Cafezinho 2 minutos: Posse de Bolsonaro e alegações finais contra Lula

Crédito: 18/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Raquel Dodge se manifesta contra habeas corpus de Lula

Por Miguel do Rosário

30 de novembro de 2018 : 13h47

No site da PGR

PGR: HC de Lula que aponta suspeição de Moro por ter aceitado cargo de ministro da Justiça deve ser rejeitado

Para Raquel Dodge, narrativa apresentada pelos impetrantes se apoia em ilações frágeis, que não encontram eco em provas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela rejeição do habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro por ter aceitado assumir o Ministério da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (29), Raquel Dodge destaca que a narrativa apresentada pelos impetrantes se apoia em ilações frágeis, e que não encontram eco em provas. O julgamento do HC 164.493 está previsto para a próxima terça-feira (4), pela Segunda Turma do STF.

No documento, a procuradora-geral ressalta que tanto a condenação, quanto a prisão provisória e a inelegibilidade de Lula resultaram de procedimentos judiciais em que foram asseguradas todas as garantias constitucionais, em especial o direito à ampla defesa e ao contraditório, tendo sido confirmadas por mais de uma instância jurisdicional. Para ela, o fato de a condenação de 1ª instância, seguida da prisão provisória e da inelegibilidade terem sido confirmadas sucessivas vezes, por inúmeras instâncias judiciais, “apresenta-se como elemento objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”.

A PGR destaca que foram conferidas ao ex-presidente todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas. Para Raquel Dodge, se houvesse perseguição e injustiça, estas seriam resultantes não da ação isolada do juiz federal apontado como suspeito, mas, sim, fruto de um grande pacto entre todos os desembargadores da 8ª Turma do TRF4, todos os ministros da 5ª Turma do STJ e da 2ª Turma do STF, “o que não é crível”. A procuradora-geral destaca que justamente por isso, a hipótese defensiva levantada por Lula, ao fim e ao cabo, busca desqualificar não apenas a atuação do então juiz Moro, mas de quase todas as instituições jurisdicionais do país.

Segundo Raquel Dodge, boa parte dos fatos trazidos neste HC como indicativos de que Sérgio Moro foi parcial e perseguiu Lula no curso da ação penal em que foi condenado já foi analisada e rechaçada por mais de uma instância judicial. Portanto, ela explica que, neste ponto, o HC não deve ser conhecido porque a matéria já foi rejeitada, e não cabe mais recurso. “É absolutamente impróprio, portanto, que Luiz Inácio Lula da Silva, inconformado com as decisões proferidas ao longo dos mencionados incidentes processuais, inclusive com uma proferida por órgão colegiado dessa Suprema Corte, resolva renovar a discussão em mais um Habeas Corpus”, aponta.

Fatos novos – Sobre os fatos novos expostos no HC, Raquel Dodge argumenta que eles não são capazes de mudar a conclusão no sentido da ausência de hipótese de suspeição do mencionado magistrado. A PGR assinala que os impetrantes fazem ilações infundadas, as quais não podem justificar o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro e a nulidade integral da ação penal.

Ela lembra que o impedimento de Lula concorrer na disputa presidencial de 2018 foi o resultado de um longo processo composto por sucessivos episódios, que se iniciou com a sua condenação em 1ª instância, em julho de 2017, quase um ano antes de Lula e Bolsonaro se lançarem como candidatos nas eleições de 2018.

A PGR aponta que essa condenação foi confirmada sucessivas vezes, por diversas instâncias judiciais, a retirar a plausibilidade da tese de que ela não passou de um artifício utilizado por Sérgio Moro para afastar o ex-presidente do pleito presidencial de 2018. “Diversamente do que sustentam os impetrantes, trata-se de condenação robusta, fruto de processo em que asseguradas todas as garantias constitucionais e legais, e não um ato de perseguição”, sustenta a procuradora-geral.

Decisão pessoal – Em outro ponto, Raquel Dodge observa que no momento em que proferiu a sentença, “por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”. Ela acrescenta que a decisão de ter aceitado o convite para ser ministro pertence à esfera estritamente pessoal de Sérgio Moro e que a aceitação de tal convite, sendo uma opção de vida legítima de um cidadão livre, não tem o condão de ultrapassar a estrita esfera pessoal do magistrado e, por si só, lançar dúvidas sobre a sua retidão e imparcialidade na condução da ação penal.

Histórico – No parecer, a procuradora-geral faz um histórico de todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente na tentativa de reverter as decisões proferidas contra ele e apontando suspeição do então juiz Sérgio Moro. Ela cita que desde o início da ação penal que o condenou Lula já arguiu por diversas vezes, e perante diversas instâncias judiciais, a suspeição do então titular da 13ª Vara Federal da SJ/PR. “Em todas as oportunidades, a tese de que haveria quebra da imparcialidade do referido magistrado, bem como perseguição a Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitada à unanimidade.

Íntegra da manifestação aqui.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

24 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Franco

01 de dezembro de 2018 às 19h59

Nunca em toda a história deste país o MPF tem demonstrado de forma tão explícita o quanto tem prevalecido a máxima modificada do “Dois pesos e muitas medidas”, sendo a da única medida exclusivamente aplicada ao Partido dos Trabalhadores e ao seu líder maior.

São tantas as incongruências, casuísmos e dicotomias que já não há mais artigo da Constituição que tenha passado incólume ante as inusitadas jurisprudências adotadas.

Ah, Brasil …

Responder

Gustavo

01 de dezembro de 2018 às 11h44

A discussão do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá vão seguir em aberto por anos em todas de discussão onde alguns dirão que foi injusto, outros dirão que Lula era culpado, etc.

Entretanto pedir o Habeas Corpus alegando parcialidade do Moro após ele aceitar ser ministro beira o absurdo e creio que até a defesa do Lula sabe disso. Difícil achar que advogados milionários sejam tão idiotas em dizer que Moro ao condenar Lula imaginaria que Bolsonaro iria ganhar a eleição e ser convidado a ministro. É de uma imaginação muito superior às próprias acusações de Lula.

Acredito que tudo faz parte de uma estratégia para manter Lula em evidência e não deixar o assunto morrer. É apenas mais um recurso para que no futuro ele vire estatística de quantas tentativas a defesa fez e que foram negadas. É talvez uma tentativa do tipo “Vai que cola” a exemplo do Favreto (quase deu certo)

Responder

    Benoit

    01 de dezembro de 2018 às 12h21

    O que o juizmoro possa ter imaginado na cabeça dele não importa porque de qualquer modo ninguém pode saber o que se passa na cabeça de outra pessoa. O que importa é que ele foi nomeado ministro de um governo de um candidato que sempre demonstrou extrema hostilidade contra o ex-presidente e o partido do presidente. Também não é o fato de que o Lula não era mais presidente quando foi condenado que mostra que o julgamento do Lula não poderia ter sido um julgamento político. O julgamento do Lula foi um julgamento político, mesmo se o Lula já não tinha mais um cargo político. A nomeação do juiz para um cargo num governo de um candidato extremista (que falou de metralhar os petistas) e que sempre definiu a posição dele a partir da hostilidade dele contra o Lula e o partido do Lula demonstra e confirma claramente a falta de isenção dele na condução dos processos contra o presidente. Por isso os julgamentos são inválidos.

    Responder

      Gustavo

      01 de dezembro de 2018 às 16h25

      Oi Benoit tudo bem ?

      Acho que a parcialidade de Moro pode ser sim discutida como a própria defesa de Lula já ingressou com varias ações no supremo sobre esse tema. Foi a divulgação (ilegal) dos grampos, foi a foto daquele sorriso com o Aécio entre outros pequenos episódios que deixam a dúvida no ar (embora nenhum deles tenha conseguido convencer o STF).

      O que pontuo é que argumentar que a nomeação de Moro como ministro da justiça possa explicar sua parcialidade é que não faz sentido. A condenação ocorreu muito antes e naquele momento não havia qualquer indício de uma vitória de Bolsonaro. E ainda que isso pudesse ser admitido, o TRF-4 que julgou o mérito e manteve a condenação (seja ela justa ou não).

      Discutir a parcialidade de Moro rende uma boa conversa mas dizer que sua nomeação é prova dessa parcialidade é que é frágil. Não dava sequer pra imaginar isso na época do julgamento de Lula

      Responder

Paulo

30 de novembro de 2018 às 19h26

Tá certinha, a Dodge! Juridicamente inatacável o parecer. A defesa de Lula é manca, desde o princípio, pois se arrima em perseguição política, tese que, se aceita, conduziria o Judiciário a se imolar em público, reconhecendo ser um órgão inquisidor. Não é crível que realmente esperem que o Judiciário se auto-condene. Por isso mesmo, a insistência nessa narrativa persecutória só pode obedecer a um objetivo: pressionar internacionalmente as instituições brasileiras e o próprio governo do país. Lamentável a leviandade dos petistas, expondo o Brasil dessa forma espúria!

Responder

    Benoit

    01 de dezembro de 2018 às 12h08

    Leviandade de que petistas? Quem está preso não é o PT, caso voce não tenha notado, mas uma pessoas chamada Lula da Silva. O Lula tem todos os direitos de lutar pela sua liberdade e tem todos os direitos de recorrer aos meios jurídicos mais adequados para isso. Não é da sua conta o que os advogdos dele apresentam em sua defesa na justiça. De qualquer modo o que prejudica a imagem do Brasil no exterior foi um golpe seguido da eleição de um candidato como o Bolsonaro, é a devastação da Floresta Amazônica, é a justiça brasileira que age arbitrariamente e que acumula privilégios praticamente sem igual no mundo. O Lula não e presentemene responsável por nada disso. O juiz que condenou criminosamente o Lula agiu claramente de um modo político e segundo preferências políticas. É um direito do Lula apontar esses fatos confirmados escandalosamente com a recompensa política do juiz pelo trabalho prestado.

    Quanto à senhora Dogue, é curioso ela alegar que o trabalho político do juiz foi feito bem antes de ele ser elevado a ministro e que por isso isso não contaria. No entanto ela não parece ter nada a dizer sobre o fato de que o Lula recebeu supostamente vantagens também depois de ter sido presidente. Além do mais ela parece querer dizer que ela não precisa considerar o apelo do Lula na justiça porque o caso já foi julgado por instâncias inferiores. Que burrice. As instâncias superiores existem exatamente para julgar sentenças de instâncias inferiores que no entender de uma das partes é falha ou inaceitável. Se o caso passou a uma instância superior, então a instância superior tem que julgar o mérito do apelo e não apenas dizer que o caso já foi tratado nas instâncias inferiores, porque nesse caso os tribunais superiores nem precisariam existir (tudo já foi tratado na instância inferior).

    O resultado disso tudo é que a senhora Dogue dá uma sentença política para negar que um julgamento político tenha sido um julgamento político.

    Responder

      Paulo

      01 de dezembro de 2018 às 22h02

      “Não é da sua conta o que os advogados dele apresentam em sua defesa na justiça”! Como assim? Se essa defesa desabona meu país e suas instituições, passa a ser da minha conta, sim, como cidadão brasileiro que sou. Quando menos, como fato político, a prisão de Lula e as teses de sua defesa apresentam conteúdo de interesse manifesto, o que os torna suscetíveis de discussão aqui no Blog, que existe pra isso, caso não tenha percebido. Falando em termos jurídicos, em “Habeas Corpus” não se discute mérito. A ação cabível seria a de revisão criminal, caso se entenda haver erro substancial ou algum fato que torne a sentença nula, o que contaminaria todo o processo. Mas os advogados de Lula, obviamente, sabem disso. É sobre esse aspecto, precisamente, meu comentário. O que eles pretendem não é algo juridicamente são, plausível, mas produzir um enredo que satisfaça – talvez até para a posteridade – a narrativa petista de perseguição política…

      Responder

Eu Mesmo

30 de novembro de 2018 às 17h11

Publiquem isso aqui https://www.oantagonista.com/brasil/pgr-recorre-ao-stf-para-evitar-fim-auxilio-moradia/
Alí sim ela está errada, sendo corporativista. Não em relação ao Lula.

Responder

moura

30 de novembro de 2018 às 17h04

Enquanto isso Raquel pede mais 60 dias pra analisar as provas robustas de Aécio e sugere ao TSE que aprove as contas de Bolsonaro repleta de ilegalidades. Atá defunto doou para Bolsonaro. As contas de Bozo não fecham.

Responder

Osiris

30 de novembro de 2018 às 16h03

Fala sério!!

O que deve ser feito é envia-lo para o sistema prisional, junto com tantos outros delinquentes!

Ele deve ser levado à um presidio, lá é lugar de bandido!!

Responder

    Eu Mesmo

    30 de novembro de 2018 às 16h35

    Concordo. Ficar dando salinha de luxo pra preso só pq é ex-presidente….. Lugar de bandido é na cadeia!

    Responder

      fabio gabriel ravazio

      30 de novembro de 2018 às 17h11

      lugar de bandido é a tua casa

      Responder

Nostradamus ( banquinho & bacia )

30 de novembro de 2018 às 15h09

O Miguel é bondoso. O boi baba. A vaca berra. O pinto pia. A cobra morde. O mundo é lindo.

Responder

Nostradamus ( banquinho & bacia )

30 de novembro de 2018 às 15h06

Criatura das trevas! Pede para o STF aprovar o indulto do Temer e dá estes argumentos… incrível! O Moro tornar-se o SS do Bolsonaro não é elemento robusto! Não é um fato! Cobra mandada! Estamos Phodidos & Roubados!

Responder

    O Pai

    30 de novembro de 2018 às 16h29

    Como assim Nostradamus?? Ela se manifestou foi CONTRA o indulto do Temer. Vai se catar seu pilantra mau-caráter.

    Responder

      Nostradamus

      01 de dezembro de 2018 às 10h09

      Com certeza foi um engano. Não sou mau caráter não, pai da mentira diabólico…

      Responder

Benoit

30 de novembro de 2018 às 14h27

A senhora é mesmo burra e mal intencionada. Parecem ser as qualificações mais importantes para chegar à posição que ela chegou.

Responder

    Renato

    30 de novembro de 2018 às 15h00

    Se ela é burra e mal intencionada, imaginem a qualificação que se pode dar a Lula que não consegue sequer escrever uma mensagem num e-mail ou no whatsapp e ainda comandou o maior esquema de corrupção do país !

    Responder

      Ricardo

      30 de novembro de 2018 às 15h24

      O “maior esquema de corrupção do mundo” acarretou a condenação pela prática de “atos indeterminados”? Um esquema tão grande não teria uma prova minimamente crível? Atos indeterminados…fala sério.

      Responder

        Benoit

        30 de novembro de 2018 às 17h36

        Tem razão. O ato dele não existiu e a recompensa pelo ato inexistente também nunca existiu. É a maior façanha do Brasil, conseguir condenar alguém por corrupção sem apontar o ato pelo o qual ele foi condenado e sem que ele tenha recebido qualquer recompensa por um ato que não existiu. Pelo menos o Leo Pinheiro confirmou que nunca se falou na transferência do tal do apartamento para o Lula. Ora, se o apartamento não era do Lula e nunca se falou na transferência do apartamento para o Lula, então como é que o Lula ia saber que ele era o proprietário do apartamento e como é que ele jamais chegaria a ser proprietário?

        Responder

        ari

        30 de novembro de 2018 às 18h02

        Infelizmente, Ricardo, a imbecilidade vem tomando conta do país. Lula tem recebido o apoio de centenas de pessoas do porte do Papa Francisco, Chomsky, Mujica, Zaffaroni e outros tantos, como se essas pessoas andassem pelo mundo defendendo corruptos. Não há provas, foi condenado por um ato indeterminado (está na sentença) mas os imbecis continuam insistindo. E se vc perguntar, por exemplo, pelas provas, dirão coisas do tipo “está nos autos” ou “a mídia já mostrou todas”.

        Responder

          maria do carmo

          01 de dezembro de 2018 às 10h28

          Prezado Ari, concordo, as pessoas que acompanham e leem as noticias e as fontes sabem realmente o que acontece, infelizmente os ignorantes bravateiros recebem no WhatsSapp e enviam sem entender, a todo momento chamam o estadista Lula de ignorante sao invejosos, nao conhecem a historia, quando voce fala em fascismo, nazismo, Hitler da decada de 30 nao sabem nada, e encaram a politica como futebol torcem por um partido sem conhecer programas, essa eleicao foi a maior prova de igorancia Bolsonaro bronco com vinte e oitos anos na politica com apenas dois projetos irrelevantes aprovados, um nem foi regulamentado, levou o irmao tres filhos ex mulheres para a politica para nao fazer nada tambem, sem contar que na decada de 80 foi acusado por terrorismo por planos de jogar bombas no RIO DE JANEIRO saiu nas primeiras paginas dos jornais ( pesquizem ), sendo condenado por unanimidade por coroneis tendo apelado e num arranjp saiu com aposentadoria de capitao presidente Medici entre outras coisas disse que ele era um mau militar aliaz se fosse bom teria feito carreira no exercito,infelizmente, o Brasil vai se tornar paria no mundo, sendo que estadista Lula inocente preso sem provas pelo judiciario e MP politico e que tem lado,e muito triste mas temos que continuar lutando para que a verdade prevaleca e a inocencia de Lula seja provada!

          Responder

      maria do carmo

      01 de dezembro de 2018 às 09h36

      Renato so fala bobagem!!!

      Responder

Maria Victoria

30 de novembro de 2018 às 13h49

Dá nojo!

Responder

Deixe uma resposta