Informações publicadas na Folha de São Paulo:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado pela Lava Jato como operador do PSDB.
Na decisão, o ministro afirmou que ele não pode ficar preso porque foi submetido a constrangimento ilegal.
“Na hipótese dos autos, está patente o constrangimento ilegal. A justificação processual da prisão preventiva não encontra amparo em fatos. Aparentemente, a fundamentação da prisão preventiva não revela os reais propósitos da medida”, escreveu o magistrado.
O habeas corpus ainda não foi analisado pelas outras instâncias —TRF (Tribunal Regional Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No entanto, para Gilmar, isso não implica em dupla supressão de instância.
De acordo com o ministro, “em obediência ao princípio da proteção judicial efetiva” oferecida pela Constituição Federal, “a aplicação desse entendimento jurisprudencial pode ser afastada no caso de configuração de patente constrangimento ilegal ou abuso de poder”.
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Conforme mostrou a Folha, Paulo Preto é suspeito de receber R$ 173 milhões de propina em obras da Prefeitura de São Paulo.
O ex-diretor da Dersa está preso preventivamente desde o dia 6 de abril, após ação da Polícia Federal a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal em São Paulo.
Ele foi denunciado em março, sob suspeita de desvio de recursos destinados ao realojamento de famílias para a construção do Rodoanel, obra realizada na gestão do tucano José Serra (2007-2010).
Durante as investigações da Lava Jato, o ex-diretor foi citado por sete delatores (da Odebrecht, Andrade Gutierrez e pelo operador Adir Assad), e apareceu em depoimentos de outros três executivos da OAS e da Queiroz Galvão que negociam acordo com procuradores.
Luizin
13/05/2018 - 20h13
No Brasil as instituições funcionam perfeitamente de acordo com a lógica das
elites dominantes.
Eduardo
13/05/2018 - 11h49
Não tem jeito de consertar o Brasil com Gilmar Mendes andando pra baixo e pra cima!
Reginaldo Gomes
12/05/2018 - 20h24
Paulo preto foi solto, Lula deve ser solto, assim como centenas de milhares de presos devem ser soltos.
Liberar geral ? O Brasil vai virar uma zona?
Zona é esse monte de gente presa!
Assim como a pena de morte, escravidão, castigos físicos, etc… ; a privação de liberdade será extinta!
Liberdade é a regra , prender é exceção, faz parte das leis universais, da natureza, de Deus, chamem como quiser.
E o matador em série você vai deixar solto?
Matador tem que prender, a natureza admite exceção. O que a natureza não admite é desaforo de se prender essa quantidade de pessoas , onde medidas cautelares dão melhores resultados.
Pessoas que cometem delitos devem corrigir ou amenizar os danos causados, agora, se tiver preso, isso não é possível.
A civilização só anda pra frente, o ser humano só evolui, é impossível andar para traz. Avanço civilizatório é impossível de deter. Esse avanço já chegou e tá todo mundo incomodado tentando inutilmente resistir a força das coisas.
Duvida????
Reflita honestamente sobre o tema e veja que conclusão chega.
Bons estudos.
Iara
12/05/2018 - 17h25
E o povo brasileiro tão sem noção.
Torcendo pelo lado errado.
O meu maior medo medo é mesmo o da ignorância.
Ela pode fazer grandes estragos.
Curió
12/05/2018 - 13h29
Foram longe demais!
Asta la vitória!
Todos às ruas! ( começando na batalha das catracas ) asta la vitória!
Lula libre entonces e nada mais. Quem não vê que a revolta vai estourar ?
Vai estourar para além da farsa das eleições e não haverá capitão que aguente!!!
A nosotros a libertação!
luiz paiva sousa
12/05/2018 - 12h09
Grande parte do judiciário brasileiro e outras instituições dessa coisa chamada de república, praticam diversos tipos de injustiça, quando para um mesmo processo ou investigação semelhantes são utilizados dois pesos e duas medidas que é um ato injusto e desonesto. Pesos desonestos e medidas desonestas é prática de perniciosidade.
luiz paiva sousa
12/05/2018 - 11h18
Está claro boa parte do judiciário protegem os Tucanos, Gilmar Mendes é um deles, se há processos contra estes, são engavetados, se presos rapidamente são soltos, pergunto se este Paulo Preto fosse operador do PT, PC do B ou PSOL, vocês acham que ele já estaria solto. As propinas pagas ao Paulo Preto até momento são de:294.000.000.00 (duzentos e noventa e quatro milhões), no entanto, a cúpula Tucano desconhece, vamos ver se a justiça vai aplicar o domínio de fato aos Tucanos como fez com o PT.
Luiz Carlos P. Oliveira
12/05/2018 - 09h57
O pessoal do PSDB tem “muuuuuita sorte”. O sorteio eletrônico do STF sempre “escolhe” o mesmo juiz para seus processos. E a sentença, bem… é sempre igual ao sorteio: conhecidíssima!
maria do carmo
12/05/2018 - 05h35
Os valores estao invertidos, esta claro que Paulo Preto foi solto para nao delatar, assim como Loures, o judiciario tem lado, as noticias sao digitais o mundo esta sabendo, chegou a hora de reagirmos, o que estamos esperando, as instituicoes estao apodrecidas, esse judiciario sem pudor, e inacreditavel que a corte Suprema que deveria ser a guardia da constituicao esta distorcendo a justica, e logico que o acordao do Juca com Supremo e tudo esta se consumando, e a total desagregacao da justica, estamos vivendo um caos, s inversao total dos valores, quando se rasga a constituicao que comecou com Joaquim Barbosa que foi o maestro dessa balburdia, que os poderes MP Judiciaario que fazem e desfazem politicamente, sem etica, legislativo que se vendem descaradamento para evitar punicao do executivo ilegitimo Temer que desmonta e liquida a nacao a preco banana em final de feira, temos que dar um basta, quando Ministro diz que prisao de Lula e esdruxula mas que acompanha colegiado, quando Lula o melhor presidente que o Brasil ja teve admirado pelo Mundo e mantido preso sem provas e canalhas corruptos sao protegidos e acobertados e necessario REACAO!!!
Antonio Passos
11/05/2018 - 23h18
Desde o início eu penso assim:
“Eu acho que o Lula errou. Ele deveria ter ido para uma Embaixada. Um líder não se entrega. Ele aceitou uma injustiça que fizeram com ele”, afirmou Claudio Lembo, durante entrevista concedida a Bob Fernandes, um dos jornalistas políticos mais importantes do País. O advogado, professor universitário e um dos fundadores do antigo PFL é o convidado do TVE Entrevista Especial deste sábado (12), às 22h, na TVE Bahia.
Sérgio Vianna
11/05/2018 - 22h16
Isso mesmo. Tem que soltar o Paulo Afrodescendente Preto. Para evitar que o dito cujo sofra tortura psicológica até delatar um companheiro tucano. Conforme fizeram contra todos os petistas, que aliás merecem ter exclusividade nesses procedimentos de tortura, porque são todos “comunistas”. Tucano não! Tucano é gente chique, poderosa, protegida, não pode ser torturada. Em hipótese alguma. Grande Gilmar Mendes, defendendo soberanamente o princípio constitucional de ninguém ser preso antes do trânsito em julgado ser publicado.
vitorf
11/05/2018 - 21h32
Em se tratar do Psdb é normal , nem um vazamento de conversas telefônicas! Este é o partido da justiça Brasileira.
jose luiz da silva
11/05/2018 - 21h23
stf sem escrupulos.que lindo todo seguindo o chefe.quer dizer se o chefe comete um crime os outros tambem cometeram?
jose luiz da silva
11/05/2018 - 21h20
o mesmo ministro que condenou lula com voto contra sua soltura,2 dias depois liberta paulo preto que mundo confuso,dois pesos duas medididas paulo preto foi constrangido lula nao? os membros do stf formadasao umas marias vao com as outras se o chefe vota tudo mundo vota junto seguindo o chefe, sao igual piolhos vao pela cabeça dos outros´se for pra votar igual entao para que cinco basta u que valha cinco e demite-se 4 fara uma grande economia ao pais.