Espiando o poder – Crise e privilégios na ‘epistocracia’ brasileira

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Espiando o poder: análise diária da grande imprensa

Por Luis Edmundo Araujo, colunista do Cafezinho

Na véspera da eleição mais importante do planeta, ainda que as diferenças não sejam lá tão grandes assim entre republicanos e democratas, a disputa pela Presidência dos Estados Unidos ganha ao menos uma manchete na grande mídia hoje. “Hillary se livra do FBI e chega à reta final como favorita”, diz o Estado de São Paulo. A Folha e o Globo tratam do tema em chamadas de capa, e nas manchetes mostram o avanço da crise e, apesar disso, a manutenção de antigos privilégios às custas dos cofres púbicos. “Estados apelam à União para pagar 13º”, afirma o jornal carioca, e o diário paulista avisa que  “pagamentos de férias a juízes viram alvo do TST”. “Tribunal questiona liberação de valores milionários a magistrados”, relata a Folha que, na chamada para a entrevista de toda segunda-feira, apresenta a epistocracia, sistema de governo defendido pelo filósofo Platão (o sujeito da imagem aí de cima) que guarda semelhanças com o que vem acontecendo no Brasil. “Apenas a elite mais informada deveria tomar decisões”, diz o americano Jason Brennan, na capa da Folha. Citando Donald Trump e o Brexit no Reino Unido como exemplos de crise na democracia, Brennan defende o modelo em que “só uma elite com conhecimento aprofundado sobre temas relevantes tomaria decisões”. No Brasil, a elite já passou por cima da democracia. Só falta agora o tal conhecimento aprofundado…

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A matéria da Folha informa que o termo epistocracia “foi usado por Platão na filosofia grega, no século 4 a.C., para se referir ao ‘conhecimento verdadeiro’ em oposição à opinião infundada, sem reflexão”. Professor de estratégia, ética, economia e políticas públicas da Universidade Georgetown, Jason Brennan reconhece em determinado momento da entrevista, diante da pergunta sobre se a epistocracia “não seria algo perigoso?”, que ela “não funcionaria perfeitamente em qualquer lugar, mas teria potencial em lugares onde democracias já funcionam.”

“A epistocracia teria como sistema de freios a própria desconfiança das pessoas em relação a ela. (…) Seria um bom modelo na Dinamarca, por exemplo, mas não na Venezuela”, afirma o filósofo americano, autor do livro “Against Democracy (Contra a Democracia)”, entre outras publicações. “Criticado por sua visão de mundo ‘elitista'”, como avisa o texto da Folha, Brennan não cita o Brasil, onde pode-se dizer que o sistema que defende foi, em parte, implementado. A inconveniência da democracia, que atrapalhava os desejos de nossa elite, foi posta de lado, e a decisão hoje está nas mãos de poucos. O problema é que sabedoria ou conhecimento profundo não são bem atributos de nossa elite, muito menos o pensamento no bem estar comum, de todos.

Na capa do Estadão, por exemplo, na chamada no alto, ao lado da manchete sobre a eleição americana, “ministros usam aviões da FAB 238 vezes sem justificar”. O jornal relata na primeira página que “em cinco meses de gestão Michel Temer, ministros usaram 781 vezes aviões da FAB, sendo que em 238 casos não houve justificativa adequada nas agendas para as viagens, que tiveram como destino ou origem suas cidades de residência. Eles negam irregularidades, dizem que viajaram a serviço e, em alguns casos, alegam que o deslocamento não foi informado por razões de segurança”.

Ao mesmo tempo em que batalham pelo teto nos gastos públicos, pelo corte drástico em programas sociais e nos ganhos das classes menos favorecidos, os integrantes do governo golpista não se incomodam em gastar o caro combustível dos aviões da Força Aérea Brasileira para fazer deslocamentos saindo ou chegando de suas casas. Enquanto isso, a manchete da Folha informa que uma “auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) revela que as 24 cortes trabalhistas regionais descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores”.

“Nos casos mais graves, cinco Tribunais Regionais do Trabalho pagaram a 335 magistrados o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, convertendo férias não usufruídas em dinheiro”, diz a Folha. Essa seria só mais uma denúncia sobre os inúmeros privilégios, as infinitas regalias da magistratura, se não partisse, justamente, do TST, cujo presidente atual, Ives Gandra Martins Filho, como mostra a revista Carta Capital, já não tivesse dado tantas amostras de seu pouco apreço pela Justiça Trabalhista, que atualmente comanda.

“Paralelo à rotina de julgamentos pela corte e de suas soluções administrativas, há a atuação do próprio TST enquanto instituição, e, nesse sentido surge a figura de Ives. Presidente da Corte desde 25 de fevereiro, o ministro já naquele momento deu o tom que pretendia no seu mandato, ao fazer o apelo pela flexibilização dos direitos trabalhistas para supostamente beneficiar os próprios trabalhadores”, afirma a Carta Capital.

Não há porque não ficar com o pé atrás, portanto, com uma auditoria feita pelo TST que pode, entre outras consequências, atrasar processos que estejam com os magistrados investigados, por exemplo. Afinal de contas, como lembra a Carta Capital, Ives Gandra, “em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que ‘a justiça trabalhista precisa ser menos paternalista para tirar o País da crise’. Segundo ele, não faz sentido entregar de “mão beijada” indenizações de milhões de reais aos trabalhadores.”

E por falar em Globo, o editorial principal do jornal carioca, sob o título “Pressão da realidade”, prega que “a crise força o Brasil a entrar em novo ciclo de reformas. A das relações do trabalho é item inevitável da agenda”. Segundo o Globo, “a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinada nos anos 40 por Getúlio Vargas, é um inflexível amontoado de regras trabalhistas. Tornou-se um documento anacrônico tanto pelo tempo em que já vigora quanto pelo engessamento com que, desconectado de uma realidade bem distinta da época em que a lei foi criada, regula as relações entre empregadores e empregados.”

Ao lado, como contraponto, no artigo “Falsa modernização” Elvino Bohn Gass, deputado federal pelo PT gaúcho, afirma que “flexibilizar a CLT é retrocesso. Visa a reduzir férias, acabar com o 13º salário, o descanso semanal etc.”. “Crises abrem caminho para teses travestidas de modernizantes. Flexibilizar a CLT é retrocesso. São estas as práticas dos adeptos da flexibilização que, a pretexto de ‘acompanhar as transformações da sociedade’ ou de ‘construir uma legislação trabalhista que não seja empecilho ao desenvolvimento’, seguem tentando aplicar seus golpes. Mas, afinal, quais são a propostas? Reduzir férias, acabar com o 13º salário, o descanso semanal, o adicional noturno, a licença-maternidade? Ampliar a jornada? Com a palavra, os golpistas.”

E se a eleição americana ferve, tomando páginas e mais páginas dos jornais da grande imprensa familiar corporativa daqui, os tais golpistas se mexem para divulgar nos EUA suas ideias e, de quebra, tentar explicar o golpe sem citar, lógico, essa palavra tão desagradável aos ouvidos deles. “Embaixada nos EUA produz cartilha sobre impeachment”, avisa a Folha no título da matéria que, no subtítulo, diz que “texto vai listar medidas para recuperação da economia e narrar como se deu o afastamento de Dilma Rousseff”. “Para embaixador Sergio Amaral, não se trata de propaganda, mas de uma ‘explicação’ para atrair investidores”.

Com relação à eleição brasileira, se ela ocorrer de fato em 2018, a Coluna do Estadão mostra a entrevista com o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), que defende a formação de uma frente ampla de esquerda, não necessariamente encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A esquerda precisa olhar para a frente”, diz Flávio Dino, na entrevista à coluna. “Lula pode até ser candidato. Mas, se for, deve ser de um movimento político mais amplo. Alguém de outro partido poderá ser o candidato dessa nova frente. Ciro Gomes está muito credenciado pela trajetória”, completa o governador do Maranhão, dando sua opinião sobre o que deve acontecer em 2018, isso, claro, se não vingar a vertente nacional da epistocracia de Platão, sem a democracia e, também, sem sabedoria.

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