Além da educação sexual, outros tópicos deixados de lado nos anos anteriores irão retornar às salas de aula com o Programa Saúde na Escola.
O ensino de educação sexual e reprodutiva voltará à grade das escolas no Brasil, anunciou o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (26).
O governo federal busca ampliar as políticas que não foram trabalhadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, como as temáticas de prevenção de violências e acidentes, conscientização acerca da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST.
A iniciativa pertence ao Programa Saúde na Escola, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o MEC (Ministério da Educação), criado em 2017. O intuito é contribuir para a formação integral de estudantes da rede pública de educação básica com ações voltadas à área da saúde. Além disso, o PSE conta com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública para integrar as políticas de educação e saúde.
Nos últimos anos, as pautas foram drasticamente reduzidas a apenas alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção da atividade física. Questões como prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e ações de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes praticamente foram anuladas.
Nesta terça, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 90,3 milhões aos municípios que aderiram ao programa, o que soma mais de 25 milhões de estudantes contemplados pelo programa.
“O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores”, indica trecho da nota publicada pela pasta.
Os repasses que serão feitos para 2024 levam em conta o percentual de escolas que realizaram as propostas do programa no município, correspondendo a cobertura das ações – elas receberão 80% do valor na adesão nas escolas.
Outro indicador dos repasses é o percentual de instituições de ensino que realizaram ações do ciclo 2023/2024 no município, que refletem a cobertura das ações do período avaliado. São os tópicos referentes à alimentação, prevenção da obesidade, promoção de atividades físicas, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST. Essas escolas que participaram do PSE no tempo indicado receberão 20% do valor.
O município sem registro das ações do Programa Saúde na Escola irá permanecer no ciclo, mas não receberá o incentivo financeiro no ano que vem. A cada ano do ciclo, as ações serão monitoradas pelo Ministério da Saúde.
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