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Cenários para 2018: condições e limites para a disputa política

Por Rogerio Dultra dos Santos Situação atual Por maiores que sejam as críticas ao PT, não se pode contornar o fato de que os seus anos no poder comportaram o firme propósito de erradicar a pobreza, minorar a desigualdade social, ampliar o acesso à educação pública e gratuita, inaugurar uma política de relações internacionais multipolar […]

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Por Rogerio Dultra dos Santos

Situação atual

Por maiores que sejam as críticas ao PT, não se pode contornar o fato de que os seus anos no poder comportaram o firme propósito de erradicar a pobreza, minorar a desigualdade social, ampliar o acesso à educação pública e gratuita, inaugurar uma política de relações internacionais multipolar e fazer mover um projeto de desenvolvimento estratégico – este último limitado por derrapadas na ortodoxia econômica.

Um dos maiores erros do partido no poder foi não fazer o que a oposição nunca cansou de o acusar: aparelhar a máquina estatal com pessoas alinhadas política e ideologicamente. Os casos mais bizzaros, o STF, a PF e o MJ. Este “aparelhamento”, amparado pela Constituição, é republicano e sempre foi religiosamente seguido por todos, menos pelo PT. Este descuido inconsequente já se sabe onde deu.

Uma das máximas universais da política, da realpolitik, é que o supremo e maior erro é perder o poder.

A derrota multifatorial do PT, que fez soçobrar a democracia e a regularidade normativa das instituições, jogou o país num mar de incertezas que pode durar décadas. E com consequências ainda imprevisíveis.

Em menos de dois anos de regime Temer, já se ouve até em privatização da água, dentre outras coisas bizarras e inimagináveis até muito pouco tempo atrás.

Neste cenário de hecatombe, qualquer vitória da esquerda, por menor que seja, é o que se deve não somente buscar, mas aplaudir. A derrota na política deve ser contornada o mais rápido possível.

Esperar que haja musculatura política suficiente e uma congregação de princípios e percepções progressistas espraiados pelo corpo social é uma atitude correta e deve ser procurada. Mas provavelmente, hoje, ainda é um movimento irreal, dado o contexto de captura dos agentes políticos pelos interesses econômicos dominantes e dado o caldo cultural que nos alimenta, sob o patrocínio dos mais variados instrumentos de manipulação e desinformação.

Cenários futuros

Diante deste contexto altamente tóxico, o PT, através de seu maior quadro, tem legitimidade de sobra para a disputa eleitoral. E tem serviços prestados suficientemente conhecidos para procurar alianças, se achar que deve e se for necessário.

O capitalismo financeiro compreende que a fragilização do Brasil é um grande ativo para a expropriação e para arapinagem. Assim, quanto maior a incerteza de 2018, mais condições se darão para que se aprofunde o butim já em curso.

Não há hipótese do PT se abster de lutar por uma candidatura competitiva, seja qual for o cenário que se apresente. E isto é importante, inclusive, para se manter a possibilidade de existência das eleições de 2018.

Uma mobilização popular de vulto, expressa nas pesquisas eleitorais, pode e deve tornar as eleições de 2018 incontornáveis. Assim, se e/ou quando for o caso, o partido deverá fazê-lo com o mais amplo espectro de apoios que possa angariar.

Afinal, lutar contra a barbárie anunciada – seja qual a figura abjeta a encarná-la – é fundamental.

As alternativas ao PT ou a uma aliança majoritariamente de esquerda, vão desde o bizzarro (Dória, Bolsonaro) ao plutocrático (Huck, Marina) (bizarro e plutocrático são complementares e não excludentes), passando pela direita tradicional (Alckmin) ou pelo centrismo reformista (Ciro).

Deste quadro de alternativas, somente Ciro Gomes pode ser considerado como um candidato passível de aproximação à esquerda, num cenário onde o PT não dispute com candidato próprio. Some-se a isto o fato de que não há candidato no PT com a sombra da viabilidade eleitoral de Lula, nem que esteja apto a receber a transferência de votos de uma Dilma – caso excepcional e de um momento histórico diverso.

Portanto, se há condições para Lula virar o barco do golpe, elas podem somente se dar sob um quadro de alianças.

Pois embora o PT, sozinho, seja hoje menor do que já foi antes do golpe, Lula ainda pode ser capaz de operar o milagre do renascimento que abale as placas tectônicas que se armaram para a sua cassação. Afinal de contas, setores do PMDB e de outros partidos ao centro e à direita ainda dominam as burocracias que podem contornar a caça a Lula.

Ainda assim, a situação segue indefinida no que respeita às condições de enfrentamento daqueles que desejam a inviabilização de Lula ou das eleições.

Isto significa que, com ou sem Lula, podemos ter pela frente o aprofundamento do golpe, com o parlamentarismo. E isto, caso os representantes do capital não encontrem candidato eleitoralmente viável e/ou caso percebam que, sem Lula na disputa, uma aliança de centro-esquerda não gerou mobilização suficientemente capaz de inibir novo golpe.

Com ou sem Lula, ainda podemos ter Bolsonaro (se Alckmim não crescer com a propaganda eleitoral, que o favorece pelo tempo de exposição). Isto porque Lula pode ser cassado antes, durante ou depois da campanha. O segundo lugar, num eventual segundo turno com Lula, pode ser virtualmente o próximo presidente. O golpe seria aqui mais sutil: ao invés do parlamentarismo, manter-se-ia a inviabilização judicial com a cumplicidade do STF.

Ambas as alternativas de golpe (parlamentarismo, inviabilização judicial da candidatura de Lula) são arriscadas, tanto mais quanto se consiga ampliar o espectro de apoio a uma candidatura majoritária de esquerda ou centro-esquerda.

Mas se a ampliação do apoio a uma candidatura anti-golpe não ocorrer e um dos golpes acontecer, entraremos num longo período de trevas. Nos encontraremos sem candidatos legitimados pelo voto ou mesmo capazes de galvanizar o país para um projeto com mínimo compromisso popular.

Neste cenário, nem Ciro figuraria capaz de consolidar preferências. Isto porque, como o Eduardo Campos de 2014, Ciro, sozinho, pode não conseguir furar o teto dos 10% de intenções de voto.

Assim, uma eventual aliança do PT com Ciro, numa situação de eleições sem Lula, ou mesmo quaisquer alianças que favoreçam uma vitória de centro-esquerda,  não podem e não devem ser descartadas.

Que fazer do perdão de Lula aos golpistas

Por fim, feitas estas considerações acerca da conjuntura volátil a que estamos submetidos hoje, e depois de argumentar sobre a necessidade de encararmos 2018 com a gravidade que o momento político exige, leio com sobressalto análises segundo as quais Lula errou em perdoar os golpistas.

Conforme se argumenta, Lula não deveria dar a outra face, num movimento que seria de subserviência quase cristã aos seus algozes. Isto representaria uma eventual vitória desmoralizante, desarticulada dos movimentos populares que fizeram frente até agora ao golpe. A esquerda estaria, assim, fadada à submissão aos mesmos responsáveis pela destituição de Dilma Rousseff.

Ilegítimo o perdão, restaria às esquerdas um processo de maturação capaz de, num futuro incerto, permitir o avanço consistente e altivo de pautas libertadoras e progressistas.

Quase a metade dos eleitores apoiou a fatia do espectro político que estimulou o golpe de Estado. Parte relevante desses eleitores pode estar percebendo os variados engodos do golpe. Neste cenário em que é possível se conquistar novos corações e mentes, a atitude rancorosa e revanchista do não perdoar parece improdutiva e anti-política. Até porque ampliar o leque do eleitorado, nestas condições históricas, torna-se mesmo uma atitude revolucionária, que pode levar a esquerda a recuperar o poder.

Sabe-se que o golpe não foi dado em 2016 para se devolver o poder em 2018 a um projeto nacional-popular, viável eleitoralmente e capaz de recuperar o que foi e o que está sendo roubado do país.

Portanto, contra a leitura no mínimo desinformada e ingênua de que Lula não deve perdoar os golpistas, ficam registradas estas observações.

Durante o processo de escritura deste texto, me deparei com o esclarecedor artigo de Bepe Damasco. Ele me poupou de ter que argumentar mais sobre o tema, pelo que, indico fortemente a leitura. Como diz o autor, haja paciência!

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Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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Comentários

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LUIZ TAVE

15/11/2017 - 18h28

PARABENS MAR ! A MUITO TEMPO QUE EU NAO LIA UM TESTO RECHEADO DE PATRIOTISMO SIMPLES, POREM ESPECIAL ! NOA TEM STF , MORO , E A FACÇAO CURITIBANA QUE SUSTENTE A FURIA EMANADA PELO POVO BRASILEIRO EM BUSCA DA DEMOCRACIA , JA` QUE OS LESA PATRIA ; CARMEN LUCIA , ROSA WEBER ( a Literatura ) FUX , , DALLAGNOL , CARLOS LIMA E GEBRAN , ESTAO A FINS DE DESTRUIR , PESSOAS , EMPRESAS E NEGOCIOS ! ASSIM COMO O DIABO VEIO PRA ROUBAR , MATAR E DESTRUIR !!!! SALVE TACLA DURAN ! SALVE O DEP PIMENTA E SALVE AINDA O DEP WADIH DAMOUS !!!! E SALVE O POVO QUE NAO VAI PERMITIR QUE O JUDICIARIO MEDIOCRE INVIABILIZE A CANDIDATURA DO ETERNO PRES LULA ! MORO , DALLAGNOL. , CARLOS LIMA , ROSANGELA MORO , E ZUCOLOTO ; FORAM PEGO COM A BOCA NA BOTIJA ! E AGORA GEBRAN ? 5 MILHOES DE DOLARES. E` DINHEIRO PRA CARVALHO ! FARSISTAS , CANALHAS ! DIZ QUE E` MENTIRA ! PLANTAO DA HORA COM ALTERAÇAO ! QUARTA PARTE ; JUSTIÇA E DISCIPLINA ; LAVA JATO , INCOMUNICAVEL E POSTERIORMENTE ANULAÇAO DA MESMA !

Marcos Morcerf

15/11/2017 - 08h17

Incrível a visão de avestruz ao não considerar um golpe militar como saída para o imperialismo

Regina Maria de Souza

15/11/2017 - 07h54

Obrigada pelo artigo. Ajudou-me a ordenar as ideias sobre a resistência ao golpe. Lerei Bepe Damasco.

Paulo Diniz d’Avila

14/11/2017 - 23h52

Li com atenção o artigo e depois li o Bepe Damasco. Se querem discutir não podem fugir de explicitar a questão essencial QUAL O CAMINHO PROPOSTO? A proposta é recuperar o poder com uma ampla coalizão …( e depois já vimos o filme) OU vamos tomar o outro caminho, que foi consenso logo após o golpe, de garantir nas ruas as eleições conjuntamente com a construção dos pontos básicos a serem implementados quando governo. Se é um despropósito ficar no disse não disse, também não sejamos ingênuos. Se num primeiro momento as ruas, caravanas e pesquisas deram musculatura, agora os sinais são claros de que começou outra “costura”. Talvez a coalizão não seja uma contingência e sim uma opção, como o foi no pós 2002!

JOÃO CARLOS AGDM

14/11/2017 - 23h40

Devo dizer que talvez a comunicação do PT e suas raízes estão infiltradas.
Por isto o povo não sabe o que o PT fez de bom em 12 anos de governo.
Os infiltrados em posições estratégicas não criam nada, e também brecam o fluxo destas informações ao público.
Se é que me entendem, à la Pelé.

Humberto Pereira

14/11/2017 - 20h05

Quando vi o velho termo “ingênuo” me lembra das rasteiras na luta de movimento estudantil. No movimento sindical também , onde brincam de se rodiziarem no poder, os mesmos contra os mesmos. A realidade (o tempo) é outro. O maior líder foi fabricado não só por méritos próprios, mas por um incansável afastamento de potenciais novas lideranças muito capazes, e tal “estratégia” não renovou, somente trouxe vícios e tentações que o tempo no poder com os males, com suas tentações trazem. A turma nova não se lembra da pouco ética difamação da hieraequia e que simpatizantes foram atrás como rebanho de que Ciro Gomes seria um Novo Collor. Muito recentemente, outra luta pouco ética o convenceu a transferir o domicilio eleitoral pra São Paulo. Dizem que grandes homens também cometem grandes erros. Essa é só uma amostra de erros do PT Lula e de Ciro (talvez pouco acostumado às artimanhas do PT Lula).
Comecei dizendo que o tempo é outro, a realidade é outra. A decepção que leva a um alto índice em atuais pesquisas por um fascistóide e o alto índice de rejeição por Lula devem merecer mais atenção. Ou estamos numa seita, com um eterno guia (partido ou indivíduo) a nos guiar e nos dirigir? Se for assim, então, que se fique cego, é Lula, é Lula, se não for condenado. Aí entra o principal, a mim pouco interessam Moro, Lava-Jato, PF, MPF (mas reconheço valor neles), do pouco que vi, vazou , ouvi, é um deboche, uma ofensa, um acinte a pre candidatura do guia genial dos povos e o culto stalinista à personalidade. O líder teve seu tempo, suas obras, se for eleito será manietado de todas as formas, a sociedade será dividida, ódios de um lado, ódios de outro. O texto acima ainda bem que fala no centro democrático que é Ciro Gomes (nunca esqueçamos que tem orientação há muito tempo do genial Mangabeira Unger). Por fim, a fotografia de Lênin tem que ser vista como datada, um evento admirável, naquele período. Nada a ver em estampar aqui. Uma infantilidade esquerdóide (no sentido de doença infantil do comunismo).

Regina Santos Silva Tonini

14/11/2017 - 19h22

Não há dúvida de que o melhor projeto é o da esquerda. Concordo que precisamos lutar por ele.

AnaDe

14/11/2017 - 19h14

Deus me livre dessa esquerda brasileira, aliás, de todos esses partidos viciados e gananciosos. Engana-se o Senhor que o Lula não aparelho o Estado, tinha petista ou pmdebistas, petistas e outros que viviam nas esquinas do dinheiro, enfiados em todas as estatais do Brasil, fora no próprio governo. E ainda lá, no governo, até hoje.

Fauzi Achoa

14/11/2017 - 18h14

Na verdade o Lula aparelhou a maquia estatal, escolhendo minuciosamente gente da direita, começou com Márcio Bastos (Justiça) ARENA/PPS; Meireles, BC; todos os do Supremo e MP, etc.

Mar

14/11/2017 - 17h07

Acredito que o povo não vai trocar o certo pelo duvidoso. Por mais que a mídia tenha metralhado o PT, bastou a direita assumir o poder para eles mesmos colocarem a corda no pescoço. A questão é que agora o voto só está valendo quando a direita ganha. Como muito bem citado na matéria o STF, MP e PF foram aparelhados por partidos de direita e isso tem prejudicado a esquerda. O PT foi ingênuo em acreditar que os piores bandidos do planeta não teriam coragem de usar estes meios para tirá-los do poder, eles não só fizeram como também tiveram o descaramento de trair o país por fazer nossas riquezas moedas de troca em troca de apoio estrangeiro ao golpe. Acho que esperar até 2018 pode ser tarde demais, seria necessário uma reação popular agora, principalmente contra o judiciário e a mídia (globo) que tem dado o suporte para uma série de arbitrariedades para que a esquerda não retorne ao poder. Quanto a competência de qual projeto é o melhor, não resta dúvida que para o Brasil é o da esquerda, só falta lutar por ele.


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