bom senso.

Não estou aqui defendendo o ato do comerciante. Xingar é errado? Sim, mas ele perdeu a banca de jornal, estava com a cabeça quente, acontece, é normal. Não cometeu nenhum crime.

Infelizmente foi se meter com um juiz e sabe como é? Juiz no Brasil é Deus. Vide o caso da agente do Detran que enquadrou um magistrado que dirigia um veículo sem placa e, ainda por cima, sem carteira de motorista. A coitada estava apenas exercendo seu trabalho, mas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil.

***

Dono de banca de jornal é preso por xingar juiz em e-mails e Facebook

no Consultor Jurídico

Um comerciante de 62 anos está preso em caráter preventivo desde dezembro de 2015 por ter xingado de “vagabundo, ladrão e corrupto” um juiz que assinou sentença sobre o despejo de sua banca de jornal, em Santo André (SP). Ele foi condenado no mesmo mês a 7 anos e 4 meses de reclusão, por calúnia. Mesmo com a decisão em primeiro grau, foi colocado atrás das grades para manter a “ordem pública”, porque declarou em juízo que continuaria escrevendo as mensagens.

O caso foi divulgado neste domingo (24/7) no jornal O Estado de S. Paulo. José Valde Bizerra teve uma banca de jornal por 30 anos e, em 2007, mudou o ponto para um terreno ao lado de um cemitério. Teve de deixar o local por ordem da prefeitura e entrou com ação contra os proprietários da área, mas o juiz José Francisco Matos, da 9ª Vara Cível de Santo André, rejeitou o pedido, em setembro de 2012.

A partir de então, de acordo com O Estado de S. Paulo, Bizerra reclamou do juiz à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua página no Facebook e em três e-mails para o endereço pessoal do julgador, com mensagens ofensivas. Matos prestou queixa contra o jornaleiro, e a juíza Maria Lucinda Costa, da 1ª Vara Criminal de Santo André, condenou o réu à prisão e ao pagamento de multa. Segundo ela, houve reiteração criminosa de oito delitos em concurso material – cada e-mail foi considerado um crime individual.

A juíza disse ainda que “zomba o réu da Justiça, reiterando por anos o ilícito, de forma que somente sua segregação […] poderá torná-lo apto a conviver em sociedade novamente”. O advogado Daniel Fernandes Rodrigues Silva, que defende Bizerra, disse ao jornal que considera “inaceitável” uma pessoa primária ficar na cadeia por crime contra a honra.

Três pedidos de Habeas Corpus, porém, foram negados na 7ª Câmara Criminal do TJ-SP. Em uma das decisões, o desembargador Freitas Filho entendeu que a defesa queria usar o instrumento para questionar a condenação e considerou “presentes [as] circunstâncias que recomendam sua mantença no cárcere”.

Ofensas sem fim
O juiz José Francisco Matos declarou ao Estado que pediu a abertura de mais duas ações criminais contra Bizerra. “Ele não cessou sua atividade criminosa, passando inclusive a enviar e-mails para a minha conta pessoal, bem como postando manifestações, todas de caráter ofensivo e criminoso, em rede social.”

A reportagem não localizou a juíza Maria Lucinda Costa. O TJ-SP afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional impede juízes de comentarem processos que estão julgando, e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) disse que “a livre convicção do juiz deve ser sempre preservada”.

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54 comentários

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Roberto de Santana Gutierrez

26 de julho de 2016 às 21h35

Marcelo, o próximo passa, será a ditadura militar.
Esse é o caminho construído pela mídia, o judiciário e os golpistas.

Responder

José Marcelo

26 de julho de 2016 às 09h13

Realmente já estamos na ditadura do judiciário! Adeus democracia, foi bom enquanto durou.

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Isaac Bezerra

26 de julho de 2016 às 01h22

E se todo mundo aqui começar xingar eles???

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Jó Ge

26 de julho de 2016 às 00h15

Espírito de porco em ação.

Responder

Marivane

25 de julho de 2016 às 22h43

Os Deuses mandam neste BRASIL.

Responder

    Jadir Rocha

    26 de julho de 2016 às 10h10

    Que paisinho é este Brasil, e a culpa é do nosso povo.

    Responder

Will

25 de julho de 2016 às 22h27

A Lei só existe para Negros e Pobres ! Para esses a lei existe. Porque tudo para uma pessoa se defender é caro e se for um promotor como o Moro, o cara se fode só de estar lá de gaiato. Não se dá o direito de defesa no Brasil. Só observar, quem é bandido, fez delação ganha prêmio, uma tornozeleira e ainda ficar com o dinheiro roubado e com todo seu patrimônio. É essa lei que temos.Por isso político rouba, é profissão! E ai daquele que não rouba, fica no ostracismo!

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Will

25 de julho de 2016 às 22h21

Todo mundo sabe que esses juízes são um bando corporativistas que usam a lei para seus próprios favores. São um bando de servidores públicos que trata o contribuinte que paga o salário deles, como bandidos. Usam o cargo para intimidar, se consideram acima da lei e quando fazem os crimes ficam impune. Quem não lembra do Lalau, e do juiz que julgava o Eike Batista, esse é o nosso quadro de juízes, e nós ficamos a mercê deles. Mas o Cunha, a mulher do Cunha e a filha que são ladrões, formadores de quadrilha, o Jucá, O temer, o Aécio, o FHC, o Sarney, Os Perrellas narcotraficantes, o Gilmar mendes, no caso de uma repórter que se meteu com a família dele no Mato Grosso, e que apareceu morta, ninguém foi investigar, ou colocar a PF comprada para pelos menos fazer as honras de uma enrolada, quando gilmar mendes matriculou servidores público na faculdade dele, usando o dinheiro público, também não é crime, o gilmar mendes pode fazer corrupção e nem ser investigado, mas prender um trabalhador que honra sua vida de contribuinte, esses juízes prendem. Descaramento do Judiciário!

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Batista

25 de julho de 2016 às 22h17

às armas meus amigos, só o povo pode acabar com esse status de republiqueta do Brasil, esse câncer cultural só vai acabar com uma revolução da sociedade.

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Sandra Francesca de Almeida

25 de julho de 2016 às 22h07

É inacreditável! E Cunha continua solto.

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Gabriel Moreno

25 de julho de 2016 às 21h34

A lei não é para todos? Ou só para alguns? Prendam então quem xinga o Lula e a Dilma todo dia assim, essa classe média iludida e cheia de ódio. Aparentemente uns servem para deuses, outros servem para sacos de pancadas. O pior é que é essa classe média aí quem irá perder com esse estado de coisas, mas quando se tocar disso já será tarde demais.

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Nando Oldenburg

25 de julho de 2016 às 21h09

Esse pais só é esse antro de ladrões porque tem esse judiciário de m… do tempo da capitanias hereditárias que sempre trabalhou em prol dos mandatário$$$$. Tirem os salários e a boa vida dos “professores togados de Deus” e todo o seu “espirito de justiça e vocação para o serviço público” desaparecem na mesma hora. O judiciário não passa de uma monarquia nojenta dentro da república e a corrói e apodrece como um câncer.

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DARCY SALES

25 de julho de 2016 às 20h41

Que falta faz um Erdogan no Brasil! Estamos precisando de uma limpeza geral.

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JOHN J.

25 de julho de 2016 às 20h21

Esses bandidos de toga, MAARAJÁS DO ERÁRIO, se cagam de medo de processar ou prender o CUNHA, o TEMER, o AÉCIO, os ladrões de merenda escolar e outros bandidos da elite nacional e então, se mostram todos-poderosos PRENDENDO COITADOS, POBRES PRETOS, PUTAS E PETISTAS POBRES.
TÔ COM SAUDADE DA DOUTORA ELIANA CALMON.

Responder

Luiz

25 de julho de 2016 às 20h10

usando a justica pra dar o troco?…

Responder

Eros Alonso

25 de julho de 2016 às 19h58

Ganham 10 vezes mais que um juiz nos EUA.è Casta, mas perdeu a casca, está nua, é é feia essa ceguinha da balança disvirtuada.

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Álvaro

25 de julho de 2016 às 19h55

A Justiça brasileira envergonha o País. Trata-se de uma casta que se autoprotege. Ineficiente, ineficaz, cara…

Responder

Caipora

25 de julho de 2016 às 19h39

Vou comer as custas do governo: ÊITA JUIZADA, bando de CORNOS, que tem nesse Brasil de meu Deus! Apitem os jogos direitinho, seus VEADOS. …Do jeito que a coisa anda, eu não sou besta, não. -Falando sério: A sentença, apenas por um xingamento, foi abusiva. O fato reflete a arrogância e a falta de isenção, cada vez mais presentes nestas pessoas.

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    Jadir Rocha

    25 de julho de 2016 às 20h03

    Há muitos anos que, digo: O Brasil não é uma nação e, sim, um aglomerado de 200 milhões de pessoas, a grande maioria, analfabetos politicos, com o lema: salve-se quem puder!

    Responder

Rafael Carvalho e Lima

25 de julho de 2016 às 19h30

E o golpe segue se fechando aos poucos

Responder

Maurilio

25 de julho de 2016 às 19h03

E hoje prenderam o Eduardo errado….. É para prender o Cunha, otários, e não o Suplicy. Mas, quem manda defender pobre neste país de governantes e gangsteres que editam leis e Deuses do Olimpo que vestem terno e as prescrevem aos mortais comuns?

Responder

Cesar Cunha

25 de julho de 2016 às 18h05

Já imaginaram se os juízes de futebol fizessem o mesmo ?

Responder

Marcelo Figueiredo

25 de julho de 2016 às 17h29

Juiz babaca.

Responder

antonio aguiar

25 de julho de 2016 às 16h31

Juiz mata trabalhador e ganha aposentadoria compusoria [Juiz que matou vigia em supermercado em Sobral receberá aposentadoria de mais de R$ 16 mil]. Trabalhador reinvindica direitos lesados e é preso? País e justiça de merda!

Responder

Alvaro M Cunha

25 de julho de 2016 às 16h02

Somos contra os militares julgarem os militares; como fica juiz julgando juiz ? Parente não pode ser testemunha de defesa, mas pode ser de acusação. Como entender !?

Responder

Alvaro M Cunha

25 de julho de 2016 às 15h58

Quando processamos pessoas físicas ou jurídicas, sempre nos chamas para “conciliação”, com finalidade de celeridade nos processos e , por que não, nos retratarmos de um pronunciamento ou atitude cometida por estar de “cabeça quente”. Como as ofensas foram dirigidas para um sr. magistrado só cabe multa e prisão. Será que frente a frente com o magistrado isto não seria evitado ? Nem sempre a escrita transcreve o que queremos na realidade, pois as interpretações são difusas. resta saber se, como foi contra um dos seus pares, a “justiça” tomaria esta atitude; pelo visto acho que nunca: “Deuses não falam com mortais”

Responder

Comedor de coxinha

25 de julho de 2016 às 15h50

Cadê a bastilha?

Responder

    Nando Oldenburg

    25 de julho de 2016 às 21h13

    A nossa Bastilha fica bo Rio de Janeiro, bairro Jardim Botânico e atende pelo nome de Rede Goebbels de TV. Se essa porcaria cair – ou for incendidada – o resto vai atrás. É um festerê só…

    Responder

rogeriobezerra

25 de julho de 2016 às 15h34

70% de aumento nos próximos 36 meses, foi o preço que o Usurpador pagou ao Justiciário pelo golpe! Eles estão preparando o terreno para a volta dos Militares!

Responder

Leo Monteiro

25 de julho de 2016 às 13h26

Ir contra o ‘1o mandamento’ é muito grave. Agora tem que aguentar a ira de ‘deus’. Acho até que chegou a infringir o ‘2o mandamento’ também.

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Amoi Peixe

25 de julho de 2016 às 13h24

Quem dera vocês soubessem o que ocorre realmente dentro do Judiciário… mas se quando a (dita) esquerda era Poder não fizeram nada, agora é que ninguém vai se arriscar mesmo. Tempos escuros, tempos de ditadura, quem tiver olho que o feche!

Responder

    rogeriobezerra

    26 de julho de 2016 às 13h48

    Muitos sabem das mazelas do justiciário… Ocorre que poucos tem coragem de escrever o que viveram ou ainda hoje vivem. Repito, não foi por R$ 0,20! Foi por 70% de aumento em 36 meses.

    Responder

Messias Franca de Macedo

25 de julho de 2016 às 13h18

… Enquanto isto…
Suplicy se deita em frente a cordão policial para evitar desocupação
No alto de seus 75 anos, o petista e ex-senador Eduardo Suplicy se recusa a ver a Polícia Militar desocupar 350 famílias na zona sul e, num ato inusitado, se deita no chão para impedir a remoção. Minutos depois foi detido pelos policiais e levado para 75ºDP, onde se encontra até o momento. Enquanto isso, Eduardo Cunha segue impune e famílias são retiradas de seus lares.
https://www.facebook.com/midiaNINJA/videos/687355614755920/

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Sueli De Carvalho Silva

25 de julho de 2016 às 13h16

TÔ FERRADA!!!

Responder

    ROBSON W.ANDREOTTI

    25 de julho de 2016 às 13h28

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

    Responder

    Maria Thereza G. de Freitas

    25 de julho de 2016 às 18h47

    eu já estou treinando para elogiar rsrs

    Responder

jonesrisso

25 de julho de 2016 às 13h14

Vagabundo, Ladrão e Corrupto!

Responder

    Marcelo Figueiredo

    25 de julho de 2016 às 17h31

    Fdp, safado e sem vergonha.

    Responder

      Maria Thereza G. de Freitas

      25 de julho de 2016 às 18h48

      “tejem” presos!

      Responder

frederico

25 de julho de 2016 às 13h07

Eles são rápidos em julgar quando se trata de seus pares!!!!!! que merda de juizes!!!!! Ops posso ser preso….foda-se.

Responder

Maria Thereza G. de Freitas

25 de julho de 2016 às 12h44

Sem brincadeira: está assustador abrir os blogues, porque a cada dia são mais e mais notícias de abusos, arbitrariedades, atropelo da lei e do mais rasteiro bom senso.

Responder

Maria Thereza G. de Freitas

25 de julho de 2016 às 12h42

Muito acertada a decisão dos juízes, juízas, desembargadores, taquígrafos do tribunal, enfim qq um que esteja nas adjacências de uma corte. Esse quase cidadão é extremamente perigoso, quase tanto quanto os terroristas do EI do B, presos prontamente por nossa competente e operosa PF, bem remunerada justamente por essas qualidades. O quase cidadão não sabe que xingar e propor até mesmo mesmo assassinatos são prerrogativas dos agentes da lei? Não sabe que xingamentos e ofensas são permitidos apenas e tão somente a pessoas pré determinadas pelas “otoridades”? Francamente, é muita desinformação. E a juíza foi extremamente condescendente, o que só ocorre a pessoas generosas, de muito estudo, alto espírito público, enfim que beiram a perfeição em forma de gente, pois considerou cada e-mail um crime, quando devia ter considerado cada xingamento. (estou treinando para só elogiar. espero ter me saído bem. a perfeição virá com o tempo).

Responder

Claudio

25 de julho de 2016 às 12h28

Eis o Brasil. Xingar o presidente e o vise presidente, desde que seja comunista, pode. Inclusive é um ato democrático legítimo. Agora tocou nesse pessoal que nunca trabalhou na vida e usa as leis para benefício próprio é crime. Eu vivi no regime militar, antes do PT, sendo militar, era crime contra o chefe de estado sujeito a prisão e exclusão a bem da disciplina. Não há lei e menos justiça. Vivemos na idade das densas trevas.

Responder

    Mario

    25 de julho de 2016 às 13h05

    Por que o sr. acha que socialistas nunca trabalharam e não trabalham? Que história é esta, cara? Vocês militares se aposentam aos 25 anos de pouco trabalho, enquanto os civis só se aposentam aos 35 anos. Conheço vários de vocês que aos 46, 47 anos de idade já estão na “reserva”. É mentira? NÃO!!

    Responder

      Claudio

      25 de julho de 2016 às 13h28

      Boa tarde. Acho que você interpretou errado. No meu texto acima estou criticando os juízes e a direita. Principalmente os militares. Como militar sempre fui perseguido por ser esquerdista e criticar o sistema. Por essa e outras respondi vários PADs e IPMs. Eu sou socialista por fé. Na época da direita no poder nós militares (praças) tínhamos dois empregos para sustentar nossa família. Existem dois tipos de militares: o que manda e não faz nada e recebe várias promoções sem atender ocorrências; e o outro que tem que obedecer e fazer o serviço sujo. É por isso que já informei em outros comentários que deveria fechar os quartéis e abrir escolas, pois o povo precisa de escola de qualidade e que não esteja presa a partidos, pois a história legítima e verdadeira beneficia o socialismo que busca o comunismo. Inclusive sou contra a ICAR, e todas essas igrejas que pregam Jesus Cristo comunista e são capitalistas. Oras, Jesus pregou o comunismo. O livro a sagrada família é baseada na comunidade de bens entre os primeiros discípulos. Conforme livro de Atos. Socialistas para mim são os heróis que trabalham e arriscam a vida pelo povo e igualdade entre os povos. Referente aos teus comentários sobre os militares são verídicos. No estado que trabalho as mulheres são 25 e os homens 30 anos. E tem gente que se aposenta realmente até com 44 anos, pois o serviço civil também conta para a aposentadoria, aliás, reserva remunerada. Os militares podem retornar a ativa ser houver necessidade. Aposentaria efetiva só existe após a reforma. Abraços.

      Responder

        Mario

        25 de julho de 2016 às 13h38

        Minhas sinceras desculpas. Parece que não entendi o seu comentário. É que como médico sempre fui de formação socialista, tendo trabalhado por 46 anos com populações carentes.
        Abraço, Mario

        Responder

        Soraya Martinez

        25 de julho de 2016 às 18h34

        Eu entendi e até me surpreendi. Parabéns pelo seu comentário!

        Responder

    Lafaiete

    25 de julho de 2016 às 20h47

    A educação básica em nosso país é uma calamidade. Talvez, a maioria da nossa população não consegue entender um texto. Pouca importância é dada para isso:

    https://www.facebook.com/LafaieteDeSouzaSpinola/posts/536024086555004

    Responder

Atreio

25 de julho de 2016 às 12h16

os juízes brasileiros devem ser alvo de uma operção séria contra corrupção. Ex: leite com pêra de maringá….tolo útil q virou “super herói” mesmo indo contra segurança nacional de forma reiterada…indo contra constituição diversas vezes…num mundo q deve se prezar pro tratar todo iguais, não cabem míticos ‘super-gente’.

Responder

Rauleg

25 de julho de 2016 às 11h44

“O TJ-SP afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional impede juízes de comentarem processos que estão julgando” E O GILMAR MENDES?????!!!!!

Responder

    Richard Zimmermann

    25 de julho de 2016 às 13h23

    Não vem ao caso.

    Responder

    Marcelo Figueiredo

    25 de julho de 2016 às 17h33

    Gilmar Mendes está acima de deus.

    Responder

Rauleg

25 de julho de 2016 às 11h43

Esta é a típica condenação para servir de bode expiatório. E mais, esta medida tão exagerada deve-se ao fato de que pessoas condenadas a até quatro anos de privação da liberdade podem ter a pena convertida em prestação de serviços, mas isto, esta casta de juízes corporativistas não poderiam permitir.

Responder

Antonio Passos

25 de julho de 2016 às 11h11

A verdade é que o Brasil se tornou um país INSUPORTÁVEL. Infelizmente a opção de ir embora desta m… tem que ser considerada. O país foi invadido, tomado, sequestrado, estuprado e não há quase nada que se possa fazer. Se a ex presidente e o ex desministro da justiça nada fizeram, quem o fará ? Desculpe mas não dá para ser mais polido.

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