Nesta sexta-feira, 22, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Brandão, suspendeu o processo contra o ex-deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PTB-SP). Na prática, a decisão libera o petebista a disputar o pleito deste ano.
O TRF-1 analisou uma resolução da Câmara que cassou o mandato de Cunha em 2016 por quebra de decoro parlamentar.
Naquela ano, o então deputado foi acusado de ter mentido durante depoimento a CPI da Petrobras, quando negou que tinha contas na Suíça. No despacho, Brandão identificou irregularidades no processo.
“Nesta análise superficial, afigura-se juridicamente plausível que o relator não poderia agir de forma isolada, sem levar eventuais impugnações do processando ao julgo do Conselho, juízo natural para deliberar sobre questões processuais, especialmente quando se alega ofensa ao devido processo legal”.
É bom ressaltar que a decisão do desembargador é liminar e será válida até ser julgada pela turma do TRF-1. Até o momento, não há data prevista para acontecer.
carlos
24/07/2022 - 07h43
Esse lixo, não tem guarida , o povo tem o dever moral de colocar ele no lixo da história, os direitos politicos desse lixo, isso é uma justiça de merda.
carlos
23/07/2022 - 12h34
Esse muquirana ladrão é candidato por qual estado de SP não acredito, agora tudo que não presta jogam para o povo de São Paulo? Já não basta o Dudu bananinha pra comprar o voto dos paulistas , com um empurraozinho do TRE/ SP?
Jonathan
23/07/2022 - 10h34
Tà todo mundo de volta, livre leve e solto…Cunha, Lula, Dirceu, Geddel…e os brasileiros prontos para votar nos mesmos !!
Chega a embrulhar o estomago esse lugar.