Jornal da Forum: Lula quer reindustrializar o Brasil!

Associação de Juízes para a Democracia pede que MP fiscalize força policial em manifestações

Por Redação

05 de setembro de 2016 : 16h41

por Infosaj

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), em nota, externou repúdio e contrariedade aos atos de violência e repressão que atentam contra o direito a livre manifestação ocorridos após o impeachment de Dilma Rousseff. A entidade espera que o Ministério Público efetive o controle da atividade policial na repressão das manifestações.

A AJD afirma que a Constituição Federal garante a livre manifestação do povo e que podem se reunir pacificamente em locais abertos ao público, independentemente de autorização, “sendo desnecessário registrar, no presente instrumento, o alto custo social pago durante os regimes de exceção para que tal direito fosse erigido à estatura constitucional”.

A entidade afirma que após o dia 31 de agosto, ficou demonstrado o “total despreparo do braço policial do Estado para a escorreita aplicação e preservação da Constituição da República”, com notícias de uso indiscriminado de balas de borracha, em que até uma estudante perdeu a visão do olho esquerdo em São Paulo.

Ainda há relatos de um advogado preso e agredido em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, quando estava no exercício da profissão, há casos de manifestantes presos que ficam incomunicáveis por horas e agressão gratuita contra pessoas que participavam do ato em São Paulo, neste domingo (4), como a agressão a um repórter do site BBC Brasil.

“A repressão que impede o exercício pleno de tal direito elementar milita contra a Democracia, contra a Constituição, contra o povo, muito especialmente contra os que tombaram na construção da ordem constitucional vigente”, diz a AJD.

Diante de tais fatos, a associação diz que o Ministério Público tem que exercer sua função de fiscalizar a atividade policial e exigir dos responsáveis pelo comando da Polícia e dos próprios secretários da segurança e governadores, o pleno respeito às liberdades democráticas. “A defesa das liberdades públicas é dever constitucional atribuído a todo sistema de Justiça, inclusive ao Ministério Público na fiscalização da atividade policial.

A Associação Juízes para a Democracia reitera que o sistema de Justiça afeto à Constituição é aquele que respeita o direito constitucional de livre manifestação e aceita o pluralismo de ideias. Urge reorientação no sentido de uma inflexão na escalada ascendente de desrespeitos e rupturas constitucionais vivenciadas na quadra atual”, finaliza a entidade.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

3 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Sergio Rodrigues

06 de setembro de 2016 às 02h01

PM
A polícia militar de SP é capaz – e é preparada – para transformar uma briga de esquina num conflito generalizado.

Responder

johony

05 de setembro de 2016 às 19h58

Muito boa a nota, parabéns senhores juízes, seria interessante um mandado de prisão em desfavor de quem esteja comandando e cometendo essas agressões.

Responder

ricardoaraxa

05 de setembro de 2016 às 18h40

Se ocorrer agressões novamente por parte da policia nos proximos protestos,que um juiz de voces,mande prender imediatamente o secretario de segurança.

Responder

Deixe um comentário

O 2021 de Ciro Gomes O 2021 de Lula Parlamentarismo x Semipresidencialismo: Qual a Diferença? Fernanda Montenegro e Gilberto Gil são Imortais na ABL: Diversidade Auxilio Brasil x Bolsa Família: O que mudou?