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Vitagliano: os paradoxos da crise política o risco autoritário

(Manifestação pelas Diretas Já em São Paulo, 04/jun/2017. Foto: Mídia Ninja) No Brasil Debate O paradoxo da crise política e a ascensão autoritária Junho de 2013 fez emergir a crise da representação, o incômodo generalizado com as coalizões que fundamentaram a governabilidade na Nova República. O golpe não foi resposta positiva à crise política, e […]

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(Manifestação pelas Diretas Já em São Paulo, 04/jun/2017. Foto: Mídia Ninja)

No Brasil Debate

O paradoxo da crise política e a ascensão autoritária

Junho de 2013 fez emergir a crise da representação, o incômodo generalizado com as coalizões que fundamentaram a governabilidade na Nova República. O golpe não foi resposta positiva à crise política, e o caminho está aberto para uma solução autoritária ou totalitária

Por Luís Fernando Vitagliano*

Para aqueles que supõem que a crise política está próxima do seu fim, a resposta positiva é improvável. Pelo contrário, a crise política pode se agravar. Essa verdade desnuda demonstra que uma possível eleição de um aventureiro qualquer pode nos tirar da crise para algo pior. Porque saídas mágicas para a crise política como o afastamento de Dilma não nos livrou de nenhum dos problemas da república e nos acrescentou vários, agravando, ampliando e perpetuando o caos.

A saída da crise política não pode ser posta, principalmente pelo campo progressista, para além da política. Será uma saída política e pela política. Mas, para isso é preciso entender as origens e as causas desta encalacrada situação que começa em 2013.

Parece haver um relativo consenso de que junho de 2013 é um marco. Mas, ainda são contraditórias suas interpretações. De um lado há análises que defendem que a fonte principal daqueles eventos foi o conflito distributivo que aflorava com a ascensão dos pobres à sociedade de consumo, que fez eco nas classes médias incomodadas com o encarecimento dos serviços para a casa grande e a ampliação do status das grandes massas. De outro lado, afirma-se que os movimentos de direita assumiram a pauta e a mobilização. Ambas as análises têm contribuições à interpretação dos protestos, mas o ponto nevrálgico de 2013 é outro: crise e fragmentação e a crise da representação.

Por isso, entender 2013 vai além dos protestos que aconteceram naqueles meses e desde então e pode ser lido como o desenrolar do que se configurou como o sistema político da Nova República – filho pródigo em termos institucionais da ditadura civil-militar de 1964. Defendo aqui que Junho de 2013 não é o começo, portanto, mas o primeiro ato do final da conciliação da classe política que fez a redemocratização com a base social que deu sustentação ao sistema político.

As diretas de 1984 dão início ao momento ótimo da conciliação da política com a sociedade civil pós-ditadura. A constituição de 1988 renovou as esperanças na política como objeto de transformação da realidade brasileira. Todavia, a Nova República se faz à base de conciliação político-partidária que não é exatamente de classe. E como fiador do alicerce desse sistema está o espólio da ditadura.

Sarney assumiu no lugar de Tancredo. Collor governou sem pudores com os coronéis do nordeste. FHC trouxe o PFL de Antônio Carlos Magalhães para a sala de estar do Palácio do Planalto e os Governos Lula e Dilma tinham suas bases no mesmo PMDB que esteve em todos esses governos aos quais se opunham.

Desde sempre a justificativa é a mesma: governabilidade. Pois junho de 2013, para além das passagens de ônibus, a corrupção e a desonestidade política tem como pano de fundo o incômodo generalizado em relação às coalizões que fundamentam a governabilidade. Essa crise de representatividade significa que embora a disputa pelo poder executivo tenha evoluído para uma espécie de binômio entre neoliberais e trabalhistas, a disputa pelo legislativo fragmentou-se de tal forma no pluripartidarismo que muitos dos eleitos representam seu próprio projeto político local.

Como conciliar a eleição de um projeto nacional no plano executivo com a fragmentação do legislativo em interesses mesquinhos e provincianos? Durante boa parte da Nova República isso se manifestou em forma de acordos e de cargos de governo. Junho de 2013, em certo sentido, foi um basta a isso. Seu espólio teve continuidade no crescimento da oposição e fez-se sentir na crise do impeachment, onde os interessados na substituição do projeto político trabalhista enxergam a oportunidade de impor o projeto político derrotado nas urnas.

O que faz o PSDB no governo Temer? Associou-se para dar a direção macro dos rumos do Estado. Aproveitou-se da oportunidade que as urnas não os deu. A história de reconciliação com a política, de tirar a Dilma para as coisas melhorarem, que tudo estava contaminado e a política se renovaria com a saída do PT é apenas cortina de fumaça, só havia dois objetivos no impeachment e nenhum dizia respeito a uma resposta para a crise. De um lado a proposta era estancar a sangria das delações e de outro lado implementar o projeto neoliberal. Nenhuma relação remota com a crise de representação que se agravaria com ambas as pretensões.

O golpe constitucional não foi uma resposta positiva à crise política, nem uma mudança que visava a reformar os termos da representatividade. Pelo contrário, foi uma resposta negativa à crise política: deixou bem claro que as formas de chantagem do legislativo para com o executivo poderiam vencer.

Os critérios pelos quais as pessoas votam no Brasil para o legislativo é, via de regra, mais relaxado em relação ao voto do executivo. Isso nos leva a um paradoxo na política brasileira: a sustentação do governo depende da base fragmentada do Congresso que não tem compromisso com o projeto eleito. A população agora mais atenta e acostumada com a democracia cobra do executivo a coerência que ela própria não tem ao eleger o legislativo. É o Deputado e o Senador com representatividade baixa e que se elege a partir do mesmo clientelismo dos anos 1910 que negocia seu apoio ao governo e impõe seus critérios de adesão.

A partir de junho de 2013 (com pegadas à direita ou não) iniciou-se um movimento na sociedade civil para não tolerar esse tipo de acordo. A mídia e o judiciário aparentemente perceberam o movimento e se tornaram os porta-vozes dessa aclamação. Assim, se sem esses acordos não se governa e com esse tipo de acordo a popularidade não se sustenta, como ter base social para governar sem cair em novas armadilhas?

A atual crise política não deixa espaço para dúvidas: ninguém governará sossegado até que as coisas mudem. Ou seja, é o fim da estabilidade do sistema político da Nova República. O que nos leva a um último ponto: se não há saída sustentada na popularidade nem à direita e nem à esquerda sem ceder aos caprichos da corja clientelista, qual a saída para a crise política?

Historicamente, conhecemos a resposta: autoritarismo ou totalitarismo. Sempre que houve crises de representatividade tão agudas como as que se desenham no Brasil, a resposta foi a ascensão (eleitoral ou não) de figuras que abusaram do poder para dominar a crise. Em nome de uma suposta moralização da política, figuras como Franco, Mussolini, Hitler, Pinochet tomaram as rédeas do poder e usaram de métodos violentos para domar a crise. Isso implicou, entre perdas de direitos civis, perseguições e cassações, ditaduras com maior ou menor grau persecutório.

* Cientista político e professor universitário. É colunista do Brasil Debate

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Carlos Magno Lucena Martins

20/06/2017 - 23h49

Lula não irá conseguir governar . Pois não se trata de normalidade democrática é pura luta de classes onde existe a ação imperialista, uma força decidida em não deixar o Brasil se fortalecer com um projeto nacional que pauta o desenvolvimento social e econômico com participação popular . Esse projeto não é compatível com os interesses imperialista. Assim a crise irá prosseguir eté um desfexo imprevisível. Só há uma saída que é os trabalhadores tomar a liderança do processo político, mas isso está muito distante da nossa realidade . Assim é bom se prepararem para uma longa travessia que não será fácil para a sociedade brasileira nos próximos anos ou décadas.

Lobo

20/06/2017 - 11h05

Não, não e não!!! O desfecho do autor esta prevendo vitoria do fascismo(sic!) mas, na verdade atual, a direita fascista esta perdendo jogos de poder em todos os níveis do estado, nas todas as instituições, bem como em sociedade. Então, de onde vem esse paradoxo? De medo da história reciclada? Ora, nós estamos no seculo 21! Ninguém do mundo civilizado, incluindo Mentor do Norte (exceto CIA etc.), vai apoiar renascença do fascismo num país deste tamanho e importância. Simplesmente, é impossível! O que vai ser depende do povo. Mais provável final é Lula e reconciliação de novo, com regência de esquerda, até novo incomodo de elite e classe média fascista ou, menos provável, Constituente e novo baralho com juventude em foco. Eventual temida guerra civil tem só um lado forte, da esquerda, então, e muito menos provável do que qualquer outro desfecho dessa crise. Quem vai lutar? Elite? Classe média mimada? Fascistas de brigar na rua Brasil não tem, eles estão ao lado de computadores, cagando e vomitando na internet. Do outro lado, o Boulos e Stédile, black bloc, anarquistas e movimentos estudantis já possuem guerreiros suficientes para lutarsem hesitação.

Mirtes

20/06/2017 - 10h55

Não concordo inteiramente. Faltou incluir a Rede Globo como vetor fundamental da crise. Também acho que o nosso sistema político partidário favorece a falta de representatividade se transformando em um balcão de negócios. Também incluiria o Lula como alternativa à volta da normalidade democrática. Até hoje eu me pergunto se ele conseguiria governar sem fazer alianças. É presidencialismo de coalizão, mas a diferença dele são as políticas públicas e a elevação do Brasil a uma grande nação.

Mirtes Cohen

20/06/2017 - 10h43

Não acho que você esteja de todo certo. Há a mídia golpista. Sem ela, ou melhor, com sua sustentação o golpe não ocorreria, pois não esqueçamos que a Rede Globo não tem paralelo em outros países. Isto conta. Também tem que ver que o sistema político partidário está feito para acontecer isso mesmo, minar a representatividade e servir de balcão de negócios. Se, ao invés de ignorar Lula, o puséssemos como o elo entre a crise e a normalidade, e nos impuséssemos o conserto do monopólio midiático e do sistema político partidário, já estaríamos bem distantes de qualquer regime autoritário. Não foi Lula quem inventou e aumentou a corrupção. Nem estuprada ela pode ser, apenas controlada em um ambiente democrático. Mas Lula foi muito inteligente em usufruir do cargo sem colocar o estado em risco querendo varrer a corrupção, e ainda dizer a que veio, colocando o povo em primeiro lugar em políticas públicas coerentes com sua plataforma de governo.

    Mirtes

    20/06/2017 - 10h58

    Desculpe, não é estuprada. É extirpada.

Noraldino Nascimento

20/06/2017 - 10h40

Bah! No cerne!


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