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“Ao mestre com carinho” – o simbolismo da liminar que impediu a posse de Moreira Franco

Por Pedro Breier

09 de fevereiro de 2017 : 19h39

(Os patos estão acordando)

Por Pedro Breier, colunista do Cafezinho

A decisão liminar que suspendeu, pela segunda vez, a nomeação de Moreira Franco como ministro de Temer é uma pérola.

Ela simboliza tão bem os tempos bizarros em que vivemos que merece uma análise mais pormenorizada. A íntegra está aqui.

O início já é bastante estranho.

Antes de analisar o mérito da ação o juiz analisa as questões formais do processo, chamadas no mundo do direito de condições da ação. Dentre elas está a competência, que é a avaliação sobre a aptidão do juiz em questão para julgar aquela causa. Um juiz do Rio Grande do Norte não é competente para julgar uma relação de trabalho que aconteceu no Rio Grande do Sul, por exemplo.

Na liminar da juíza Regina Coeli Formisano sobre a nomeação de Moreira Franco ela declara sua competência de uma forma, digamos, peculiar:

Primeiramente é evidente que a Constituição brasileira concede ao Juiz Federal respaldo para apreciar esse tipo de demanda.
SOU COMPETENTE.
Doa a quem doer, custe o que custar, não vou trair a Constituição que jurei fazer cumprir.

Eita.

Mas vamos ao que importa, o mérito. Leiam este trecho:

O Magistrado, ao apreciar os feitos, tem o dever de exarar decisões, sob a égide estrita da legalidade, não podendo através de opiniões políticas ou de “achismos” decidir a vida das pessoas, prolatando decisões desarrazoadas, fundadas em alegações aéreas, sem fundamentos.

O que Regina faz na sequência? Toma uma decisão baseada em achismo, desarrazoada, fundada em alegações aéreas e sem fundamentos.

A juíza alega que a recriação da Secretaria Geral da Presidência da República por meio de medida provisória – que tem como pré-requisito a urgência da medida – só pode significar que Temer deu status de ministro a Moreira Franco para que este passe a ter foro privilegiado.

Ora, esta provavelmente é uma das razões que levaram Temer a tornar o gato angorá ministro, mas dizer que é somente por isso é puro e simples achismo. Moreira Franco é um dos homens fortes do presidente decorativo e é natural que seja um de seus ministros.

Regina baseia sua decisão no fato de que Moreira Franco foi citado mais de trinta vezes em uma delação. O cidadão é completamente enrolado, mas delação é delação, não é prova de coisa alguma. Entretanto, no Brasil surreal dos dias de hoje, delação derruba presidente, impede posse de ministro…

“O Magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular”, diz a juíza. E eu, inocente, achando que magistrado tinha que julgar de acordo com as leis e a constituição.

Nas entrelinhas deste tipo de decisão está a adulação a Sérgio Moro. Só o justiceiro-mor tem capacidade para julgar os figurões, ninguém mais. Patético.

Não que não seja bem feito para os golpistas. É muito bem feito, e estão certos os autores das ações contra a nomeação.

Os aprendizes de feiticeiro abandonaram todos os escrúpulos para dar o golpe. Impediram a nomeação de Lula como ministro exatamente com os mesmos argumentos esdrúxulos. Usaram a empáfia e o descontrole do judiciário a seu favor. Nada mais justo que tenham que lidar com o caos que criaram.

Mas a melhor parte, disparado, é o trecho final da decisão. Ei-lo:

Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com elas, mas, também acreditei nelas e essa é a verdadeira forma de aprendizado.

Por outro lado, também não se afigura coerente, que suas promessas ao assumir o mais alto posto da Republica sejam traídas, exatamente por quem as lançou no rol de esperança dos brasileiros, que hoje encontram-se indignados e perplexos ao ver o seu Presidente, adotar a mesma postura da ex-Presidente impedida e que pretendia também, blindar o ex-presidente Luiz Ignácio (sic) Lula da Silva.

Ao mestre com carinho.

O pedido de perdão a Temer e o “ao mestre com carinho” são positivamente ridículos.

O parágrafo anterior à dedicatória demonstra incrivelmente bem a confusão mental que se instalou entre os que acreditaram no discurso dos golpistas e realmente acharam, de coração, que o impeachment de Dilma era o melhor para o Brasil.

Dra. Regina está se sentindo traída por Temer ao vê-lo “adotar a mesma postura” de Dilma.

Ela com certeza não está sozinha; não são poucos os decepcionados com o mordomo de filme de terror.

Regina é apenas uma dentre os milhões de coxinhas bem intencionados que caíram no conto do vigário e agora assistem, “indignados e perplexos”, o espetáculo deprimente estrelado pela fina flor da corrupção brasileira.

Pedro Breier

Pedro Breier nasceu no Rio Grande do Sul e hoje vive em São Paulo. É formado em direito e escreve n'O Cafezinho desde 2016, sendo atualmente um dos editores do blog.

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25 comentários

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Carrie Coleman

12 de fevereiro de 2017 às 23h29

A estupidez da direita NUA e CRUA!

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Luis

11 de fevereiro de 2017 às 08h22

Excelente explanação sobre a visão do magistrado, massa de manobra golpista, indignados com as ações do mestre mordomo que eles achavam ser o salvador das oligarquias elitistas apoiadores do golpe.

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Beba Monteiro

10 de fevereiro de 2017 às 23h03

Isso é um memorial da vergonha, um retrato daqueles “inteligentes”, “bem informados” e mobilizados pela Globogolpe e Veja, que vestiram orgulhosamente a camisa amarela para protestar contra a corrupção ao lado de Temer/Cunha/Aécio, chegaram a vestir a camiseta com dizeres “eu não tenho culpa, votei no Aécio”, e ostentaram a faixa de “somos todos Cunha”. E se não fosse o MP da Suíça, ainda teriam o Cunha como herói??Kd os moleques do MBL, que se engalfinhavam para tirar self com o Cunha?? Será que não aparece um nem para prestar solidariedade ao herói dos coxinhas e líder do golpe, DUDU CARANGUEJO da lista da ODEBRECHT??Será que só sabem se manifestar sob o comando da Globogolpe e patrocínio da FIESP??

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Marcio Allen

10 de fevereiro de 2017 às 13h48

O exemplo sempre vem de cima, das altas hierarquias, porém o que ocorre no submundo institucional público somado às suas imiscuidades com a alta burguesia já não necessitam de nenhuma roupagem republicana, o que antes existia já era, a ética encobridora deu lugar ao “toma lá dá cá” explícito! Quando se mexe com a hierarquia social brasileira, quando se ameaça esse padrão secular, o Brasil perde as estribeiras! É muita pressão pra cérebro de coxinha “bem intencionado”, como diz o autor, e desespero para os coxinhas montados no Estado brasileiro (esquerdistas também).

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Maria Aparecida Lacerda Jubé

10 de fevereiro de 2017 às 11h18

Antes do Moro transformar o judiciário em um puxadinho do PSDB, o juiz julgava de acordo com as leis e a constituição, hoje julga pelo que lhe dá na cabeça. Essa juíza deve ter caído da “ponte para o futuro” e batido com a cabeça.

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    GusVSZ

    10 de fevereiro de 2017 às 15h06

    tá só seguindo o enredo do gilmar
    igualzinho

    Responder

Jansen

10 de fevereiro de 2017 às 11h05

Dra Regina, a senhora , com todo respeito , viajou na maionese. Não era bem isto que a senhora esperava do querido mestre .Ferrou-se !!! Vem mais , pode aguardar !!!

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A. P. Preusnit

10 de fevereiro de 2017 às 10h22

Pedro, você é burro. Derrubar a nomeação de Moreira é ótimo para embaralhar o campo de Temer, enfraquecer mais sua blindagem, e acelerar a queda. É a única via, ainda que com chances remotas, para sustar as reformas que líquidarão a legislação social e trabalhista. Escrever contra o que ajuda para isso é burrice.

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    Pedro Breier

    10 de fevereiro de 2017 às 14h04

    Amigo(a), se você ler com atenção verá que eu também acho que os autores das ações contra a nomeação estão certos. Fui bem explícito até, escrevi que ‘nada mais justo que tenham que lidar com o caos que criaram’. Mas não vou chamar você de burro por causa desse deslize na interpretação do texto, podemos ser melhores do que isso, né? :)

    Responder

      GusVSZ

      10 de fevereiro de 2017 às 15h05

      Podemos sim
      vou te dizer que também tive dificuldade de entender seu ponto de vista

      Responder

Beba Monteiro

10 de fevereiro de 2017 às 12h21

No Brasil do golpe tudo é possível inclusive o improvável, e o imoral virou normal, como: uma operação de combate à corrupção levar os investigados ao poder com as benção da justiça e apoio da mídia PIG, juiz confraternizar com investigados, um presidente golpista e corrupto com 43 citações na lavajato ser premiado personalidade do ano pela imprensa, uma secretária da igualdade racial ter sido presa por racismo, a reforma agrária ser comandada por latifundiário, e por aí vai. Para um país que já tem um megadelatado no planalto, um parceiro do Aécio- Mineirinho na corrupção de Furnas na presidência da Câmara Federal, um réu lavajateiro no comando do Senado, e um ministério ficha suja, que tem desde ladrão de merenda como o atual Ministro dos transportes, e mais alguns ilustres delatados estrelas da Odebrecht com status de ministro (Henrique Eduardo Alves, Raul Jungman, Bruno Araújo, Ricardo Barros, Mendonça Filho, José 23 Milhões Serra, Eliseu 4 Milhões Padilha e o braço direito do MT, o Romero 22 milhões Jucá). Logo, a pergunta que se faz é a seguinte: que diferença faz um propineiro a mais chefiando o senado ou a câmara, o Moreira Franco- vulgo angorá assumir um ministério, ou o Edson Lobão na CCJ do senado?? E não vai ser nenhuma estranheza se o Dudu Caranguejo da Odebrecht for solto, e ganhar foro privilegiado com um ministério qualquer. Afinal, todos não estão dentro do perfil corrupto e golpista??

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H. Benoit

10 de fevereiro de 2017 às 09h03

A primeira citação acima no artigo da liminar da juíza mostra que ela não teria condições nem de dirigir um jardim de infância. Uma pessoa que fala da sua competência deste jeito (neste caso de competência legal) não tem competência (intelectual, moral e competência especializada numa área) para decidir questões num tribunal. É um bocado ridículo um(a) juíz(a) agir como se estivesse participando de uma briga de rua (“doa a quem doer”, “vou defender a honra da minha mãe” (ou da constituição).

Não sou especialista em direito, mas isso tudo me parece muito absurdo. Um juiz não pode impedir nada. Já imaginou um juiz querer me impedir de ir ao supermercado porque ele (o juiz) acha que tem que defender a honra da mãe ou a constituição? Existe uma separação de poderes no Estado exatamente porque a função da justiça é tratar de casos trazidos com razão a um tribunal. Isso quer dizer que deve haver uma acusação contra alguém (num caso civil ou num caso penal). Quando se faz uma acusação contra alguém, nenhuma decisão pode ser tomada (a não ser provisoriamente em casos de maior urgência) por um juiz antes de haver um julgamento que analisa as razões dos dois partidos envolvidos na disputa ou litigação. Ou seja, se alguém faz num tribunal uma acusação contra um ato do governo, isso pressupõe que o ato tenha sido consumado e que ele só pode ser anulado ou revertido depois de um longo processo que pode se estender por tribunais superiores, supremos e tribunais constitucionais. Num país eficiente isso poderia demorar pelo menos alguns anos. No Brasil um caso desses deveria tramitar na justiça por pelo menos 15 anos antes de uma sentença definitiva sair. Enquanto isso o ministro continuaria ministro.

Eu duvido que um tribunal num país como a Alemanha pudesse impedir a nomeação de um ministro sem mais nem menos. O governo nomeia quem ele quizer e pronto. É de competência legal do governo nomear ministro, assim como é de minha competência ir ao supermercado quando eu quizer. Se alguem abrir um processo com méritos por causa disso, poderá haver um processo durante o qual o governo será ouvido. Os prazos para defesa e para um processo desses andarem são amplos. Enquanto isso o ministro continuaria a trabalhar sem problemas. Até o caso chegar aos tribunais supremos isso demoraria anos e provavelmente o ministro já teria se aposentado. Além do mais, processos na Alemanha contam com a participação de 5 juízes e não de um juíz-deus como no Brasil.

A função da justiça no Brasil está mal definida, há juízes competentes e bons, mas parece haver também juízes desonestos, incompetentes e que não têm nem merecem ter o formato para serem juízes. Acho que essa juíza deveria no máximo virar síndica do prédio dela e tratar dos casos que surgirem nesse âmbito.

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    GusVSZ

    10 de fevereiro de 2017 às 15h04

    depois da liminar do gilmar, enquanto ela não for cassada, tá tudo valendo. governa-se por liminar.
    ó o celso de mello, que conheceu do mandado de segurança
    são dois doidos conclamando todos à loucura
    no mais, tens razão sim, em tudo que disse

    Responder

      H. Benoit

      10 de fevereiro de 2017 às 18h06

      Obrigado, se eu escrevesse com mais tempo poderia ter discutido o assunto com um pouco mais de profundidade, mas espero que o essencial tenha sido dito.

      Responder

jesuita sousa

10 de fevereiro de 2017 às 08h51

Ao mordomo que espalha terror sobre a pobre nação brasileira.

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GusVSZ

10 de fevereiro de 2017 às 04h23

agora tem que pipocar ação popular, em todas as regiões do TRF, contra a nomeação de alexandre de moraes.
algum juiz vai dar liminar
com urgência
Não é esse o argumento de gilmar, baseado em prova ilícita? Então, agora engulam liminares impedindo qualquer réu, indiciado, delatado, dedurado, mal falado de assumir cargo público. Só os virgens podem assumir caro público no país.
Vai ficar assim, chovendo ação popular com liminar, até o STF virar homem e cassar a liminar do gilmar.

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Lindanir Serapiao

10 de fevereiro de 2017 às 00h41

Os camisas da seleção estão engolindo o pato da corrupção.

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Luiz Carlos P. Oliveira

09 de fevereiro de 2017 às 22h24

Realmente essa peça jurídica é uma pérola. Mas não descarto a hipótese (suposição apenas) de que a juíza foi irônica.

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Carlos Abreu

09 de fevereiro de 2017 às 22h54

Dancinha de dementes do impeachment
Palhaços, papagaios paneleiros, Pobres de direita Ultrareaça.
Eu adoraria ver a cara desses idiotas: trabalhar 12 horas p/ dia, férias parceladas, 30 min de almoço, terceirizados e 49 anos de INSS… ZUMBIS Analfabetos falastrões! Agora recebe sua parcela por impixar a Dilma!
Bando de idiotas. https://www.facebook.com/carlosclauspar/videos/1204319739655167/

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Claudinei Cavalcante Pinheiro

09 de fevereiro de 2017 às 22h47

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paulo

09 de fevereiro de 2017 às 20h42

A água começou a bater na “bunda” memória seca dos deslumbrados com as noticias da Globo de que Dilma e o PT era o mal do Brasil…agora estão chegando perto dos golpistas, e por falar em golpistas onde andará o CARECA e o CARA do PÔ, desapareceram em tempos de delação da O.debrecht

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Argentina Almeida

09 de fevereiro de 2017 às 20h36

Pedro, gostei do seu texto. Eu interpretei os trechos que você destacou como uma ironia, pela contradição entre o que o usurpador jurista escreveu e a sua prática.
Titina

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Francisco Coelho Ricochete

09 de fevereiro de 2017 às 22h03

VOLTA LULA

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Valmir Gonçalves

09 de fevereiro de 2017 às 21h57

O homem do pato sumiú e era símbolo de onestidade volta as ruas Paulo Eschaf.

Responder

Robercil R. Parreira

09 de fevereiro de 2017 às 21h49

Mas, Não Era Só Tirar o PT?!

Responder

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