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24 de janeiro, dia do julgamento de Lula no TRF4, é a data do AVC da Marisa

Por Rogerio Dultra

12 de dezembro de 2017 : 21h04

Por Rogerio Dultra dos Santos

Dependendo do ângulo que se olhe, a sede do TRF4 parece uma grande boca dentada de concreto, ferro e vidro a engolir quem passe pelas suas escadarias. Os cinéfilos diriam que lembra a máscara lúgubre de Darth Vader.

Pois bem. O simbolismo arquitetônico do prédio da Justiça Federal no Rio Grande do Sul encontrou finalmente correspondência nos atos de sua burocracia.

É tão grotesco, tão perverso o significado deste fato, desta sentença condenatória previamente anunciada e “comemorada” que, para a compreensão de sua gravidade, talvez bastasse o título. Condena-se Lula no dia em que sua companheira sucumbe à pressão emocional da perseguição judicial sofrida.

É o festejo do exercício do poder nu, ridículo e sem hipocrisia. O arbítrio dominando as normas jurídicas de forma despudorada.

O que aconteceu? O judiciário perdeu a noção de limite. Acha que não precisa nem da aparência de imparcialidade. Passa finalmente o recibo de que foi e continua a ser o fiador do golpe. Pelo menos é este o claríssimo recado do TRF4.

É um ato de puro justiçamento, que deveria envergonhar os verdadeiros magistrados no país, porque eles existem. Mas a utilização do judiciário para eliminar os inimigos políticos do regime se sobrepôs a qualquer regra.

Platão falava deste fenômeno, o problema trazido pela necessidade da legitimidade: acreditava que a melhor forma de governo é a monarquia sem leis. Mas como não dá para convencer ninguém de que o monarca é tão superior que não deva ter seus atos de alguma forma vigiados – nem que seja pela obediência à sua própria lei –, é preciso colocar leis na monarquia, mesmo que seja para “inglês ver”.

Platão se preocupava em dominar a dissolução da ordem. O povo era levado em consideração em seu cálculo, em sua estratégia de organização da vida política. O judiciário, representado no Brasil hoje pelo TRF4, não se importa em levar o povo em consideração. Ao fazer isto, explicita de uma vez por todas o conflito de classe no Brasil.

Tem um elemento nesse ato do TRF4 que é a manifestação concreta do ódio. Não basta aniquilar o inimigo. É preciso a humilhação, o gozo com a multiplicação do sofrimento.

O luto sofrido por Lula deve, nesse sentido, ser revivido. A afirmação do algoz de que ele foi realmente responsável pelo arbítrio, a assunção do arbítrio, esta deve ser engolida a seco pelas suas vítimas.

É, de certa forma, o prazer do sádico, do impotente, daquele que sabe que perdeu na história, mas que ainda pode causar a devastação. Não é capaz de ganhar o jogo pelas regras, mas, dono da bola, viola as regras, mela o jogo e leva a bola pra casa, com o sorriso perverso de quem sabe que legou apenas frustração, dano e desespero.

Este ato autoriza e realimenta, de forma irresponsável, o conflito aberto no país. A aparência de legalidade, cada vez mais frágil a cada decisão da Lava-Jato, alcança seu fim. O processo contra Lula é e sempre foi político. E é assim que ele vai transitar em julgado.

Os recursos à decisão do TRF4, que será condenatória – provavelmente com sentença de reclusão aumentada de 9 anos (os nove dedos de Lula) para 13 (do PT) ou qualquer outro número que simbolize a mediocridade grotesca deste judiciário –, serão o desdobramento previsível desta pantomima bárbara.

Se esta condenação se consumar no STF como prevista – e como já vaticina o Ministro Gilmar Mendes –, o Brasil se assume mergulhado na ditadura. A chance da democracia vingar em 2018 pode começar a ser abortada no dia 24 de janeiro. E talvez seja este o ano mais curto da história do Brasil.

 

Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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10 comentários

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karl lewis

13 de dezembro de 2017 às 17h30

Oba. Então é festa dupla.

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Mar

13 de dezembro de 2017 às 13h59

Pura molecagem, lamentável que parte do judiciário tenha chegado a este nível.

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OTAVIO GIG

13 de dezembro de 2017 às 10h06

NÃO ERA TUDO DA MARIZA ????
NAO FOI ELA QUE FEZ TUDO ???
QUE PAGOU OS ALUGUEIS TBEM !!.. EM DINEHIRO VIVO…

QUE FEZ REFORMA
PEDIU COZINHA KITCHENS…

ENTAO.. UM SALVE P ELA..
HOMENAGEM APENAS ISSO

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    Luiz

    13 de dezembro de 2017 às 13h19

    Idiota. Você não consegue enxergar um palmo na frente do seu focinho. Quando o arbítrio bater na sua cara, não vai ter a quem recorrer, pois, você e gente da sua espécie nojenta, aplaudiu quando a barbárie batia na porta dos outros. Desejo do fundo do meu coração, que você seja vítima dessa “justiça” porca e imunda que se instalou no Brasil. Aplaudir a perseguição ao seu inimigo político não vai te salvar. Você e sua espécie imunda, não tem votos e não sabem jogar o jogo democrático, por isso mesmo, jogaram o Brasil nas trevas e muito sangue ainda vai jorrar para lavarmos essa terra abençoada por Deus, mas dominada pelo dinheiro e por analfabetos políticos como você. O tempo escuro chegou e não há luz que possa iluminar. Seremos todos contra todos e não haverá justiça para nos salvar. Parabéns idiota. Vocês arrasaram a terra e ninguém sobreviverá, inclusive você, IDIOTA.

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Cloé Nana

13 de dezembro de 2017 às 04h59

Lula,
Corrói o meu coração pensar que sua apelação será apenas “pro forma” . Que há muito tempo já sabiam diante mão que a sentença seria confirmada. Foram apenas necessários alguns dias para elaborar um voto com “teses jurídicas” tão mirabolantes e vazias que ratificassem igual sentença.

Saiba, Lula, que nada disso que compõe esse julgamento, maquinado além do que a minha pequenez possa identificar quem são os autores, tem qualquer valor. As laudas escritas são falácias que querem transparecer como verdadeiras, mas, são profundas balelas redigidas entre riasadas, sarcasmos, escárnio, deboche, comida e bebida farta. E você mais que qualquer um, sabe disso.

Sua hombridade, seus feitos, suas lutas, sua dignidade jamais serão abalados com o resultado midiático esperado. Você tem e teve uma vida brilhante. Minha família tem e sempre terá você em nosso coração.

Cloé

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    karl lewis

    13 de dezembro de 2017 às 17h32

    Isso não pode ser sério. Mas se for, é ainda mais engraçado do que se fosse apenas humor.

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Renata Barcelos

13 de dezembro de 2017 às 02h58

É profundamente triste ver o que está acontecendo. Às vezes, a sensação é de que estejamos dentro de um pesadelo onde o mal se expandiu, se enraizou e que não possamos mais controlá-lo.
O Lula fez tanto por tantas pessoas. Assim como todos, ele teve desacertos dentro desse pesado universo político, mas é fato o quanto ele melhorou a vida de tantas pessoas humildes, classe média e da própria elite.
Não consigo entender porque esse ódio tão despropositado por um homem que enquanto presidente e enquanto cidadão tem tantos méritos e sempre percorreu esse território brasileiro demonstrando o desejo por um país e um povo forte. Lula não representa só aqueles que tem menos condições materiais, ele representa todos aqueles que acreditam que devemos respeitar o outro por sua luta diária.
Somos pessoas mortais e, absolutamente, não acrescentaremos nada as nossas vidas tecendo um ódio sem fundamentação legítima e se achando melhor ou especial que o outro. Afinal, precisamos uns dos outros, seja o agricultor, o pedreiro, a empregada doméstica, o professor, o lixeiro, o taxista, o magistrado, os profissionais da saúde, os servidores públicos, os policiais, os cozinheiros, as cuidadoras, os engenheiros, os mecânicos, enfim, todos merecem ser respeitados e ter os mesmos direitos e bons salários. Fazemos parte de um mesmo organismo, e qualquer um faria uma grande falta. E o Lula é um cara que faz tanta falta e seu afastamento, infelizmente, não é um pesadelo.

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    Paulo Lima

    13 de dezembro de 2017 às 14h23

    DESACERTO, d. Renata? Lula nunca “desacertou”. As incertezas são suas, não dele, nem da nação brasileira, que ele tão certamente representa, representou e representará. Pela Lei Cancellier, pelo Referendo Revogatório, abaixo o golpe.

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      Renata Barcelos

      13 de dezembro de 2017 às 20h28

      Caro Paulo,
      você não entendeu minha colocação quanto ao termo desacerto. Não há quem não os cometa quando se tem uma vida pública longa. Um bom exemplo, foram algumas escolhas dele p ministros do STF. Ou ter dado tanto poder à PF e MPF. Não falo em relação a pessoa e presidente.

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    karl lewis

    13 de dezembro de 2017 às 17h34

    Verdade. Lula fez tanto por tantas pessoas. Vejam por exemplo seus filhos, sua falecida esposa, os companheiros de partido, os sindicalistas, os militantes dos movimentos sociais, o próprio dono desse blog aqui. Lula fez muito por essas pessoas. Dilma também. Aí veio o górpi, e a mamata mudou de lado.

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