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Leonardo Giordano: “A criminalização de Lula é uma etapa da luta de classes”

Por Rogerio Dultra

30 de setembro de 2016 : 16h52

Vereador do PCdoB e candidato à reeleição em Niterói (RJ) Leo Giordano é um jovem e corajoso político que não foge de polêmicas. Acabou de presidir a CPI da Ampla, fornecedora de energia da cidade, acusada de várias irregularidades. Assinou também a CPI dos Transportes, outro ninho de vespas. É presidente da Comissão de Cultura da cidade, tendo atuado junto a skatistas, artistas e pichadores de rua, e movimento LGBT.

Seu último embate chegou até as portas do Ministério da Defesa, atuando contra as Forças Armadas, que expulsaram uma comunidade centenária da Aldeia Imbuhy, terreno de marinha em Niterói.

É o parlamentar com maior número de audiências públicas realizadas e de Projetos de Lei aprovados no quadriênio. Fundou a Comissão Municipal da Verdade em Niterói que investigou as marcas da Ditadura Civil-Militar na cidade.

Leo fala com exclusividade para O Cafezinho sobre os golpes na América Latina, sobre a oposição artificial entre combate à corrupção e luta pela emancipação econômica dos trabalhadores, democratização do acesso à cidade e sobre os ataques à esquerda e os caminhos da resistência. Confira abaixo:

O Cafezinho – O país passa por uma convulsão que ameaça claramente suas instituições políticas e com desdobramentos relevantes para a soberania nacional. Como você entende a atual conjuntura e o que esperar dela?

Eu diria, em primeiro lugar, que a gente tem que caracterizar a situação atual como um golpe institucional que foi dado. A gente tem isso de forma clara: ele perpassa várias instituições, por uma coalizão de direita que pretende de fato tomar o poder político e inverter a agenda que foi escalada e escolhida pelas pessoas nas últimas eleições.

Os desdobramentos para a soberania nacional são os piores possíveis, porque a gente está nas mãos de setores que agora tomaram o poder e que pretendem implementar um projeto de desmonte do Estado por um lado, desmonte de direitos objetivos do povo brasileiro por outro, e entrega de patrimônio e empresas públicas. Sobre o patrimônio, eu destacaria em especial o caso do Pré-Sal, que é flagrante, que é visível o ataque à soberania nacional.

E é pitoresco que isto aconteça de forma coordenada em vários países da América Latina de forma praticamente simultânea do ponto de vista histórico. A gente viu essa estratégia ser utilizada para a remoção de governos que eram contra os interesses estrangeiros, em especial os estadunidenses, em vários países aqui da região.

Então eu acho que a gente vai ter um longo período de luta e que isto é algo fundamental para toda a esquerda nesse momento. Então a caracterização é de que é um golpe político, com ameaça das instituições e ataque frontal à soberania nacional. E isto está na contramão do interesse do povo brasileiro.

O Cafezinho – A pauta da corrupção, recorrente nas últimas quatro eleições presidenciais, tomou conta do cenário e trouxe como consequência a judicialização da política e a criminalização do PT. O que você entende ser possível fazer neste quadro pelas esquerdas e pelos movimentos sociais?

A pauta da corrupção historicamente é uma pauta da esquerda. É muito importante resgatar que a esquerda combateu historicamente a corrupção no Brasil de forma muito intensa. E a ideia de que a corrupção é um tema central da política aparece quando finalmente a esquerda e o povo brasileiro escalam o combate à miséria, à extrema pobreza e a questão da desigualdade como temas principais do país.

Ou seja, a história de que o tema central da política é o combate à corrupção acaba sendo uma troca de agenda nacional. A agenda nacional que vinha nos últimos dez anos sendo o combate às desigualdades passa a ser o combate à corrupção. Em nossa história as elites políticas brasileiras fazem isto ciclicamente para atacar os movimentos sociais. Esta é uma tática repetida.

É muito importante que a gente continue combatendo a corrupção e continue apostando em todos os mecanismos de controle, em instrumentos de averiguação e que a gente tenha uma política cada vez mais honesta no sentido geral. Mas, por outro lado, é muito importante não cair na cilada de tocar o debate da corrupção como se ele fosse o problema único do Brasil quando você tem direitos sociais ameaçados e o grosso da população numa situação economicamente subalterna, sendo explorado cotidianamente.

A gente precisa, sim, continuar a combater a corrupção, mas reescalar como tema prioritário o progresso material e político da classe trabalhadora no Brasil e as condições objetivas para que isto se alcance. Não existe se priorizar o combate à corrupção onde grama a miséria, a desigualdade, a falta de acesso aos direitos básicos, a educação precária, a saúde destruída e desqualificada, como tem sido o projeto principal apresentado especialmente nesta fase do governo Temer.

Então, combate à corrupção sim. Mas que isto não sirva de desculpa para se esquecer a agenda principal do Brasil, que é o seu desenvolvimento altivo e soberano, cuidando do povo e da pátria. E não da ideia de pátria como uma ideia etérea que se abraça à bandeira verde e amarela para, no fundo, defender os interesses dos grandes empresários e do grande capital.

O Cafezinho – O governo de Michel Temer tirou do armário um conjunto de pautas reacionárias, que atinge diretamente os movimentos de minorias, como o LGBT, além de ameaçar a manutenção de direitos sociais e apontar para uma esdrúxula reforma do ensino médio. Você acredita que o projeto reacionário deste governo facilita a implantação do modelo neoliberal a partir de 2017/18?

A etapa agora de ataques a direitos tem sido escancarada. A gente já teve discussões as mais diversas vindas do governo e a sua própria composição indica claramente que é um governo que pretende preparar o terreno e implementar ele mesmo elementos do projeto neoliberal que tinha sido derrotado nas urnas.

Esta situação está agravada pelos ataques que a gente tem visto aos movimentos sociais como um todo e os ataques simbólicos – também importantes – aos movimentos sociais. A ideia de criminalizá-los cotidianamente nos textos da imprensa e nos jornais televisivos, a ideia de carimbar que todos são movimentos partidarizados, ou que são movimentos que não têm legitimidade, instrumentalizados pela opinião política petista é a ideia de desqualificar as pautas pelas quais estes movimentos lutam. De secundarizar a sua importância na luta histórica do povo brasileiro exatamente pela conquista de direitos.

Então todos esses ataques, seja à população LGBT, seja ao Movimento dos Sem Terra, aos movimentos pela reforma urbana – o MTST –, eles compõem uma agenda de desacreditar os movimentos sociais e de tornar as suas lutas menos veementes e menos importantes no contexto da sociedade. E isto num movimento geral que, repito, é a troca da agenda, da pauta principal. Porque a pauta principal escalada nas eleições é a de avanço dos direitos sociais e de melhoria da situação econômica do povo brasileiro progressivamente. E por isto a esquerda tem falado tanto de respeitar o resultado das eleições. O objetivo é proteger o povo brasileiro inclusive da crise do contexto internacional.

E isto a gente está vendo agora ser atacado do ponto de vista prático nas medidas de governo e, por outro lado, do ponto de vista simbólico, numa composição que tem machucado muito as posições da esquerda e que tem colocado a gente numa defensiva da qual é importante sair.

O Cafezinho – A gentrificação tem atingido com muita intensidade as grandes e medias cidades no país, como Niterói. Como você entende a relação entre reforma urbana e controle da população pauperizada nesse contexto?

A luta pela reforma urbana é uma das mais importantes que a gente está presenciando. É uma luta central do nosso tempo. E ela diz respeito a um conjunto de pautas que são transversais, mas que todas dizem respeito ao acesso à cidade, à garantia de direitos mínimos, porque o grosso da população brasileira está nas cidades.

A questão da moradia deve sempre ser ressaltada nesse contexto e a gente precisa ter também uma visão renovada do aspecto, da dimensão democrática da cidade: do acesso à cidade e também às decisões do planejamento da cidade. Nesse sentido, a pauta da reforma urbana tem importância central nas lutas da esquerda como um todo. E é uma das pautas que eu acredito serem das mais importantes.

Aqui em Niterói, o caso da Aldeia Imbuhy é um bom exemplo na luta de uma comunidade tradicional onde há um resquício de ditadura. A gente fez aqui em Niterói a Comissão Municipal da Verdade e dela saiu a necessidade de se garantir o direito à moradia que é mais que secular naquele caso. As dificuldades enfrentadas foram visíveis [A Aldeia fica em terreno da União controlado pelas Forças Armadas, que obtiveram autorização judicial para expulsar os moradores e derrubar suas casas, num processo que vinha se arrastando com inúmeros conflitos desde a Ditadura de 1964].

A gente vê a questão da população de rua também como algo central e que precisa ser enfrentado com políticas generosas, inclusivas, e não à base do cassetete, como a gente vê em várias cidades.

A regularização dos ambulantes, a organização dos trabalhadores, a conquista de direitos, várias dimensões fracionadas compõem a luta geral pela reforma urbana, que para mim é uma das mais importantes para o acesso à cidade.

A questão da gentrificação é mais um capítulo e mais uma etapa da luta geral entre os grandes empresários – no caso eu destacaria o mercado imobiliário – e a população pelo acesso à sua cidade e pelo direito de viver nela e de construir um futuro nela. Então aqui no nosso mandato a gente tem uma preocupação redobrada com este assunto e eu procuro estar engajado nas lutas que estejam atinentes a esta pauta.

O Cafezinho – Como você vê a situação de Lula e das esquerdas para 2018?

O Lula é uma liderança expressiva, vigorosa que ainda guarda respeito e carinho em um percentual muito alto da população e há uma luta objetiva para desqualificar e desmerecer a figura do Lula para que ele não possa ser candidato nas próximas eleições. Isto é uma etapa da luta de classes.

O que se faz com o Lula não se faz à toa. E se faz o mesmo com toda a esquerda. É a tentativa de criminalização e da desqualificação que a gente tem presenciado. Se por um lado as concessões feitas e as alianças articuladas até pelo próprio Lula dão conta de que a gente teve erros nesse trajeto, a gente não pode trocar isso pela ideia de que o Lula errou e que está sendo punido.

E nem mesmo a direita, por crimes que não estão, de forma alguma, contextualizados do ponto de vista jurídico de forma adequada – nem processual e nem na forma acusatória. E nem por outro lado a esquerda, dizendo que, por conta dessas alianças e concessões largas demais (ao meu ver também) que se fez ao setor de classe oposto, por isto a gente sofre agora um revés que é justificado pelos próprios erros.

Na verdade, isto é um ataque frontal e direto à organização popular e o Lula expressa isto, vetoriza isto, como personagem e político. E, para mim, é uma etapa da luta de classes também o que se faz com Lula. Na tentativa de desqualificação.

Eu não consigo analisar quais vão ser as condições objetivas do Lula para ser candidato no período a seguir. Os ataques seguem sendo muito duros. Mas, no geral, tem me impressionado muito a resiliência do personagem e a capacidade de conservar um eleitorado expressivo, como atestam todas as pesquisas até aqui.

A esquerda vai ter que encontrar um caminho eleitoral para fazer este debate nas próximas eleições e acredito que o Lula segue sendo um personagem maiúsculo deste processo.

É muito importante, sobretudo, que a esquerda tenha um nível de unidade muito grande, em especial na sua luta relacionada aos movimentos sociais. Iniciativas como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, a articulação em rede dos movimentos sociais, os resistentes da comunicação, todos têm dado mostra que estes são os núcleos de resistência que tem pipocado. E a gente não deve aceitar esta situação como uma derrota, mas como uma fase de luta, onde ficam renovadas as nossas necessidades de coesão e disposição para o combate, para que a gente possa empurrar para trás essa tentativa da direita de avançar em cima dos direitos do povo.

Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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1 comentário

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Ricardo JC

01 de outubro de 2016 às 11h50

Sou eleitor de Niterói. É um bom candidato a vereador, mas está no balaio de gatos que é a coligação de Rodrigo Neves, que tem, entre outros, DEM e PMDB. Sem chance de conseguir meu voto. Rodrigo Neves é um oportunista, que deixou o PT e foi para o PV com medo de defender o projeto das esquerdas e perder a eleição. Jamais terá o meu voto.

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