O governo federal anunciou um pacote de medidas para enfrentar a elevação dos preços de combustíveis, gás de cozinha e passagens aéreas.
No dia 7 de abril de 2026, foi publicada uma medida provisória (MP) no Diário Oficial da União, estabelecendo subvenções específicas para o diesel, tanto o importado quanto o produzido no país.
Para o diesel importado, o subsídio será de R$ 1,20 por litro, com os custos divididos de forma igual entre os estados e a União. Já para o diesel de produção nacional, o valor do subsídio será de R$ 0,80 por litro.
O impacto financeiro total dessa iniciativa está estimado em R$ 4 bilhões, divididos entre o Executivo federal e as unidades federativas que optarem por aderir ao programa.
Além das ações voltadas ao diesel, a MP também prevê um subsídio de R$ 850 por tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, na modalidade importada.
O custo total dessa medida é calculado em R$ 330 milhões, com o objetivo de alinhar os preços do produto importado aos do GLP produzido no país, reduzindo a pressão sobre os consumidores.
Paralelamente, o governo lançou duas linhas de crédito para o setor aéreo, somando R$ 9,5 bilhões. Uma das linhas, financiada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, será destinada à reestruturação financeira das companhias aéreas, enquanto a outra visa garantir capital de giro para as empresas do setor, impactadas pelos custos operacionais elevados.
De acordo com o portal Metrópoles, a medida provisória incorpora ainda instrumentos para mitigar os efeitos de flutuações internacionais nos preços e reforça penalidades contra aumentos considerados abusivos, especialmente em contextos de instabilidade geopolítica.
Como parte do pacote, um decreto complementar foi editado para zerar a incidência de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve gerar uma redução de R$ 0,07 por litro no custo do combustível.
Também foi concedida isenção de impostos federais sobre o biodiesel, resultando em uma diminuição de R$ 0,02 por litro no preço final desse produto. Essas ações têm como meta conter os custos que afetam diretamente o valor das passagens aéreas e outros serviços essenciais.
O governo federal não especificou de imediato os critérios para a adesão dos estados ao programa de subsídios, nem o prazo exato para a implementação de todas as medidas.
A expectativa é que as iniciativas tragam alívio imediato a setores estratégicos da economia e protejam a população de oscilações bruscas nos preços de bens e serviços essenciais.
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