Sob pressão, Lula recebe uma lista com nomes de mulheres para STF

Os deputados do PT enxergaram na saída da terceira mulher de um cargo relevante no governo uma oportunidade para intensificar a pressão sobre Lula, visando a nomeação de uma ministra para o Supremo Tribunal Federal (STF), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Weber. Com informações do O GLOBO.

Essa ala do partido considera que a diminuição da representação feminina no alto escalão tem tido um impacto negativo na popularidade do líder do Executivo. Portanto, os parlamentares apresentaram ao gabinete presidencial uma lista contendo o nome de oito mulheres que poderiam ser sugeridas como candidatas para a Corte.

Além de Rita Serrano, que foi destituída da presidência da Caixa na semana passada, Ana Moser, ex-ministra do Esporte, e Daniela Carneiro, que ocupava a liderança do Turismo, também perderam seus cargos. Todas essas mudanças aconteceram em resposta aos interesses do Centrão, sendo que os substitutos indicados foram homens.

Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada na semana passada apontou uma queda de quatro pontos na avaliação positiva do governo Lula. Em apenas dois meses, a proporção de eleitores que aprovam a administração caiu de 42% para 38%, gerando preocupação entre os membros do Partido dos Trabalhadores (PT).

Essa ação não implica em retirar o apoio ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que continua sendo o candidato preferido do partido. Ela visa, em vez disso, fornecer a Lula um conjunto de alternativas caso ele opte por nomear uma mulher para o Supremo.

Os nomes apresentados incluem a advogada criminal Dora Cavalcanti, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a defensora pública Mônica de Melo, a advogada criminalista Flavia Rahal, a procuradora federal Manuellita Hermes, a advogada Lucineia Rosa dos Santos e a promotora de Justiça do Pará Ana Claudia Pinto. Dentre essas opções, Dora, Regina, Simone e Manuellita são as que desfrutam de maior apoio entre os aliados do presidente.

Dora, uma crítica da Operação Lava-Jato, é a candidata que possui a relação mais próxima com Lula, embora essa proximidade não se compare, por exemplo, à relação que o presidente tinha com Cristiano Zanin, indicado ao STF este ano. Dora já foi sócia do escritório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um dos principais conselheiros jurídicos de Lula durante seus dois primeiros mandatos, e também atuou como advogada da Odebrecht, o que incluiu a defesa de Marcelo Odebrecht. Além disso, ela apoiou campanhas do PT, incluindo a de Fernando Haddad para a Presidência em 2018.

A ministra Regina Helena tem duas nomeações de membros do Partido dos Trabalhadores em seu histórico profissional. Ela foi nomeada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, e também foi nomeada por Lula como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF da 3ª região) em 2003. No STJ, ela conta com o apoio e simpatia da ministra Cármen Lúcia e da ex-ministra Rosa Weber.

Simone, que também é crítica da Operação Lava-Jato, votou a favor da imposição de censura ao juiz federal Marcelo Bretas, devido à sua participação em um comício ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do candidato à reeleição à Prefeitura do Rio, Marcelo Crivella. Por outro lado, Manuellita, a única mulher negra na lista, ocupa o cargo de procuradora-geral da Advocacia-Geral da União (AGU) e atua como consultora jurídica no Ministério dos Direitos Humanos.

Os nomes das candidatas foram apresentados no gabinete presidencial na semana passada. Pessoas próximas a Lula solicitaram informações adicionais sobre algumas das candidatas. Na última sexta-feira, pela primeira vez, o presidente admitiu a possibilidade de indicar uma mulher para o Supremo quando foi questionado durante um encontro com jornalistas no Palácio do Planalto. Anteriormente, Lula vinha declarando que o gênero não seria um critério para sua escolha.

“Pode ser mulher, pode ser homem, pode ser negro, pode ser negra”, disse Lula.

Embora o apoio preferencial do grupo de deputados do PT continue sendo para o nome de Messias à vaga, eles passaram a considerar como algo positivo a possibilidade de Lula indicar uma mulher para a vaga de Rosa Weber, principalmente devido à redução da representação feminina no governo. Essa indicação de uma mulher para o STF poderia ser vista como um gesto positivo dentro desse contexto. Além disso, a escolha de uma mulher poderia poupar Lula do constrangimento de optar entre Messias e o ministro da Justiça, Flávio Dino, uma vez que ambos estão bem posicionados na corrida e fazem parte do círculo mais próximo de conselheiros jurídicos do presidente.