A pasta publicada no Diário Oficial da União na manhã desta sexta-feira confere o reajuste dos atuais R$ 1.320 levando em conta o INPC e o crescimento do PIB
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na última quinta-feira (04) o texto do projeto de lei de valorização do salário mínimo. A proposta foi publicada nesta sexta (05) pelo Diário Oficial da União (DOU).
O presidente anunciou em rede nacional no último dia 30 a mudança nos cálculos de reajuste do salário. Durante o governo de Jair Bolsonaro, as taxas eram modificadas anualmente, mas agora, Lula pretende retomar os moldes do reajuste vigente entre 2007 e 2019. Para isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto são levados em consideração. O cálculo analisa o INCP encerrado em novembro, acumulado de 12 meses, e os números do PIB do segundo ano anterior ao reajuste.
O INPC analisa a média de custo de vida das famílias no Brasil com renda de um a cinco salários mínimos. De acordo com os dados calculados e divulgados em abril pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice registrou alta de 4,36% nos últimos 12 meses.
A política de valorização do salário mínimo ainda não teve o texto publicado na íntegra, porém a pasta afirma que o modelo oferece maior controle dos indicadores econômicos e da segurança fiscal. Caso o PL entre em vigor, o atual salário de R$ 1.320 será reajustado no início de 2024.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!