Conforme a proposta, denúncia poderá ser feita por qualquer cidadão perante a Câmara dos Deputados
Publicado em 14/03/2023 – 13h27
Por Emanuelle Brasil – Portal Câmara dos Deputados
Agência Câmara de Notícias — O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como o negacionismo científico, será considerado crime de responsabilidade do presidente da República.
Para tanto, o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes de Responsabilidade acrescentando a medida ao rol de crimes já previstos, como atos contra a probidade administrativa e a lei orçamentária.
Nesse caso, a denúncia poderá ser feita por qualquer cidadão perante a Câmara dos Deputados, onde será formada comissão especial para decidir se o pedido deve ser ou não ter continuidade. Se aprovada pelo colegiado, a denúncia segue para deliberação do Plenário.
“A postura do então presidente Jair Bolsonaro, que se opôs radicalmente às políticas de isolamento social e ao uso de máscaras, além de promover um medicamento de eficácia não comprovada para tratamento da Covid-19, foram relevantes para a expansão do vírus no País e, consequentemente, para o crescimento do número de vítimas fatais da doença”, justificou a autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).
O texto também inclui a medida no rol das infrações político-administrativas de prefeitos sujeitas à cassação do mandato.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões da Câmara.
Edição: Natalia Doederlein
Alexandre Neres
16/03/2023 - 10h24
Meu caro Paulo Werneck, não se preocupe, o senhor Edson Luiz é assim mesmo. Tenta se travestir de progressista, gosta de se autoproclamar eurocomunista porque para ele o europeu é tudo de bom, junto com seu filhote caubói, enquanto os demais povos são preguiçosos, emocionais e incultos. Até hoje é defensor intransigente de Serjo Morto, para se ter uma ideia, a-do-ra a Lava Jato e seus desmandos. Nada comentou sobre a intentona golpista de 8J. Baba ovo recorrentemente do canastrão Zelensky. Na verdade, embora não assuma, esse senhor se presta ao papel de linha auxiliar do bolsonarismo, fazendo o jogo sujo da extrema-direita. Seu único objetivo é “Delenda Lula”.
Paulo Werneck
15/03/2023 - 20h29
Oh escrevinhador José Luiz, como é conhecido até pelo reino mineral, o professor doutor Luís Ignácio Lula da Silva tomou posse em primeiro de janeiro de 2023, há 74 dias, dois meses e meio. Enfrentou uma tentativa de golpe, aumentou o saláriomínimo, aumentou a isenção do imposto de renda, aumentou a merenda escolar, aumentou as bolsas de estudo, está acabando com o garimpo ilegal, está socorrendo os ianomamis, está combatendo a escravidão, está socorrendo os desabrigados…
Alexandre Neres
15/03/2023 - 19h47
Nada de novo no front.
Bolsominions e lavajateiros implicando com Lula pra variar. “Mas o governo Lula, apesar de já estar aí há quase meio ano”… Fake news?
Juntinhos e misturados produzindo abobrinha o tempo inteiro.
EdsonLuíz.
15/03/2023 - 13h59
Onde está o governo que assumiu no lugar de Bolsonaro?
▪O governo Bolsonaro era péssimo, mas acabou desde outubro de 2022, quando Lula assumiu, como os próprios petistas disseram.
▪O governo Lula está aí desde novembro de 2022, quando Bolsonaro perdeu e se recolheu ao quarto para arrumar as malas para se exilar do próprio fracasso nos Estados Unidos.
Mas o governo Lula, apesar de já estar aí há quase meio ano, é um governo que ninguém sabe e ninguém vê.
Eu não sei se é pior ter um governo péssimo como o de Bolsonaro ou ter governo nenhum, como este de Lula! E Lula, quando aparece, é para xingar alguém, apoiar algum ditador ou para ameaçar repetir o desastre que ele e Dilma causaram no Brasil entre 2007 e 2016.
Ao final desse período 2007/2016/Lula/Dilma
faltou dinheiro até para pagar o Bolsa-Escola e Lula e Dilma passaram a falsificar o Orçamento para esconder o desastre que causaram (igual alguém fez agora com a contabilidade das Lojas Americanas).
Essa lambança Lula/Dilma de 2007a216 deu no impeachtment de Dilma!
Saulo
15/03/2023 - 13h33
Resumindo…se alguém falar algo que ela não gosta deve ser calado e caçado em pleno estilo comunistoide.
A ideologia totalitaria que move essa gente e acha seu lugar natural nas cabeças ocas destes ignorantes é o lixo do lixo da civilização humana.
Fanta
15/03/2023 - 13h30
Só um idiota do PSOL para parir uma asneira desse nível.
O PDT é o partido mais inútil do Brasil, o PSOL o mais ridículo.