A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de oito militares e um agente da Polícia Federal apontados como integrantes do chamado “núcleo 3” de uma articulação golpista. De acordo com o órgão, o grupo atuou em duas frentes: pressionando o alto comando das Forças Armadas para aderir a um golpe de Estado e realizando ações destinadas a desestabilizar o regime democrático. A acusação foi apresentada no julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os réus são descritos como responsáveis pelo planejamento do chamado “Punhal Verde e Amarelo”, um plano que previa o monitoramento, a prisão e até a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Para a PGR, os acusados utilizaram “conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo, neutralizar autoridades centrais do regime democrático e promover a instabilidade social necessária à ruptura institucional”.
Atuação do grupo e provas apresentadas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante o julgamento que o grupo teve “contribuição decisiva” para a tentativa de golpe. “Integrantes deste núcleo pressionaram agressivamente o alto comando do Exército a ultimar o golpe de Estado”, declarou. Ele acrescentou que os envolvidos “puseram autoridades públicas na mira de medidas letais” ao tentar mobilizar forças militares para apoiar o movimento.
Gonet também disse que os acusados tinham plena ciência de que a narrativa de fraude eleitoral usada como justificativa para a trama era falsa. Segundo o procurador, “uma série de diálogos recolhidos nas investigações mostra que os réus estavam advertidos disso desde o processo eleitoral”.
Entre os elementos citados, aparecem áudios atribuídos ao agente da PF Wladimir Soares, nos quais ele indicaria que o grupo estava disposto a recorrer à força letal. Gonet afirmou que o material revela “a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa”.
Pressão sobre o Exército e carta golpista
O procurador rebateu a argumentação das defesas de que militares de patentes inferiores não teriam capacidade de influenciar generais. “O argumento se perde na premissa”, disse. Para Gonet, os acusados recorreram a mecanismos paralelos para pressionar o comando militar, entre eles uma carta datada de 28 de novembro, que tinha o objetivo de estimular o Exército a se posicionar em favor da ruptura institucional.
Réus e pedidos de condenação
Estão sendo julgados:
Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel),
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva),
Fabrício Moreira de Bastos (coronel),
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel),
Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel),
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel),
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel),
Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel)
e Wladimir Matos Soares (agente da PF).
A PGR pediu a condenação de oito dos nove réus por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira, o órgão reconheceu participação pontual e solicitou que ele responda somente por “incitação ao crime”, com possibilidade de acordo por se tratar de infração de menor potencial ofensivo.
Condenações já impostas pelo STF
O STF já condenou 15 acusados ligados a outros núcleos da mesma tentativa de golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. As penas variam de 16 a 27 anos de prisão. Segundo a PGR, esses sentenciados integravam os núcleos considerados “crucial” e “da desinformação”, ambos voltados a ações coordenadas contra a democracia.
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