Julian Assange enfrenta decisão crucial sobre extradição para os EUA

Julian Assange deve comparecer a uma audiência crucial em Londres na segunda-feira, o que pode marcar um momento decisivo em sua longa batalha legal para evitar a extradição para os Estados Unidos.

O Tribunal Superior de Londres deve decidir se aceita as garantias dos EUA de que Assange, de 52 anos, terá um julgamento justo e não enfrentará a pena de morte, e, portanto, pode ser extraditado com segurança para os EUA. A decisão pode abrir caminho para que Assange seja transferido para enfrentar 18 acusações – todas, exceto uma, sob a Lei de Espionagem – relacionadas à divulgação de milhares de registros militares confidenciais e cabos diplomáticos dos EUA pelo WikiLeaks.

Entre os documentos divulgados estão relatórios secretos militares dos EUA sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque, publicados em 2010. O WikiLeaks também divulgou um vídeo militar dos EUA mostrando o que descreveu como a “matança indiscriminada de mais de uma dúzia de pessoas”, incluindo dois funcionários da Reuters, por helicópteros Apache na capital do Iraque, Bagdá.

Os EUA afirmam que a divulgação dos documentos confidenciais colocou em risco a vida de seus agentes. A próxima audiência pode levar os EUA um passo mais perto de processar a maior violação de segurança de sua história militar, estabelecendo um precedente que pode ter efeitos duradouros para a liberdade de imprensa global.

O Tribunal Superior de Londres pode decidir que as garantias fornecidas pelos EUA são suficientes e concordar com o pedido de extradição. Alternativamente, o tribunal britânico pode considerar as garantias insatisfatórias e conceder a Assange permissão para apelar contra a extradição.

Se o tribunal aceitar as garantias dos EUA, Assange poderá ser extraditado para os EUA. Sua única opção restante seria apelar contra a extradição no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR). O tribunal com sede em Estrasburgo poderia decidir emitir medidas provisórias, ou uma injunção contra o envio de Assange para os EUA, até que possa decidir se o governo do Reino Unido está cumprindo sua obrigação sob a Convenção Europeia de Direitos Humanos ao decidir extraditar Assange.