Em resposta aos alarmantes índices de alfabetização no país, o Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (12) uma iniciativa ambiciosa chamada Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Com um investimento expressivo de R$ 2 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, o programa tem como principal objetivo assegurar que crianças entre 6 e 7 anos saibam ler e escrever adequadamente.
O Brasil ocupou a decepcionante 39ª posição entre 43 nações avaliadas no recente exame internacional de alfabetização, o Pirls (Progress in International Reading Literacy Study), ficando atrás até mesmo de países de baixa renda, como Azerbaijão e Uzbequistão. Diante dessa realidade preocupante, o MEC decidiu agir e desenvolveu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para enfrentar o desafio da aprendizagem infantil.
O programa abrange diversas medidas estratégicas, incluindo o apoio aos estados e municípios na definição de políticas de alfabetização, estabelecendo metas individuais claras. Além disso, serão disponibilizadas 7.223 bolsas para professores “articuladores” em cada região, responsáveis por realizar reuniões com o MEC e acompanhar o processo de implementação do programa. Para fortalecer o ambiente de aprendizado, haverá distribuição de materiais didáticos e suporte para a criação de espaços destinados à leitura. A formação de profissionais nas redes de ensino também receberá atenção especial.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada contará com assistência financeira e coordenação em nível nacional, visando combater as desigualdades regionais existentes. Além disso, o programa prevê a premiação de iniciativas de sucesso de professores e escolas, incentivando a excelência educacional. Avaliações diagnósticas serão realizadas para acompanhar o desempenho das crianças, incluindo uma nova prova de leitura, em complemento ao já existente Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Durante a cerimônia de apresentação do programa em Brasília, o presidente Lula assinou o decreto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, destacando os prejuízos educacionais enfrentados pelas crianças durante a pandemia. Ele atribuiu parte do problema à falta de coordenação nacional do MEC durante o governo anterior, que se deu em meio ao fechamento das escolas e à fragilidade do ensino remoto.
“O estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”, declarou o presidente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da participação dos três níveis de governo, da sociedade e dos professores para o sucesso do programa. Cada estado, município e conselho regional terá um coordenador designado para garantir a efetividade das ações.
Situação alarmante da alfabetização infantil
No âmbito internacional, o Brasil ocupou a preocupante 39ª posição entre 43 países avaliados no exame internacional de alfabetização, denominado Pirls (Progress in International Reading Literacy Study). Esse exame analisa as habilidades de leitura e escrita de crianças entre 9 e 10 anos. O resultado coloca o Brasil atrás de nações com situações econômicas menos favoráveis, como Azerbaijão e Uzbequistão.
No Saeb 2021 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), foi constatado que a porcentagem de crianças do 2º ano do ensino fundamental que ainda não dominavam nem mesmo palavras isoladas, como “mesa” e “vovô”, mais do que dobrou entre 2019 e 2021. Esses dados podem ser ainda mais preocupantes, considerando a baixa participação dos estados no exame devido à pandemia.
Abrangendo diferentes faixas etárias
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo abranger as seguintes faixas etárias:
Crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 e 7 anos), que estão na idade adequada para a alfabetização, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Estudantes do 3º, 4º e 5º ano (8, 9 e 10 anos), que necessitam de uma recomposição da aprendizagem devido ao fechamento das escolas e aos desafios enfrentados no ensino remoto durante a pandemia.
Organização do programa pelo MEC
Para garantir a efetividade do programa de alfabetização, o MEC estabeleceu as seguintes instâncias de coordenação:
Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac): Presidido pelo ministro da Educação, esse comitê reúne representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec). O objetivo é liderar a política nacional de alfabetização.
Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa) estadual e municipal: Essas instâncias acompanham as discussões e tomadas de decisão do Cenac, visando a articulação e formação para a implementação do programa em âmbito estadual e municipal.
Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec): Formado pelo secretário estadual/distrital de Educação e pelos secretários municipais de Educação, esse comitê é responsável por coordenar as ações do programa em nível estadual.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada representa um esforço conjunto para enfrentar os desafios da alfabetização no Brasil. Com investimento significativo, medidas estratégicas e coordenação adequada, espera-se promover uma transformação positiva na educação do país, garantindo que todas as crianças possam desenvolver plenamente suas habilidades de leitura e escrita.
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