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A nota da Anafe sobre a escolha do Advogado-Geral da União

Por Redação

09 de setembro de 2016 : 16h30

(Ver atualização ao final do post)

Os membros da AGU temem uma indicação partidária que submeta a Função Essencial à Justiça novamente a um temido jogo político (na foto, Fabio Medina. Crédito: AGU)

nota da ANAFE enviada ao Cafezinho

[Nota do editor: Anafe é a Associação Nacional de Advogados Públicos Federais].

A decisão de nomear Fábio Medina Osório para o cargo de Advogado-Geral da União veio na contramão do pedido feito pelos membros da AGU e a instituição paga pelas falhas administrativas da gestão. Os membros da Advocacia-Geral da União prometem reagir contra interferências políticas na próxima indicação de chefia.

Desde a nomeação de Fábio Medina Osório à AGU, sua atuação tem sido alvo de polêmicas dentro e fora da Advocacia-Geral da União. Os membros da instituição denunciaram a incompatibilidade do advogado que possui várias causas contra a união com o cargo e a falta de conhecimento da função, que acabou prejudicando sua atuação à frente da instituição.

Agora, as informações do Planalto são no sentido de que Medina será o primeiro a sair com a reforma ministerial. Os integrantes das carreiras jurídicas da AGU exigem o acolhimento da lista tríplice e defendem a escolha de alguém que conheça as carreiras e a instituição.

A ANAFE, maior entidade representativa das carreiras, manifesta profunda indignação com a forma como se deu a escolha dos últimos dirigentes da AGU, que ignorou as listas tríplices apresentadas à ex-presidente da República Dilma Rousseff e posteriormente ao presidente, Michel Temer, incorrendo no equívoco de nomear alguém de fora das carreiras que compõem a AGU.

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, afirma que os membros da AGU têm lutado há tempos contra ingerências políticas na Instituição e ressalta que a escolha do chefe máximo a partir da lista tríplice formada por membros da carreira seria uma importante evolução para o país, uma vez que equilibrará a legitimidade do AGU.

“A Advocacia-Geral da União atua com excelência no combate à corrupção, na viabilização das políticas públicas e na preservação do Erário, não devendo em qualquer hipótese abandonar a sua função de advocacia de Estado para assumir uma postura de advocacia de governo. Se há intenção de que a AGU exerça a sua Função Essencial à Justiça, pautada por interesses republicanos e não políticos de ocasião deve-se acolher a lista tríplice”, afirma.

HISTÓRICO

As entidades da Advocacia Pública Federal já realizaram a consulta à carreira duas vezes. As listas tríplices, elaboradas para indicação do Advogado-Geral da União, não foram acolhidas em nenhuma das ocasiões.

Por outro lado, desde 2003, a formação da Lista Tríplice para escolha do Procurador-Geral da República vem sendo aceita. A iniciativa é da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que afirma que o processo atende ao clamor da classe de indicar aquele que acredita serem os mais preparados para a função.

INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE DA AGU

GALDINO JOSE DIAS FILHO – Procurador Federal desde 2002

LADEMIR GOMES DA ROCHA – Procurador do Banco Central desde 1993

RONALDO CAMPOS E SILVA – Procurador da Fazenda Nacional DESDE 1998

Equipe de Comunicação ANAFE

***

Atualização 18:00  09/09/2016:

NOTA PÚBLICA DA ANAFE
No site da Anafe

Sobre a recente exoneração do Sr. Fábio Medina Osório do cargo de Advogado-Geral da União, e consequente nomeação da Advogada da União Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça para exercer a direção máxima dessa relevante Função Essencial à Justiça, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem externar o que segue:

Como associação representativa que congrega o conjunto de todos os Advogados Públicos Federais, a ANAFE considera positivo que a nomeação tenha recaído sobre um membro da instituição, já que a Dra. Grace é Advogada da União, uma das quatro carreiras que integram a Advocacia-Geral da União.

A Dra. Grace Mendonça ingressou na AGU por concurso público, no ano de 2001, para o cargo de Assistente Jurídico, o qual tinha a atribuição de realizar a Consultoria e Assessoramento Jurídico da União. Em 2002, ocorreu a transformação do cargo de Assistente Jurídico da AGU em Advogado da União, transformação esta que foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Esta unificação de carreiras foi uma das mais importantes medidas de racionalização realizada no âmbito da AGU, pois permitiu que a carreira e o cargo de Advogado da União passasse a execer suas atribuições tanto na representação judicial da União quanto no seu assessoramento jurídico-consultivo.

No que se refere ao procedimento de escolha do dirigente máximo da instituição, a entidade continuará atuando para que ele seja formalmente disciplinado, com a previsão de lista tríplice, mandato e sabatina perante o Senado Federal, como já ocorre nas demais Funções Essenciais à Justiça. Tal estratégia conferirá maior segurança ao exercício dessa relevante função ao tempo em que garantirá a estabilidade institucional necessária à defesa do Estado e do interesse público.

Espera-se que a gestão da Dra. Grace Mendonça possa superar por meio de ações concretas qualquer tipo de segregação ou divisionismo que temos visto nesses últimos tempos no âmbito da instituição, com racionalização de estruturas e a garantia de tratamento igualitário entre todas as 4 (quatro) carreiras integrantes da Advocacia-Geral da União (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central do Brasil), na busca de uma uma Advocacia Pública Federal republicana, una e integrada.

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17 comentários

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GERALDO

10 de setembro de 2016 às 21h00

a nomeada representa o “uso” da mulher na visão dos golpistas

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GERALDO

10 de setembro de 2016 às 20h57

de conversa estamos cheio, todas as instituições brasileiras são politicas, são braços, são cangaceiros, nada é serio no brasil, ontem, hoje e sempre.

Responder

carlos

10 de setembro de 2016 às 16h50

SE “ESSA PORRA” NÃO VIRAR
OLÊ OLÊ OLÁ
VAI PRENDER O JUCÁ

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Marcos Augusto Neves

10 de setembro de 2016 às 11h55

Agora começa a choradeira, não viram nada! Não bateram panela? Agora aguenta! FORA TEMER!

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Anax

10 de setembro de 2016 às 08h11

Se é prerrogativa do presidente nomear quem ele quiser para a vaga, não tem que ter essa historia de lista tríplice. Um exemplo é esse procurador geral, ele achou pouco agora colocou como vice um procurador lidado a Aécio Neves.

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Messias Franca de Macedo

09 de setembro de 2016 às 21h24

OSÓRIO CAI ATIRANDO E ACUSA TEMER DE TENTAR OBSTRUIR A JUSTIÇA

Demitido nesta manhã por Michel Temer, após se desentender com Eliseu Padilha, o ex-ministro Fábio Medina Osório, da advocacia-geral da União, decidiu cair atirando; em entrevista a Veja, ele afirmou que o governo federal pretende abafar a Lava Jato; Osório pretendia ter acesso às investigações contra políticos e também estava decidido a cobrar a quantia de R$ 23 bilhões das empreiteiras e de seus executivos; depois desta denúncia, o procurador-geral Rodrigo Janot, que acusou a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Eduardo Cardozo de tentar obstruir a Justiça por um motivo muito mais fútil, que foi a delação de Delcídio Amaral, terá que fazer o mesmo com Temer; governo derrete

09 de setembro de 2016

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/254358/Os%C3%B3rio-cai-atirando-e-acusa-Temer-de-tentar-obstruir-a-Justi%C3%A7a.htm

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    Messias Franca de Macedo

    10 de setembro de 2016 às 10h20

    O GOLPE É SIM VAGABUNDÍSSIMO!

    ***

    PARECERES DO GOVERNO TEMER NEGAM PEDALADAS E CONFIRMAM: FOI GOLPE

    Práticas consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que foram usadas como base para o impeachment de Dilma Rousseff chegaram a ser defendidas pelo próprio governo Temer, o que comprova que a acusação contra Dilma foi apenas um pretexto para afastá-la da presidência; relatórios técnicos elaborados por órgãos do atual governo defendem a regularidade de práticas como as “pedaladas fiscais”; os relatórios foram encaminhados à defesa de Dilma pelo então advogado-geral da União de Temer, Fábio Medina Osório, demitido ontem por ações que estavam desagradando o Planalto; as notas técnicas faziam parte da colaboração do governo Temer com a defesa de Dilma no processo de impeachment, o que havia sido acordado com o então chefe da AGU em junho

    10 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 10:00

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/254425/Pareceres-do-governo-Temer-negam-pedaladas-e-confirmam-foi-golpe.htm

    Responder

Fabiano França

09 de setembro de 2016 às 20h58

Pois é….vejam no que deu o MPF….vão se.catar seus AGUS candidatos a ditadores judiciais. O poder.emana do. povo..lista triplice o cacete.

Responder

    Messias Franca de Macedo

    09 de setembro de 2016 às 21h27

    … Foi no que deu o respeito republicano pela Lista Tríplice!
    Que a esquerda aprenda mais esta lição!
    Não há diálogo com fascistas, diria a eminente e impávida filósofa Marcia Tiburi.

    ‘miniSTÉRIO’ PRIVADA dos nazigolpistas, isto sim!
    &$ a ‘PORCA-tarefa’ da Operação midiático-política ‘Lava [DEMoTucano/PMDBosta a] Jato’!

    Responder

      Messias Franca de Macedo

      09 de setembro de 2016 às 22h04

      São 22h01 e “estranhamente” [Risos] o ‘jornal NAZIonal’ nem tampouco o portal uol/folha não repercutiu a capa da revista veja com as denúncias do ex-advogado geral da União…
      http://www.brasil247.com/images/cache/490×280/crop/images%7Ccms-image-000515848.jpg

      Responder

        Messias Franca de Macedo

        09 de setembro de 2016 às 22h07

        Professor Wanderley Guilherme dos Santos, “A Nova História do Brasil”: a Lava Jato é uma charlatanice
        Operada por publicitários!

        publicado 09/09/2016

        Governo usurpado não ouve o que está na boca de todos. Ministros se desentendem, avançam, recuam e o mundo não lhes dá a menor bola. Milhares de pessoas vão às ruas e só a polícia as vê e espanca. Criou-se um muro insuperável entre o que talvez já seja a absoluta avalanche da opinião pública e os filmetes de cinema mudo de Brasília. A solenidade inexpressiva do rosto de Michel Temer é lombrosiana: ele é oco. A autoridade pública privatizou-se, nenhuma pode ir à padaria. O Judiciário mal consegue esconder que a maioria julga por conveniência, arrotando erudição e má catadura. A operação Lava Jato, agora indubitavelmente, converteu-se de investigação de crimes econômicos em charlatanice política. Volta e meia, com excepcional sentido de propaganda, ameaça comprovar as atividades facinorosas dos políticos do Partido dos Trabalhadores, sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa e seus filhos, e até hoje, depois de promoverem sistemática campanha de calúnias, não conseguem demonstrar nem mesmo que a pecaminosa fortuna da família se materializa no sítio em certa cidade de Atibaia. O tempo passa e os petulantes procuradores, que desprezam a representação popular, não provam nada, fora o desmantelamento da rede de predadores coordenada por Alberto Youssef e seus associados na Petrobrás. Todos soltos, como Youssef o será, breve. A Lava Jato é uma fraude política, operada por publicitários. O Brasil não é mais um país; é uma anedota mal cheirosa. Ninguém sabe onde essa história vai parar.

        FONTE [LÍMPIDA!]: http://insightnet.com.br/segundaopiniao/?p=416

        Responder

Mario Oliveira

09 de setembro de 2016 às 19h02

Lista tríplice o caralho, acima de qualquer dessas listinhas está a autoridade emanada do voto.

Responder

label vargas

09 de setembro de 2016 às 18h31

Este personagem nefasto( o Medina ,portoalegrense)terá o pagamento que os capachos costumam ter.
Após seu uso são jogados fora,este capacho foi um dos “experts” que “sustentou.
tecnicamente” a teoria de crime no GOLPE DADO NA DEMOCRACIA,NÃO NA DILMA,E É AÍ QUE ESTÁ O PERIGO.
Vá pra casa ,pateta imoral,já teve seus 5 segundos de fama !!

Responder

JOHN J.

09 de setembro de 2016 às 18h11


Homilia | Dom Angélico Sândalo Bernardino
https://www.youtube.com/watch?v=N6DoRD1i5Vk

Responder

Pedro Pedro

09 de setembro de 2016 às 17h59

KKKKKKKKKKKKKKKKKK. Essa associação não está com nada, já que os temeristas nomearam uma dita funcionária “de carreira” que, sabe-se, nunca prestou concurso pra coisa alguma. Aliás, a “vendem” como doutora mas, pelo que encontrei, talvez não seja nem “mestrA”. Assim como o pgr, nomeando um pau-sujo-mandado-do-aecim, assim, demonstrando seu total partidarismo-politicagem, a tal agu (minúscula) fica nas mãos “escolhidas-a-dedo”. Haja.

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francisco niteroi

09 de setembro de 2016 às 17h04

Lista tríplice é democratismo

Politiza órgão pois o candidato passa a se curvar aos interesses corporativos de sua classe , vide a PGR onde o janot, por ex, não enfrenta , pelo contrário apóia, atos dos seus comandados tendentes a pisar na cf, ser seletivo, etc

A cf da o poder ao executivo eleito para essas escolhas. Então eleição somente aquela do povo que escolhe o chefe do executivo para, entre suas atribuições, escolher certos cargos.

Lista tríplice leva à politização no mau sentido.

Responder

    Mario Oliveira

    09 de setembro de 2016 às 19h04

    Irretocavel seu argumento.

    Responder

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