Ciro Gomes e o papel do capital estrangeiro no desenvolvimento

De Ricardo Begosso – 9/06/2020

Portal Disparada — Ciro Gomes está certo quando diz que “o Brasil não será salvo de sua incompetência pelo capital estrangeiro”. O Brasil, entre os anos 1950 e 1980 esteve entre os países que mais receberam investimento estrangeiro direto (IED) no mundo. No início dos anos 80, o maior estoque de IED entre os países em desenvolvimento estava no Brasil.

Durante boa parte daquele período, o país foi capaz de internalizar, através da instalação das empresas multinacionais no nosso mercado interno (protegidas da concorrência externa, por exemplo, pela Lei do Similar Nacional), os setores mais avançados do complexo metalomecânico-químico, cujo símbolo foi a indústria automobilística. Dutra Fonseca e Arend (2012) têm um artigo interessantíssimo sobre o assunto: em 1980 o peso desse complexo econômico representava 58,8% do produto industrial, valor próximo ao dos EUA (64,4%), Japão (65,4%) e Alemanha (69,8%). O Brasil havia realizado o tão sonhado “catching-up”, ou emparelhamento tecnológico, com os países desenvolvidos.

A linha de pesquisa de Fonseca e Arend utiliza pressupostos neo-schumpeterianos para explicar o “catching-up” (1955-1980) seguido pelo “falling behind” (1980-2005). Segundo eles, ondas de desenvolvimento tecnológico, delimitadas pela ascensão e saturação de paradigmas tecnológicos (e aqui a referência é Carlota Perez) são iniciadas em países desenvolvidos e difundidas, após um longo e lucrativo processo, para países em desenvolvimento, em busca de uma saída para as oportunidades decrescentes de investimento e o excesso de capital ocioso acumulado.

O Brasil teria se beneficiado desse movimento entre os anos 1955 e 1980, lançando mão de um arcabouço jurídico-institucional que começa com a Instrução 113 da Sumoc e tem como marco a Lei 4.390/1964, uma das causas centrais do golpe militar de 1964 e que revogou as restrições à remessas de lucros para o exterior criadas pela Lei 4.131/62, do governo João Goulart. Ocorre que esse período de 25 anos, aproveitado pelo país para realizar o catching-up, coincide com a fase final de uma longa onda de desenvolvimento tecnológico iniciada lá fora e que caminhava para o esgotamento.

Via transferência tecnológica a partir da vinda das multinacionais e um forte papel do Estado, o Brasil demonstrou rara capacidade para o desenvolvimento econômico. Falhou, porém, ao não endogeneizar a inovação tecnológica. Com o fim do ciclo, o capital estrangeiro não tinha mais com o que contribuir, e o estoque de investimentos existentes pesou na conta de transações correntes na forma de remessas de juros e dividendos que desequilibraram a nossa balança de pagamentos.

A ausência de inovação tecnológica interna impediu que o Brasil acompanhasse a nova onda tecnológica, o novo paradigma do Complexo Eletrônico (em especial a microeletrônica e o setor de informática) que se consolidava a partir dos anos 1970 nos EUA e outras economias centrais.

A Lei de Informática de 1984, que protegia a produção brasileira de microcomputadores, é amplamente debatida pelos seus erros e acertos. Pouco se fala do esforço governamental dos Estados Unidos, lançando pressões contra o Brasil a partir de 7 de setembro de 1985 (ironicamente a data da nossa independência) com o objetivo de nos fazer abandonar a iniciativa de desenvolvimento autônomo no setor, que efetivamente lançou as bases do desenvolvimento da informática no Brasil.

A década de 1990 viu a opção das nossas elites em abrir o mercado nacional em definitivo para o capital estrangeiro, na esperança de repetir os sucessos do passado. O argumento neo-schumpeteriano mostra que foi um equívoco: o paradigma eletrônico nascente (com toda a efervescente tecnologia da informação por ele proporcionada) ainda estava em fase de instalação nos países desenvolvidos, com largas oportunidades de investimento lucrativo, ou seja, distante da generalização. O que veio para cá, atraído pela abertura econômica de Collor e FHC, foi o investimento puramente financeiro, e não empresas interessadas em produzir a vanguarda tecnológica no nosso mercado interno.

Desde então o Brasil é afetado duplamente pela extrema financeirização da economia, que transformou o país numa roleta russa de especulação com títulos e ações sem correspondente investimento na produção, e pela desindustrialização precoce, com o desmonte da estrutura industrial levantada entre os anos 1930 e 1980.

Os governos seguintes de Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro foram incapazes de reverter o processo, tanto pela ausência de projeto (nos dois primeiros casos), como pelo projeto explícito de não interrompê-lo (nos dois últimos casos).

Penso que a lei da queda tendencial da taxa de lucro, exposta por Karl Marx n’ O Capital, ajuda a compreender, ou ao menos ilustrar, o fenômeno.

O progresso tecnológico nas economias avançadas caminha para o aumento da composição orgânica do capital: o emprego de capital constante (em especial as máquinas) tende a crescer acima do emprego de capital variável (força de trabalho) no processo produtivo. Como somente o capital variável cria valor novo, e a taxa de lucro (L = mv/c+v) é medida através da razão entre o mais-valor (o valor criado pelo capital variável que excede a quantidade necessária para a sua própria reprodução, ou, de forma simplificada e talvez vulgarizada, o tempo trabalhado acima do tempo exigido para que o trabalhador pague as suas necessidades mais básicas) e o capital total (constante + variável), e considerando que o capital constante cresce relativamente ao capital variável (o único capaz de criar mais-valor), temos que a taxa de lucro tende a declinar no longo prazo conforme avança o desenvolvimento tecnológico.

A queda da taxa de lucro proporcionada pelo avanço da tecnologia, principalmente no setor de bens de produção, impõe ao capitalista a necessidade de investir em novos mercados onde o custo do trabalho (o tempo de trabalho necessário para reproduzir as condições básicas do trabalhador) é mais baixo.

Daí o deslocamento periódico do capital para os países atrasados. Ocorre que a mesma inovação tecnológica é capaz de, dadas as condições, reverter a queda tendencial da taxa de lucro. Como mostra Nathan Rosenberg, Marx não enxergava a tecnologia como mera economia de mão-de-obra, mas também como economia do próprio capital. Ao atingir determinado nível de aperfeiçoamento, a tecnologia (seja um produto ou uma inovação do processo produtivo) pode baratear o próprio capital constante, elevando as taxas de lucro.

Em nível internacional, parece ser nesses momentos que o fluxo de capital produtivo (e da tecnologia que ele carrega) para países em desenvolvimento pode sofrer uma interrupção.

É por esse e outros motivos que discordo tanto do termo “catching-up” como de “países em desenvolvimento”. Em tais circunstâncias, nem o catching-up pode ser realizado e nem os países estão se desenvolvendo, visto que os centros decisórios sobre a inovação tecnológica continuam no exterior e não são transferidos para cá junto com as tecnologias já amortizadas pelas grandes empresas, por mais vanguardistas que sejam.

Raúl Prebisch e Celso Furtado insistiam em dizer que o capitalismo global deve ser visto como um processo de difusão irregular do progresso técnico. E por isso o subdesenvolvimento (este sim o termo mais preciso) não constitui uma etapa pela qual os países desenvolvidos já passaram, mas uma situação estrutural que surge com a consolidação de um país na posição de consumidor de tecnologia produzida lá fora.

Infelizmente, a esquerda e direita abandonaram este debate no Brasil. Muitos acreditam que basta conquistar a confiança do mercado para haver progresso, e outros que o Brasil possui alguma espécie de “vocação agrária” que nos permitirá superar o atraso e a pobreza pagando por iPhones, computadores modernos e infraestrutura de redes de 5G com nossas exportações de soja e de carne.

É preciso que lideranças políticas trabalhem a autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial do Brasil como questões inseparáveis. Isso feito, o capital estrangeiro é bem-vindo e tem um papel a cumprir, desde que obediente às prioridades nacionais e conformado aos critérios de essencialidade de um projeto nacional de desenvolvimento.