Analista da Ideia fala sobre “voto útil” dos eleitores de Ciro a Lula no 1° turno

Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Por Redação

04 de março de 2022 : 07h29

Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer meio de comunicação ou em rede social. O texto em análise na Câmara dos Deputados impõe a vedação a fabricantes, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores, de armas, acessórios ou munições.

“Vários setores da economia já têm a publicidade restringida, como as indústrias do fumo e de bebidas alcoólicas, exatamente para não estimular quem não pode, por lei, consumir determinados produtos”, disse o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

O Estatuto do Desarmamento prevê que, conforme regulamento, deverá ser aplicada multa de R$ 100 mil a R$ 300 mil à empresa de produção ou de comércio de armamentos “que realize publicidade para venda, estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo, exceto nas publicações especializadas”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

Nenhum comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »


Deixe um comentário

O Xadrez para Governador da Bahia O Xadrez para Governador de Minas Gerais O Xadrez para Governador de São Paulo O Xadrez para Governador do Rio de Janeiro Novo Presidente da PETROBRAS defende preços altos Cadê o churrasco do povo, Bolsonaro? Preço explodiu! Conservadores? A atual juventude brasileira O Indulto sem Graça de Bolsonaro Os Principais Eleitores de Lula Os Principais Eleitores de Ciro Gomes